Leonidas Colla

Processos do Advogado

1. Processo 50087688320258210035
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008768-83.2025.8.21.0035/RS AUTOR : JOSE DANIEL RIBEIRO PIRES ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA (OAB RS031704) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de AJG, intimada a parte autora para juntar aos autos declaração de IR ou comprovante de seus atuais rendimentos.
2. Processo 50030780420188210008
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003078-04.2018.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50030780420188210008/RS) RELATOR : MARCELO CEZAR MULLER APELANTE : LEANDRA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818) ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA (OAB RS031704) ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50003513320118210165
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000351-33.2011.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50003513320118210165/RS) RELATOR : EDUARDO KRAEMER APELANTE : CASSIANO MAGGIONI RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIA LONI JESSE WOIDA (OAB RS009391) ADVOGADO(A) : AIRTON TADEU FORBRIG (OAB RS025671) ADVOGADO(A) : LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB RS022276) ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA (OAB RS031704) ADVOGADO(A) : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818) ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 30/06/2025 - Sentença desconstituída
4. Processo 50068914520238210014
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50128383020258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012838-30.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : WILSON NAZARENO RAMIREZ ADVOGADO(A) : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818) ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA (OAB RS031704) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, apresentada pelo réu.
6. Processo 50153700520238210086
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5015370-05.2023.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50043944120208210086/RS) RELATOR : RAMIRO BAPTISTA KALIL REQUERENTE : LEONIDAS COLLA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB RS068650) ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA (OAB RS031704) REQUERENTE : LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB RS068650) ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA (OAB RS031704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 11/06/2025 - Decorrido prazo
7. Processo 53526993720258090087
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4346. E-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.br DESPACHO Em análise detida do feito, constato que a demanda foi ajuizada após 19/02/2025, data do trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação judicial do Grupo Stemac, nos termos dos artigos 189, §1º, I, da Lei nº 11.101/2005 e 1.003, §5º, do CPC. Nesse viés, cumpre salientar que constou da sentença que após o trânsito em julgado do encerramento da recuperação judicial, não seriam admitidas novas habilitações/impugnações de créditos, já que este é o termo final para apresentação do incidente e, caso ocorresse, a demanda seria imediatamente extinta, por ausência de interesse processual, na forma do art. 485, VI, do CPC (evento 3380 dos autos 5177058.79). Ademais, o próprio relator das apelações pendentes de julgamento no Tribunal de Justiça de Goiás asseverou que o capítulo da decisão que trata do encerramento da recuperação judicial transitou em julgado, por não ter sido objeto de impugnação nos recursos, tendo destacado a eficácia plena da sentença de encerramento para os fins de vedação à habilitação de novos créditos, devendo os credores que não o fizeram oportunamente buscar a satisfação de seus créditos pela via autônoma, nas condições estabelecidas no plano aprovado e novado (artigo 59 da Lei n. 11.101/2005) (eventos 3858 e 3912 dos autos 5177058.79). Ante o exposto, em observância ao disposto no art. 10 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre a ausência de interesse processual e consequente necessidade de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Itumbiara–GO, data da inclusão. assinado digitalmente Guilherme Sarri Carreira Juiz de Direito
8. Processo 53526993720258090087
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4346. E-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.br DESPACHO Em análise detida do feito, constato que a demanda foi ajuizada após 19/02/2025, data do trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação judicial do Grupo Stemac, nos termos dos artigos 189, §1º, I, da Lei nº 11.101/2005 e 1.003, §5º, do CPC. Nesse viés, cumpre salientar que constou da sentença que após o trânsito em julgado do encerramento da recuperação judicial, não seriam admitidas novas habilitações/impugnações de créditos, já que este é o termo final para apresentação do incidente e, caso ocorresse, a demanda seria imediatamente extinta, por ausência de interesse processual, na forma do art. 485, VI, do CPC (evento 3380 dos autos 5177058.79). Ademais, o próprio relator das apelações pendentes de julgamento no Tribunal de Justiça de Goiás asseverou que o capítulo da decisão que trata do encerramento da recuperação judicial transitou em julgado, por não ter sido objeto de impugnação nos recursos, tendo destacado a eficácia plena da sentença de encerramento para os fins de vedação à habilitação de novos créditos, devendo os credores que não o fizeram oportunamente buscar a satisfação de seus créditos pela via autônoma, nas condições estabelecidas no plano aprovado e novado (artigo 59 da Lei n. 11.101/2005) (eventos 3858 e 3912 dos autos 5177058.79). Ante o exposto, em observância ao disposto no art. 10 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre a ausência de interesse processual e consequente necessidade de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Itumbiara–GO, data da inclusão. assinado digitalmente Guilherme Sarri Carreira Juiz de Direito
9. Processo 50097634520228210086
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009763-45.2022.8.21.0086/RS AUTOR : MERI GUARNIERI ADVOGADO(A) : LIDIA LONI JESSE WOIDA (OAB RS009391) ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA (OAB RS031704) ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) SENTENÇA Por todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados por MERI GUARNIERI em desfavor de TELEFÔNICA BRASIL S.A.
10. Processo 50072478720258210008
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007247-87.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : ISAC BRANDAO MOURA ADVOGADO(A) : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818) ADVOGADO(A) : LEONIDAS COLLA (OAB RS031704) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 30 dias, instruindo-a com todos os documentos de que disponha para esclarecimento da causa, oportunidade em que deverá informar as provas que eventualmente pretenda produzir ( art. 9º da Lei 12.153/2009 , por analogia, à luz do art. 30 da Lei 9.099/1995 ). Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para réplica, ocasião em que também deverá manifestar-se quanto às provas que pretenda produzir, arrolando suas testemunhas, caso deseje produzir prova oral. Em seguida, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público para parecer. Tudo cumprido, voltem conclusos para saneamento, quando serão analisadas eventuais preliminares e pedidos de produção de provas. Comunicações processuais eletrônicas agendadas.