Marcus Godolpho Auch Azambuja

Processos do Advogado

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2. Processo 00204667820165040111
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR ATSum 0020466-78.2016.5.04.0111 RECLAMANTE: RUDINEI MENDES BORGES RECLAMADO: CLAUDIA SOLHA MOTTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 929467f proferido nos autos. Vistos, etc. Desarquivem-se os autos. Diante das certidões emitidas pela Secretaria, proceda-se na tentativa de contato com o Cartório de Registro de Imóveis de Garopaba, a fim de que seja liberado o valor disponível. Com intuito de dar celeridade aos procedimentos, autorizo a liberação do valor por meio de transferência bancária em conta a ser informada. SANTA VITORIA DO PALMAR/RS, 30 de julho de 2025. ANDRE VASCONCELLOS VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SOLHA MOTTA
3. Processo 50020338120248210063
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5002033-81.2024.8.21.0063/RS (originário: processo nº 50022001320138210022/RS) RELATOR : WALTER WOODTLI AUTOR : JOSE FRANCISCO XAVIER DA ROCHA ADVOGADO(A) : CRISTINA TRAVERSI RAMALHO (OAB RS040174) AUTOR : HELENA PASSOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : CRISTINA TRAVERSI RAMALHO (OAB RS040174) RÉU : MILTON FERNANDO ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLEO ARMENDARIS ACOSTA (OAB RS029073) ADVOGADO(A) : marcus godolpho auch azambuja (OAB RS029632) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA ALMEIDA RIBEIRO (OAB RS015390) RÉU : IVAN BATISTA ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLEO ARMENDARIS ACOSTA (OAB RS029073) ADVOGADO(A) : marcus godolpho auch azambuja (OAB RS029632) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA ALMEIDA RIBEIRO (OAB RS015390) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50016114320238210063
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50009952020138210063
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000995-20.2013.8.21.0063/RS RELATOR : WALTER WOODTLI REQUERENTE : DELVAIR SOUZA ALMEIDA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE OLIVEIRA HECK (OAB RS092412) ADVOGADO(A) : marcus godolpho auch azambuja (OAB RS029632) ADVOGADO(A) : CLEO ARMENDARIS ACOSTA (OAB RS029073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 24/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 50004638520098210063
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000463-85.2009.8.21.0063/RS EXECUTADO : MARCUS GODOLPHO AUCH AZAMBUJA ADVOGADO(A) : marcus godolpho auch azambuja (OAB RS029632) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 1º-A da Resolução n.º 547/2024 do CNJ.
7. Processo 51775159220218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5177515-92.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : BERNARDINHO NOGUEIRA ORCINA ADVOGADO(A) : RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094) ADVOGADO(A) : marcus godolpho auch azambuja (OAB RS029632) ADVOGADO(A) : PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO (OAB RS083622) ATO ORDINATÓRIO Informo, para os devidos fins, que as manifestações de interesse em conciliar com o ente devedor foram recebidas e organizadas conforme a ordem cronológica de apresentação. Informo ainda que chegado o momento de iniciar os procedimentos referentes aos créditos inscritos no presente precatório, os valores foram atualizados pela Contadoria do TJRS. Informo, por fim, que as retenções serão apuradas pelo Tribunal, se houver, de acordo com as leis municipais vigentes e na ausência dessas, pela legislação federal sendo o valor líquido conhecido após o aceite da proposta de acordo pelo credor. Nesse sentido, segue abaixo proposta de acordo contendo o valor  bruto com deságio referente(s) ao(s) créditos que manifestaram interesse em conciliar. Precatório Nome Credor Tipo Credor Valor Bruto do Crédito Percentual Deságio Valor Deságio Valor Bruto do Acordo 172523-3 Bernardinho Nogueira Orcina Autor R$                    20.613,86 40,00% R$                       8.245,54 R$                    12.368,32 Querendo, os credores deverão, no prazo de 10 (dez) dias , manifestar-se pelo aceite ou recusa (hipótese que fará com que o precatório retorne ao seu lugar na fila aguardando pagamento pela ordem cronológica), o qual deverá ser realizado por meio de petição acostada aos autos do precatório eletrônico (EPROC2G), por representação com poderes específicos para transigir, receber valores e dar quitação, mediante apresentação de procuração ou expressa indicação do evento e página em que estiver juntada nos autos do precatório. Mesmo prazo destina-se à apresentação dos dados bancários para pagamento. Orientações: 1. Tratando-se de conta do escritório de advocacia, deverá ser informado, além do CNPJ, o número de inscrição do escritório perante a OAB. 2. Caso a conta informada seja do banco Banrisul, poderá ser apresentada conta corrente ou conta poupança. 3. Caso a conta informada seja de outro banco, apenas conta corrente poderá ser apresentada. Solicitamos que a petição seja colocada em grau 1 de sigilo (art. 50, parágrafo único do Ato nº 26/2023-P 1 ). Informo, para os devidos fins, que havendo destaque de honorários contratuais já determinado nos autos do precatório, esse será pago pelo valor líquido - valor bruto descontados os valores de previdência e saúde - e proporcionalmente ao crédito que será pago ao credor (Ato nº 026/2023-P, Art. 31, §2º). Caso, no contrato de honorários acertado entre as partes o percentual deva incidir sobre os valores brutos, solicitamos a juntada aos autos desse contrato para a correta individualização no momento do pagamento. Salientamos que não é mais possível peticionar reserva de honorários contratuais nesta seara administrativa (Ato nº 026/2023-P, Art. 31, §1º). Desde já, havendo algum tipo de isenção por uma das partes credoras (IR por exemplo), solicitamos que sejam juntados aos autos comprovação dessa isenção. TALITHA BENITES DE LEAO Analista Judiciária 1. Art. 50. O acesso integral aos precatórios respeitará o grau de sigilo de acordo com critérios de publicidade dos processos eletrônicos.Parágrafo único. Receberão grau 1 de sigilo os documentos relativos aos pedidos de superpreferência fundamentados em doença grave ou deficiência e os que contenham os dados bancários do beneficiário. ↩
8. Processo 50000091320068210063
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000009-13.2006.8.21.0063/RS RELATOR : WALTER WOODTLI EXECUTADO : JOSE LUIZ MARZULLO PATELLA ADVOGADO(A) : marcus godolpho auch azambuja (OAB RS029632) ADVOGADO(A) : ELBIO DE MENDONÇA SENNA (OAB RS018953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 18/06/2025 - PETIÇÃO