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Rodrigo Foscarin Pedroso

Rodrigo Foscarin Pedroso

Número da OAB: OAB/RS 029512

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJDFT, TJSP, TRF4, TJRS
Nome: RODRIGO FOSCARIN PEDROSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5165271-40.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) EXEQUENTE : CLARISSA HELDT DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, pague as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001209-80.2019.8.21.0166/RS RELATOR : CLEBER DO AMARAL SCHENKEL EMBARGANTE : FRIGORIFICO CAPIVARA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) EMBARGANTE : FREDERICO SCHMITZHAUS ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) EMBARGANTE : DERCIO SCHMITZHAUS ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 27/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> IVI1CIV Número: 50012098020198210166/TJRS
  3. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015854-96.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A) : FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : VILLANOVA REPRESENTACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPP ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) EXECUTADO : JOAO EDGAR VILLANOVA ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) DESPACHO/DECISÃO Defiro a penhora das quotas das empresas em que o executado é sócio, conforme requerido na petição do Evento evento 153, PET1 . Expeça-se mandado de penhora a ser cumprido junto às empresas Head Workers  Multimidia e Marketing LTDA- CNPJ 02.050.058/0001-75 e Strong  Agenciamento de Negócios LTDA- CNPJ 47.601.061/0001-78, até o valor limite do débito. Agendada intimação eletrônica.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020021-78.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50200217820228210001/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES APELANTE : LUCIANA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : Rodrigo Foscarin Pedroso (OAB RS029512) ADVOGADO(A) : CASSIO GEHLEN FROSI (OAB RS088462) APELADO : RAFAEL N. DA SILVA - PISCINAS - ME (AUTOR) ADVOGADO(A) : DASSAIEV BORGES FRANCISCO (OAB RS108403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0743637-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDEN JOSE RODRIGUES PEDROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente. Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5006993-48.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 1346) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE: EDEN PEDROSO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
  7. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002331-77.2025.8.21.0018/RS AUTOR : MATIAS JOSE REIDEL ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) AUTOR : JOAO MARCUS REIDEL ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) RÉU : FRIGORIFICO MADU LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) RÉU : AFONSO PAULO COLLING ADVOGADO(A) : olmiro fagundes (OAB RS008840) RÉU : EMERSON JOSE MEYRER ADVOGADO(A) : olmiro fagundes (OAB RS008840) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo réu AFONSO PAULO COLLING , no qual requer o reagendamento da audiência UNA designada para o dia 29/07/2025, às 20h30min, sob a alegação de que conta com 74 (setenta e quatro) anos de idade, encontra-se incapacitado para deslocamentos, conforme atestado médico anexado, e não possui condições de acesso à audiência no formato virtual em sua residência, necessitando de deslocamento ao escritório de seu patrono para participação no ato. Alega, ainda, que há duas audiências UNA designadas para datas distintas, bem como que ambas estão aprazadas para horários incompatíveis com sua condição, em decorrência de sua idade avançada, requerendo que a solenidade seja designada para horário anterior às 15h00min. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, verifico que o pedido não merece acolhimento. Primeiramente, observo que o atestado médico juntado pelo réu (evento 116) indica o período de afastamento necessário por 30 dias a partir de 23/06/2025. No entanto a audiência será apenas no dia 29/07/2025. Ademais, quanto à alegação de que existem duas audiências UNA designadas para datas distintas, constato que a audiência anteriormente designada para o dia 08/07/2025 (evento 87) foi substituída pela audiência do dia 29/07/2025 (evento 113), em razão do aditamento da inicial para inclusão de novo réu no polo passivo da demanda, não havendo, portanto, duplicidade de atos. No que tange ao horário da audiência, ressalto que as audiências virtuais são realizadas em horários estendidos justamente para possibilitar maior flexibilidade às partes, não havendo qualquer impedimento para que o réu, acompanhado de seu advogado, participe do ato no horário designado. Destaco, ainda, que o formato virtual da audiência já representa uma facilitação para o comparecimento do réu, dispensando seu deslocamento físico ao Fórum, sendo possível sua participação do escritório de seu patrono, conforme ele próprio menciona em sua petição. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reagendamento da audiência UNA designada para o dia 29/07/2025, às 20h30min, mantendo-se o ato conforme designado. Intimações agendadas.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5139531-80.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) DESPACHO/DECISÃO Dispensado o adiantamento de custas nos termos da Lei 15.109/25. Fica a parte executada intimada eletronicamente (art. 513, §2º, II, CPC), para pagamento do valor indicado na inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos de 10% do valor atualizado do débito, na forma do art. 523 do CPC, bem como para, querendo, apresentar impugnação à fase de cumprimento de sentença, no prazo sucessivo de 15 dias (art. 525 do CPC), promovendo o devido preparo, caso não seja beneficiário da AJG, sob pena de não recebimento. Realizado depósito pela parte executada, expeça-se alvará em favor da parte exequente, intimando-se para dizer acerca da satisfação de seu crédito. No silêncio ou informada a quitação, voltem para extinção. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o(a) credor(a) para juntar o cálculo atualizado do débito, devendo ser acrescida a referida multa e os honorários advocatícios da fase, conforme acima fixados.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003679-52.2021.8.21.0057/RS RELATOR : LILIAN RAQUEL BOZZA EXECUTADO : EVANIR POMATTI E FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : Biancalisa Foscarin Pedroso (OAB RS033138) ADVOGADO(A) : EDEN JOSE RODRIGUES PEDROSO (OAB RS033127) ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
  10. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003791-24.2020.8.21.0132/RS AUTOR : JURANDIR JOSE ALVES ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DRI (OAB RS017975) RÉU : FRIGORIFICO MADU LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que o valor contido no evento 12 já fora levantado conforme o ev. 20 e ev.17, do processo de cumprimento de sentença 5011957-06.2024.8.21.0132/RS . Assim, nada mais requerido, baixe-se, eis que as custas já foram pagas.
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