Manoel Gervasio Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50047147820238214001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004714-78.2023.8.21.4001/RS AUTOR : THIAGO RAFAEL BITENCOURT SERRANO ADVOGADO(A) : MANOEL GERVASIO TEIXEIRA (OAB RS031412) ATO ORDINATÓRIO Segue dados para acessar a audiência: Link: https://us04web.zoom.us/j/77707821780?pwd=O4nMzsf1tmhRR9oUSG3LcaADPCjuEd.1 Meeting ID: 777 0782 1780 Senha: 7rLD0s
3. Processo 50097724920148210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009772-49.2014.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA RAMOS MENDES (OAB RS076425) ADVOGADO(A) : RENATO GOMES DE LIMA (OAB RS073142) ADVOGADO(A) : GUSTAVO COELHO ADAM (OAB RS068098) AUTOR : MIGUEL ARCANJO LINCK RICARDO ADVOGADO(A) : DANIELA RAMOS MENDES (OAB RS076425) ADVOGADO(A) : GUSTAVO COELHO ADAM (OAB RS068098) RÉU : PAULO AFONSO DA ROSA CORREA JUNIOR ADVOGADO(A) : MANOEL GERVASIO TEIXEIRA (OAB RS031412) ADVOGADO(A) : CAIO FLÁVIO DE MENEZES TEIXEIRA (OAB RS061397) RÉU : TATIELI DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : IVAN BRAGA FLORENTINO (OAB RS024927) RÉU : PR RESTAURANTE TRIANGULO LTDA ADVOGADO(A) : MANOEL GERVASIO TEIXEIRA (OAB RS031412) ADVOGADO(A) : DANIEL COSTA BIERMANN (OAB RS075564) ADVOGADO(A) : CAIO FLÁVIO DE MENEZES TEIXEIRA (OAB RS061397) RÉU : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo o dia 28/08/2025, às 14h., para audiência de instrução e julgamento, com realização presencial, que objetivará a oitiva das testemunhas arroladas pelos autores ( evento 154, PET1 ). A intimação das testemunhas arroladas fica ao encargo dos advogados da parte que as arrolaram, nos termos do disposto no artigo 455 do CPC. Intimem-se.
4. Processo 00202065420195040512
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020206-54.2019.5.04.0512 RECLAMANTE: SUELI SOLANGE MEDEIROS RODRIGUES RECLAMADO: L R SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. notificado para, no prazo de 05 dias, informar seus dados bancários, bem como informar se é empregado/servidor público e o Órgão a que estiver vinculado, se Administração Direta. Deverá Indicar condição de ativo, inativo ou pensionista.   DESTINATÁRIO SUELI SOLANGE MEDEIROS RODRIGUES   BENTO GONCALVES/RS, 30 de julho de 2025. JOAO FRANCISCO GONSALES GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUELI SOLANGE MEDEIROS RODRIGUES
5. Processo 50010631620228210075
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50913496320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5091349-63.2025.8.21.0001/RS AUTOR : SANDRA ARACY SANTOS BRAZ ADVOGADO(A) : MANOEL GERVASIO TEIXEIRA (OAB RS031412) RÉU : ANTONIO ABRILINO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : PABLO GIOVANI CHINI PRETTO (OAB RS055598) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evidenciada a “insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios” , nos exatos termos do disposto no artigo 98 do CPC, defiro a gratuidade judiciária ao demandado. Outrossim, o benefício da AJG não retroage para alcançar encargos processuais anteriores, permanecendo exigível o recolhimento das custas pertinentes. Intimem-se. Após, façam-se conclusos os autos para decisão.
7. Processo 50014744120208210039
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001474-41.2020.8.21.0039/RS EXEQUENTE : MADEIREIRA TARUMA LTDA. ADVOGADO(A) : VITOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES (OAB RS093840) EXECUTADO : MARGARETE MARIA MARQUES HIDALGO & CIA. LTDA. ADVOGADO(A) : MANOEL GERVASIO TEIXEIRA (OAB RS031412) ADVOGADO(A) : ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO (OAB RS060639) ADVOGADO(A) : CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA (OAB RS071280) ADVOGADO(A) : LEANDRO ROSA ROHDE (OAB RS044148) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De plano, inexiste vício que invalide a arrematação do imóvel ( evento 220, DOC1 ), considerando a realização de leilão eletrônico, cuja participação é exclusivamente via internet,  em que a parte arrematante autorizou o leiloeiro a assinar o auto de arrematação por si, conforme item 18 do termo de contrato para utilização do site ( evento 226, DOC2 ). A questão acerca das formas de comunicação processual, já foram analisadas, inclusive em sede de agravo de instrumento ( processo 5027326-63.2025.8.21.7000/TJRS, evento 22, DOC1 ), restando, portanto, preclusa. E, a questão quanto à impenhorabilidade do imóvel já está sendo submetida a julgamento na ação de embargos de terceiro ajuizada, e que consta relacionada a este expediente eletrônico. Naqueles autos o recurso de apelação foi recebido sem efeito suspensivo ( processo 5017503-64.2023.8.21.0039/TJRS, evento 6, DOC1 ), referindo expressamente acerca de tal alegação, de modo que inviável a análise de nova provocação sobre o mesmo tema. Ainda, acolho a justificativa apresentada para pagamento da parcela da arrematação em 24/06/2025 ( evento 235, DOC1 ). Por fim, não obstante a escritura pública de cessão e transferência de bens e ações ( evento 227, DOC2 ), determino a expedição de carta de adjudicação em nome dos arrematantes. A cessão de direitos, trata-se de novo ato jurídico, a ser averbado/registrado na matrícula, por pedido dos interessados diretamente ao registrador com o pagamento do imposto devido. Diligências Legais.
8. Processo 50060156820258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006015-68.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MILANI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : MANOEL GERVASIO TEIXEIRA (OAB RS031412) DESPACHO/DECISÃO I - DEFIRO o pedido de parcelamento das custas judiciais em até cinco parcelas, observada eventual limitação prevista no art. 5º da Resolução CM nº 3/2019. II - Intime-se a parte autora para que efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de não resolução de mérito do presente feito na forma do art. 485, IV, do CPC. III - Se não realizado o pagamento de alguma das parcelas, voltem os autos conclusos. IV - Após pagamento da primeira prestação, cite-se conforme determinado na decisão anterior (evento 4) .