Fábio Salgado Pacheco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50062440820244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5006244-08.2024.4.04.7100/RS EMBARGANTE : ELISABETH BRASIL SOARES ADVOGADO(A) : FÁBIO SALGADO PACHECO (OAB rs030886) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, nos termos do art. 487, III, a, do CPC, para reconhecer a impenhorabilidade do imóvel de matrícula nº 11.923 do RI de Gravataí-RS e , por conseguinte, desconstituir a penhora que recai sobre o imóvel, oriunda da execução fiscal nº 50031640920204047122. Condeno o embargado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos termos da fundamentação, atualizados monetariamente pelo IPCA-E, a partir da data desta sentença. Traslade-se cópia desta sentença à execução fiscal de origem. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao trânsito em julgado, certifique-se, nesta ação, e oficie-se, nos autos originários, ao Registro de Imóveis de Gravataí/RS para cancelamento de todos os gravames existentes sobre o imóvel de matrícula n.º 11.923 , desde que provenientes da Execução Fiscal n.º 50031640920204047122. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 50089782520258210039
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008978-25.2025.8.21.0039/RS EMBARGANTE : ISEQUEL COMERCIO DE PILCHAS E ARTESANATO LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO SALGADO PACHECO (OAB RS030886) EMBARGANTE : JOSE NEI CARDINAL CORTES ADVOGADO(A) : FÁBIO SALGADO PACHECO (OAB RS030886) EMBARGANTE : MARIA PALMIRA VIELMO CORTES ADVOGADO(A) : FÁBIO SALGADO PACHECO (OAB RS030886) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, ao autor para que junte aos autos o contrato social da pessoa jurídica e documento de identificação do seu representante legal, bem como documento de identificação dos coautores José e Maria Verifica-se que as procurações foram assinadas em 13 de setembro de 2023 e 01 de abril de 2024. No mesmo prazo, intime-se a parte autora para juntar procuração atualizada, ou seja outorgada há no máximo 30 dias. Agendada intimação eletrônica.
4. Processo 50039923920168210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50232981720248210039
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 51005123820238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5100512-38.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ALDO ADOLFO NUNES DE BARCELOS ADVOGADO(A) : FÁBIO SALGADO PACHECO (OAB RS030886) ADVOGADO(A) : TAISE VIELMO CORTES (OAB RS039542) ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) RÉU : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB RS133569A) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) SENTENÇA Homologo o acordo.
7. Processo 50309159420148210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030915-94.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ENIO GALBINSKI (Espólio) ADVOGADO(A) : SIMONE FRANCO (OAB RS040871) ADVOGADO(A) : SOLANO CARDOSO BECKER (OAB RS033577) ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO DE SOUSA KUSNER (OAB RS047061) EXECUTADO : MARIA DO CARMO SALGADO PACHECO ADVOGADO(A) : FÁBIO SALGADO PACHECO (OAB RS030886) EXECUTADO : IVANISE SALGADO PACHECO ADVOGADO(A) : FÁBIO SALGADO PACHECO (OAB RS030886) EXECUTADO : FÁBIO SALGADO PACHECO ADVOGADO(A) : FÁBIO SALGADO PACHECO (OAB RS030886) EXECUTADO : CARLOS SILVEIRA MARTINS PACHECO (Sucessão) ADVOGADO(A) : FÁBIO SALGADO PACHECO (OAB RS030886) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, quanto ao requerido pela parte executada no evento 124, PET1 . Transcorrido o prazo, voltem conclusos para apreciação dos pedidos.
8. Processo 51097412720208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5109741-27.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : DANE MARCELO DA COSTA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO (OAB RS029448) ADVOGADO(A) : VERONICA RAPHAELI COLOVINI SIMON (OAB RS069344) ADVOGADO(A) : IANAY CIARINE FREITAS CARVALHO (OAB RS102930) EXEQUENTE : GUSTAVO CAPUTTI DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A) : CARLOS DAVILA PACHECO (OAB RS128644) ADVOGADO(A) : FÁBIO SALGADO PACHECO (OAB RS030886) DESPACHO/DECISÃO Esclareço à parte que o pedido de atualização do valor formulado no evento 277, PET1 deverá ser direcionado ao SPP. Esclareço, ainda, que se faz desnecessária a apresentação de formal de sobrepartilha, porquanto o pagamento do crédito ficará condicionado tão somente à comprovação da necessidade ou não de incidência do ITCD, devendo a parte indicar os quinhões em que serão habilitados cada herdeiro.