Antonio Kleber De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 50002755320038210047
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000275-53.2003.8.21.0047/RS RELATOR : CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA REQUERENTE : NELCI SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO KLEBER DE PAULA (OAB RS032185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
2. Processo 50030769720228210071
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50000245020098210071
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50000073820088210139
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000007-38.2008.8.21.0139/RS RÉU : LUIZ HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA RENOSTO (OAB RS056971) ADVOGADO(A) : ADROALDO RENOSTO (OAB RS026925) RÉU : CARLA BETINA SIEPERT ADVOGADO(A) : Moacir Donato Rosa de Oliveira (OAB RS016139) ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA RENOSTO (OAB RS056971) ADVOGADO(A) : ADROALDO RENOSTO (OAB RS026925) ADVOGADO(A) : AUREA COMELLI BORN (OAB RS061833) ADVOGADO(A) : GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB RS067472) RÉU : CLAUDIO JOEL MEIRELES DE SOUZA ADVOGADO(A) : SIMBARD JONES FERREIRA LIMA (OAB RS063344) RÉU : JOAO FRANCISCO ESSVEIN ADVOGADO(A) : ADROALDO RENOSTO (OAB RS026925) RÉU : DITEC - DINAMICA TREINAMENTO, EVENTOS E CURSOS LTDA ADVOGADO(A) : Moacir Donato Rosa de Oliveira (OAB RS016139) RÉU : EZEQUIEL CAMBOIM DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CASSIO DE MELLO (OAB RS058379) RÉU : JOAO ANTONIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB RS067472) RÉU : JULIO CESAR DE CAMPOS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CAMPOS GAEDKE (OAB RS033721) RÉU : JUVANDIR LEOTTE PINHEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CAMPOS GAEDKE (OAB RS033721) RÉU : VERA REGINA GARCIA ADVOGADO(A) : LUIS CASSIO DE MELLO (OAB RS058379) RÉU : MARCELO ESSVEIN ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA RENOSTO (OAB RS056971) ADVOGADO(A) : ADROALDO RENOSTO (OAB RS026925) RÉU : MARIA EMILIA DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB RS067472) RÉU : MARIA LUIZA KUHN ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RÉU : MARIA STAPAZZOLI ADVOGADO(A) : ANTONIO KLEBER DE PAULA (OAB RS032185) RÉU : SILVIO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA RENOSTO (OAB RS056971) ADVOGADO(A) : ADROALDO RENOSTO (OAB RS026925) RÉU : SUCESSÃO DE LAERTE AZEREDO COSTA ADVOGADO(A) : PATRICIA MOREIRA RENOSTO (OAB RS056971) ADVOGADO(A) : ADROALDO RENOSTO (OAB RS026925) RÉU : VALDOMIRO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB RS067472) RÉU : VALTENIR GARCIA ADVOGADO(A) : LUIS CASSIO DE MELLO (OAB RS058379) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência presencial de instrução e julgamento para o dia 18 de julho de 2025, às 09h. Excepcionalmente, poderá ser autorizada a participação virtual na solenidade, mediante requerimento prévio, devidamente fundamentado, a ser apresentado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, desnecessária a intimação das testemunhas, cabendo ao advogado da parte informá-las e intimá-las acerca do dia, horário e local da audiência designada, ressalvadas as hipóteses do § 4° do mesmo Diploma Legal. Cumpra-se com prioridade, garantindo-se a intimação de todos os envolvidos, a fim de evitar eventual frustração da solenidade. Por fim, aguardem-se os autos na unidade.
5. Processo 50083718020228210018
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50002625420038210047
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5000262-54.2003.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50002633920038210047/RS) RELATOR : CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA REQUERIDO : ESPOLIO DE OSVALDO LOTARIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO KLEBER DE PAULA (OAB RS032185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 04882054920118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro, desde já, a expedição de alvará para venda do imóvel descrito como Rua Padre Francisco Lana, 136, bloco B, apto. 714, observada a concordância de todos os herdeiros no index 768 e ss. Faça constar no alvará a deteminação para que o produto da venda seja depositado integralmente à disposição do juízo. Não obstante, retornem à PGE, na medida em que a promoção fazendária não é específica quanto a aquiencência para a venda dos demais bens listados no index 775.
8. Processo 50030769720228210071
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE JUNHO DE 2025, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5003076-97.2022.8.21.0071/RS (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
9. Processo 50002755320038210047
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000275-53.2003.8.21.0047/RS REQUERENTE : NELCI SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO KLEBER DE PAULA (OAB RS032185) INTERESSADO : JOSE ADRIANO DUTRA WEIAND ADVOGADO(A) : NELSON REMONTI DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A existência de leilão, em relação a imóvel objeto do presente inventário, não justifica nova suspensão do processo, o qual deve prosseguir. 2. Ademais, considerando que os herdeiros Cleber e Cristiano atingiram a maioridade durante o curso do processo, intime-os para que juntem ao feito procuração em nome próprio. 3. Ainda, intime-se o inventariante para acoste aos autos certidões negativas (em nome do de cujus) municipais, estaduais e federais e de dívida ativa da União e providencie a avaliação dos bens pela Secretaria da Fazenda Estadual, atentando para o fato de que as certidões municipais e estaduais devem corresponder aos locais em que localizados os bens imóveis. O inventariante deverá observar o disposto no Provimento nº 31/2009-CGJ, publicado no DJE nº 4176, pg. 02, de 15.09.2009, adotando o procedimento previsto junto ao sítio da Secretaria da Fazenda do Estado, que realiza a avaliação online e a emissão da guia para pagamento dos tributos incidentes, assim como a expedição da certidão de quitação de ITCD e da certidão de situação fiscal, as quais deverão ser acostadas ao processo (Sistema ITC). Tudo realizado, voltem os autos conclusos para análise. Diligências legais.