Carlos Leandro Maidana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50268545920158210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026854-59.2015.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : ARGEU NASCENTE REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : Estêvão Trentz (OAB RS052556) ADVOGADO(A) : CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA (OAB RS031708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 25/07/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
3. Processo 50768030320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   SOBREPARTILHA Nº 5076803-03.2025.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANE MARCON TOMAZELLI REQUERENTE : JOSE SCANIELLO FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A) : CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA (OAB RS031708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 24/07/2025 - Ato ordinatório praticado
4. Processo 50063168420248216001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006316-84.2024.8.21.6001/RS EXEQUENTE : MAIDANA DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA (OAB RS031708) EXEQUENTE : CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA (OAB RS031708) EXECUTADO : HAMILTON FIGUEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A) : HAMILTON FIGUEIRO ALMEIDA (OAB RS049505) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença distribuído em 03/09/2024, em face da multa arbitrada - evento 161, RELVOTO1 " Assim, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC, vai fixada multa em desfavor do embargante HAMILTON FIGUEIRO ALMEIDA , fixada em 2% do valor atualizado da causa. Intimado o executado para pagamento - evento 29, AR1 . Assim, diante da ausência de garantia do juízo, deixo de receber os presentes Embargos à Execução opostos no evento 30, OUT1 , tendo em vista que a segurança do juízo é pressuposto para a oposição dos Embargos à Execução no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/99 e Enunciado n.º 117 do FONAJE. A parte exequente postula pela penhora no rosto dos autos do inventário e partilha de bens de ERWITON DA CRUZ ALMEIDA e IARA CASTORINA FIGUEIRÓ ALMEIDA, processo n.º 5074368-95.2021.8.21.0001 - evento 42, PET1 . Desta forma, antes de analisar o postulado, agendada a intimação eletrônica da parte exequente para juntar, no prazo de 30 (trinta) dias, cálculo atualizado com a respectiva multa, nos termos do despacho do evento 13, DESPADEC1 . Com a juntada, voltem conclusos. Agendada a intimação eletrônica das partes.
5. Processo 50033937420258210141
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003393-74.2025.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50052633320208210141/RS) RELATOR : AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO EMBARGANTE : THAIS COELHO SANSON ADVOGADO(A) : CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA (OAB RS031708) ADVOGADO(A) : PAULO RONEI VARGAS VIEIRA (OAB RS132380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 12/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
6. Processo 50996395620248217000
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980041/RS (2025/0245003-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DORA AMPARO ESTRADA SOTO ADVOGADO : CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA - RS031708 AGRAVADO : CONDOMINIO JARDIM TROPICAL ADVOGADOS : ALEX OURIQUES - RS093048 BERNARDO ZUCHINALI FIN - RS092818 CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI - RS044109A TERCEIRO INTERESSADO : ALFREDO OLMOS ADVOGADO : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - RS050479 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por DORA AMPARO ESTRADA SOTO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de DORA AMPARO ESTRADA SOTO, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento, diante de pedido de gratuidade de justiça. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, entendeu que a hipossuficiência não restou comprovada e indeferiu o pedido, determinado o recolhimento das custas, nos termos da decisão de fl. 114. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 50030048620148210008
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5003004-86.2014.8.21.0008/RS RELATOR : VANESSA OSANAI KRAS BORGES REQUERENTE : NUBIA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CARLA SOUZA DA COSTA (OAB RS129125) ADVOGADO(A) : CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA (OAB RS031708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 23/07/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
8. Processo 51465091020248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5146509-10.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SANDRA MARIS OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA (OAB RS031708) EXECUTADO : OLGA GAIO MILNER ADVOGADO(A) : VINICIUS SILVA REY MARTINEZ (OAB RS081390) ADVOGADO(A) : CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR (OAB RS085632) DESPACHO/DECISÃO Penhore-se o imóvel da matrícula n. 63, RI da 5ª Zona de Porto Alegre, por termo nos autos ( evento 71, MATRIMÓVEL2 ). Anote-se no termo de penhora que a exequente conta com o benefício da gratuidade, dispensado assim do recolhimento de emolumentos para o registro/averbação da penhora (artigo 98, § 1º do Código de Processo Civil). Intime-se a executada sobre a penhora. Intime-se a exequente para anexar cálculo atualizado do débito possibilitando, com isso, o exame das demais providencias requeridas no evento 71, PET1 .