Leticia Oliveira Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 50015274120218210086
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50003305620188210086
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000330-56.2018.8.21.0086/RS AUTOR : RAFAEL JUKOSKI DA SILVA ADVOGADO(A) : LETICIA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS029022) RÉU : GUSTAVO RAUPP HOFFMANN ADVOGADO(A) : PEDRO HOFFMANN HAAS (OAB RS118300) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO BARROS (OAB RS115392) RÉU : AZIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HOFFMANN HAAS (OAB RS118300) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO BARROS (OAB RS115392) RÉU : MARLI TEREZINHA RAUPP ADVOGADO(A) : PEDRO HOFFMANN HAAS (OAB RS118300) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO BARROS (OAB RS115392) RÉU : RODOLFO RAUPP HOFFMANN ADVOGADO(A) : PEDRO HOFFMANN HAAS (OAB RS118300) ADVOGADO(A) : MATHEUS CAETANO BARROS (OAB RS115392) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no processo n.° 5000330-56.2018.8.21.0086 por RAFAEL JUKOSKI DA SILVA para: a) CONSOLIDAR a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial ? uma Máquina de Estamparia Digital, marca Kornit, modelo 921 Breeze, objeto da Nota Fiscal 000.127.635 ? em favor do autor. Determino a expedição do competente mandado de busca e apreensão definitivo, caso o bem ainda não tenha sido restituído. b) CONDENAR os réus MARLI TEREZINHA RAUPP, AZIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA, GUSTAVO RAUPP HOFFMANN e RODOLFO RAUPP HOFFMANN, solidariamente, ao pagamento de indenização por perdas e danos, na modalidade de lucros cessantes, pela privação do uso do bem desde a notificação para devolução até a efetiva restituição, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento. Por sua vez, no processo de n.° 5001527-41.2021.8.21.0086, ACOLHO A PRELIMINAR de ilegitimidade ativa e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação à autora PB QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA - EPP, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Ainda, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas autoras remanescentes, MARLI TEREZINHA RAUPP e AZIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA, em face de RAFAEL JUKOSKI DA SILVA e ANDREIA BORGES GASPARONI, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.
4. Processo 01020008220055040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0102000-82.2005.5.04.0029 RECLAMANTE: ANA PAULA KLEIN FARIAS RECLAMADO: SPOT SPORT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37a59d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RITA VOLPATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPOT SPORT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
5. Processo 01020008220055040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0102000-82.2005.5.04.0029 RECLAMANTE: ANA PAULA KLEIN FARIAS RECLAMADO: SPOT SPORT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37a59d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RITA VOLPATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA KLEIN FARIAS
6. Processo 51035190920218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5103519-09.2021.8.21.0001/RS AUTOR : LETICIA OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A) : LETICIA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS029022) ADVOGADO(A) : LUZ MARINA DE OLIVEIRA PORTILLO (OAB RS018278) DESPACHO/DECISÃO 1) Vinculem-se os autos ao processo de inventário n.º 50125975820178210001. 2) Retifique-se o cadastro do polo ativo, para constar apenas o nome da herdeira LETÍCIA OLIVEIRA DA CUNHA. 3) I ntime-se a ré para prestar contas, mediante a juntada de planilha mercantil/contábil que contenha relação de débitos e créditos, devidamente especificados, justificados e acompanhados dos documentos comprobatórios , conforme as disposições do artigo 551, §2º, do CPC: Art. 551. As contas do réu serão apresentadas na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver. (...) § 2º As contas do autor, para os fins do art. 550, § 5º , serão apresentadas na forma adequada, já instruídas com os documentos justificativos, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectivo saldo. Prazo de 30 dias . 3) Prestadas as contas, intime-se a autora a se manifestar, no prazo de 15 dias (art. 550, § 2º do CPC). Na ausência de prestação de contas pelo réu, deverá a parte autora apresentá-las, nos termos do § 2º do art. 551 do CPC. Intimação eletrônica agendada.
7. Processo 50141062020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00209606020185040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020960-60.2018.5.04.0017 RECLAMANTE: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS RECLAMADO: RESTAURANTE SAIKO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d30f7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, nos termos da fundamentação, REJEITO os embargos de declaração opostos pela executada RESTAURANTE SAIKO LTDA - EPP. Incidente específico isento de custas. INTIMEM-SE. NADA MAIS. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE SAIKO LTDA - EPP