Julio Cesar Engel De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 50416620420228210008
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041662-04.2022.8.21.0008/RS AUTOR : ZENI ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA CENTENO FERNANDES (OAB RS081238) ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) AUTOR : PEDRO PAULO RICALDE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA CENTENO FERNANDES (OAB RS081238) ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) RÉU : ROBERTO TIETZ ADVOGADO(A) : Júlio César Engel de Abreu (OAB RS031504) RÉU : ILCA ALICE HELENA TIETZ ADVOGADO(A) : Júlio César Engel de Abreu (OAB RS031504) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de suspensão por longa data (45 meses), tendo em vista que o art. 313, § 4º, do CPC prevê prazo máximo de seis meses de suspensão por acordo entre as partes. Assim, em face da manifestação do evento 64, PEDSUSPPRO1 , SUSPENDO o presente feito, pelo prazo de 6 meses. Decorrido o prazo supramencionado, intime-se a parte autora para que diga sobre o prosseguimento do feito.
3. Processo 50058925820258210035
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5005892-58.2025.8.21.0035/RS REQUERENTE : TIAGO FERREIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : Júlio César Engel de Abreu (OAB RS031504) REQUERENTE : JORGE LUIZ DA ROSA ADVOGADO(A) : Júlio César Engel de Abreu (OAB RS031504) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por VERA LUCIA FERREIRA DA ROSA , falecida em 29.05.2010 ( 1.3, pg. 4 ). Era casada com JORGE LUIZ DA ROSA pelo regime da comunhão parcial de bens ( 1.3, pg. 3 ) e teve o filho TIAGO FERREIRA DA ROSA . Nomeado inventariante JORGE LUIZ DA ROSA ( 1.5 ). Deferida a gratuidade de justiça ( 1.5 ). Sentença de homologação da partilha no ev. 1.21,pg. 21 . Formais de partilha expedidos ( 1.21, pg. 27 ). Nota de impugnação do RI da 3ª Zona de Porto Alegre ( 1.22, pg. 6 ). O cônjuge-meeiro e herdeiro requerem o desarquivamento e retificação dos formais de partilha ( 1.1 ). ​Procurações atualizadas nos eventos 1.22, pg. 4 e 1.22, pg. 5 . Breve relato. Passo à análise. 1. Recebo a petição do ev. 1.1 e determino que o inventário passe a tramitar pelo sistema Eproc. 2. Considerando a nota de impugnação do Registro de Imóveis, ao inventariante para anexar: a. a DIT retificada com valor legal, constando a área a ser transmitida, correspondente à fração ideal de 11,2411% do imóvel, conforme demonstra a Av.03 na matrícula imobiliária ( 1.4 ). b. esboço de partilha retificado, espelhado na certidão de quitação de ITCD, e nos termos do art. 653 do CPC e incisos, com auto de orçamento e uma folha de pagamento separada para meeiro e herdeiro. Atente-se para a indicação expressa, na folha de pagamento, da meação de Jorge, correspondente a 50%. 3. Após, voltem conclusos para a análise da rerratificação do plano de partilha. Agendada a intimação eletrônica.
4. Processo 00218852320175040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0021885-23.2017.5.04.0201 : ANA CARIN ROMANN : GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba9e485 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Faculto à parte exequente exercer o direito de renúncia previsto no parágrafo único do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, renunciando expressamente ao crédito excedente a 10  salários mínimos, no prazo de 5 dias. 2. Não havendo renúncia, no mesmo prazo, deverá indicar e, se for o caso, comprovar se está amparada pelo benefício de preferência instituído pelo § 2º do artigo 100 da Constituição Federal. 3. No silêncio, expeça-se precatório. Observe a Secretaria que a elaboração dos precatórios deverá se dar individualmente, por beneficiário, com exceção dos casos de penhora, ou cessão parcial de crédito, hipóteses em que os correspondentes valores deverão ser somados ao do beneficiário originário. Havendo pluralidade de exequentes, a definição da modalidade de requisição (precatório ou requisição de pequeno valor) considerará o valor devido a cada litisconsorte. Sendo o exequente titular de créditos de naturezas distintas (alimentar ou comum), deverá ser expedida uma requisição para cada tipo de crédito (art. 7º, § 1º, 2º e 3º da Resolução 303 do CNJ). As parcelas acessórias, como contribuições previdenciárias e depósitos de FGTS, devem ser incluídas na requisição do precatório do reclamante (art. 6º, XIII, da Resolução 303 do CNJ). CANOAS/RS, 22 de maio de 2025. AMANDA BRAZACA BOFF Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CARIN ROMANN
5. Processo 00003887120135040013
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0000388-71.2013.5.04.0013 : GLADIS QUATKE : CS9 SERVICOS DE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA E OUTROS (3)   NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. notificado acerca da certidão de habilitação de crédito expedida.    PORTO ALEGRE/RS, 15 de abril de 2025.   DESTINATÁRIO: GLADIS QUATKE       PORTO ALEGRE/RS, 15 de abril de 2025. MARIO CESAR DAMSCKI JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GLADIS QUATKE
6. Processo 00003887120135040013
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0000388-71.2013.5.04.0013 : GLADIS QUATKE : CS9 SERVICOS DE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08139fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Diante das certidões de habilitação de créditos expedidas e tendo em vista os prazos legais decorridos, julgo extinta a execução, a teor do disposto nos artigos 924 II, e 925, ambos do NCPC. Arquivem-se os autos. ALINE REBELLO DUARTE SCHUCK Juíza Auxiliar da Corregedoria Intimado(s) / Citado(s) - GLADIS QUATKE
7. Processo 00003887120135040013
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0000388-71.2013.5.04.0013 : GLADIS QUATKE : CS9 SERVICOS DE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08139fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Diante das certidões de habilitação de créditos expedidas e tendo em vista os prazos legais decorridos, julgo extinta a execução, a teor do disposto nos artigos 924 II, e 925, ambos do NCPC. Arquivem-se os autos. ALINE REBELLO DUARTE SCHUCK Juíza Auxiliar da Corregedoria Intimado(s) / Citado(s) - ON9 CONSULTORIA LTDA - EPP - CS9 SERVICOS DE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA - SWR INFORMATICA LTDA - DIBUTE SOFTWARE LTDA
8. Processo 00003887120135040013
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0000388-71.2013.5.04.0013 : GLADIS QUATKE : CS9 SERVICOS DE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f1985a proferido nos autos. Vistos etc. Diante do teor da manifestação de ID c21b53d, expeçam-se Certidões de Habilitação de Créditos a quem de direito. Após, voltem. PORTO ALEGRE/RS, 15 de abril de 2025. ALINE REBELLO DUARTE SCHUCK Juíza Auxiliar da Corregedoria Intimado(s) / Citado(s) - GLADIS QUATKE