Romilda Terezinha Piattelli

Processos do Advogado

1. Processo 50953844220208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5095384-42.2020.8.21.0001/RS RELATOR : JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES EXEQUENTE : EMA HELENA PONTES TORINO ADVOGADO(A) : FERNANDO MACHADO NETO (OAB RS121709) EXEQUENTE : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) EXEQUENTE : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 01/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
2. Processo 50347794820118210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034779-48.2011.8.21.0001/RS RELATOR : LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE : CLAUDIA ANGELITA DE AZAMBUJA FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado
3. Processo 50985049320208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5098504-93.2020.8.21.0001/RS REQUERENTE : NEWTON CUNHA ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) REQUERENTE : ELAINE MARIA CUNHA ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) REQUERENTE : NILCE GHINATO (Espólio) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) REQUERENTE : MIRON GERALDO CUNHA FILHO ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA LANGER (OAB RS035672) ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) REQUERENTE : MILENA MORAES CUNHA ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) REQUERENTE : HEMILTON MORAES CUNHA ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) REQUERENTE : ANDREA CRISTINA MORAES CUNHA ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) REQUERENTE : CARLOS CESAR CUNHA (Espólio) ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA LANGER (OAB RS035672) ADVOGADO(A) : ADRIANA HELENA NUNES DA SILVA (OAB RS074943) REQUERENTE : ILZA GHINATO MAINIERI (Inventariante) ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) DESPACHO/DECISÃO 1. Cadastre-se ILZA GHINATO MAINIERI como interessada, visto que, mesmo cientificada (eventos 54, 64, 82, 91, 107 e 124), deixou de assinar o termo de compromisso de inventariante expedido em 17/07/2023. 2. Dessa forma, e, considerando que foi oportunizada aos requerentes que se manifestassem acerca do interesse em assumir a inventariança ( evento 118, DESPADEC1 ) e a única manifestação foi da herdeira  ​ CIBELE CAMARGO CUNHA ​, nomeio-a inventariante, em substituição a Ilza, mediante compromisso a ser prestado no prazo de cinco (5) dias, ressaltando que o termo será disponibilizado eletronicamente e deverá ser impresso e firmado pelo compromissado, sendo anexado no feito. Expeça-se o termo e registre-se a condição de inventariante ; 3. Anexado o documento, abre-se o prazo de 20 dias para que o inventariante tome as seguintes providências: a. a certidão de óbito de Miron Geraldo Cunha; b. a certidão quanto à (in)existência de testamento em nome da inventariada em âmbito federal, expedida pela CENSEC; c. as certidões negativas fiscais em nome do inventariado (âmbito federal, estadual e municipal); d. esclareça acerca do atual estado do imóvel de registro n.º 155.045 da 1ª Zona de Porto Alegre, anexando a matrícula atualizada. 3. Aos requerentes Newton, Elaine, Milena, Hemilton e Andrea para que anexem suas certidões de estado atualizadas.
4. Processo 50329563420148210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032956-34.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ZOE DE DEUS CASTRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) EXEQUENTE : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) EXEQUENTE : CLAUDIA SIMONE DE DEUS CASTRO (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) DESPACHO/DECISÃO expeça-se alvará em favor do procurador da parte credora para levantamento do valor de R$ 19.149,76, mais os rendimentos.
5. Processo 50307323420218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 5030732-34.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 54880519620058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CARLA ROSANA NESS SCHUMACHER ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 30/06/2025 - Ato ordinatório praticado
6. Processo 50347794820118210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034779-48.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CLAUDIA ANGELITA DE AZAMBUJA FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) DESPACHO/DECISÃO Vistos. ​Diante da manifestação de concordância do exequente com os valores apurados a título de crédito ( 32.1 ), homologo o cálculo do evento 28.2 . Considerando que não há notícia da expedição da ordem de pagamento correlata, encaminhe-se o processo à CPREC , para que seja expedido o precatório . ​Para fins de habilitar o processo para remessa à Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios - CCPREC do TJRS, destaco que o precatório é de natureza alimentar . Havendo pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando eventuais penhoras e reservas. Cumpra-se. Agendadas as intimações eletrônicas.
7. Processo 50134100320088210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013410-03.2008.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA DANTAS BOBSIN EXEQUENTE : MARIA DO CEO DEL MESTRE (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 27/06/2025 - Decisão Interlocutória
8. Processo 51444276320218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5144427-63.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ANTONIO CARLOS VERGARA FAGUNDES ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) ADVOGADO(A) : ALICE TEREZINHA RIBEIRO (OAB RS117922) ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da informação prestada pelo SPP no evento 32, INF1 , destaca-se que o pedido de reserva de honorários advocatícios contratuais deverá ser endereçado ao juízo de origem do precatório, nos termos do que dispõe o art. 31, § 1º, do Ato nº 026/2023-P. 2. Quanto à sucessão de Antonio Carlos Vergara Fagundes ( evento 46, PET1 ), verifica-se que o juízo de origem deferiu a habilitação no evento 46, OUT3 . Todavia, não foram informados os quinhões hereditários . Assim, diante da ausência de regularização da sucessão, indefiro o prosseguimento do trâmite conciliatório, nos termos do Ato Convocatório nº 08/2022/TJRS/TRT4/TRF4. Ressalto que a regularização da sucessão deverá ocorrer perante o juízo de origem e a definição dos herdeiros e seus quinhões poderá ocorrer por meio de formal ou escritura pública de partilha, sobrepartilha ou adjudicação que consigne o precatório dentre os bens partilhados/adjudicados. Do mesmo modo, demonstra o quinhão a decisão do juízo da execução que indique o percentual em que o sucessor foi habilitado no crédito do precatório. No mais, aguarde-se o pagamento do presente precatório em conformidade com a ordem cronológica de apresentação ou a abertura de nova Rodada de Acordos. Intimem-se
9. Processo 50182987620228217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5018298-76.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : LEONTA WILLEMBRING COSTA ADVOGADO(A) : RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) ADVOGADO(A) : ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ (OAB RS009848) ADVOGADO(A) : ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI (OAB RS027384) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de regularização da sucessão, indefiro o prosseguimento do trâmite conciliatório, nos termos do Ato Convocatório nº 08/2022/TJRS/TRT4/TRF4. No mais, aguarde-se o pagamento do presente precatório em conformidade com a ordem cronológica de apresentação ou a abertura de nova Rodada de Acordos. Intimem-se.
10. Processo 52087845220218217000
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais