Maria Silesia Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 50068157920188210019
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5006815-79.2018.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários APELANTE : JOARES DE MELO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MALU FALEIRO SCHMITZ (OAB RS097374) ADVOGADO(A) : MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões ao recurso interposto nos termos do art. 1.030 do CPC.
2. Processo 50055152420248210035
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50078232820178210019
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5007823-28.2017.8.21.0019/RS RELATOR : MARCO ANTONIO PREIS AUTOR : ONILDA STEFFEN PEREIRA ADVOGADO(A) : MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 29/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50001626120258210166
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5000162-61.2025.8.21.0166/RS AUTOR : MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Considerando que a ré foi devidamente citada ao evento 10, CERTGM1 , devolva-se a Precatória ao Juízo de origem com as devidas anotações. Após, baixe-se.
5. Processo 50259345020238210019
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025934-50.2023.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50259163420208210019/RS) RELATOR : GERSON MARTINS DA SILVA EXEQUENTE : DOUGLAS CHASSOT ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 50127473820248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012747-38.2024.8.21.0019/RS AUTOR : ELMIRO KETNER ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820) SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, forte no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC.
7. Processo 50055968120218210033
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50133302820218210019
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013330-28.2021.8.21.0019/RS EXEQUENTE : MARIA IVONETE SOARES ADVOGADO(A) : MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA EXEQUENTE : KEROLIN SOARES BATISTA ADVOGADO(A) : MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Certifico que compulsando os autos, não localizei a Certidão de União Estável de MARIA IVONETE SOARES , fica à parte exequente intimada para acostar o documento no prazo de 5 dias.
9. Processo 50241220720228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024122-07.2022.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: Pensão RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE : MARTA GUIMARAES MOREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA EMENTA embargos de declaração EM Recurso Inominado. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material NA DECISÃO EMBARGADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. impossibilidade. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
10. Processo 50131971820188210010
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013197-18.2018.8.21.0010/RS REQUERENTE : MARA ELIZABETH RIBEIRO MENDES ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária em que a autora postula a conversão de sua aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais em integrais, em razão das moléstias de que é portadora: vírus da imunodeficiência humana (HIV) não especificada (CID 10 - B24), transtorno afetivo bipolar (CID 10 - F31.6) e acidente vascular cerebral (CID 10 - I64), assim como o pagamento retroativo da diferença das parcelas vencidas e vincendas desde a data de sua aposentação (03/02/2014). Realizadas as perícias na área de psiquiatria e psicologia, foram juntados os laudos médicos ( evento 99, LAUDO2 e evento 123, LAUDO1 ), foi deferida a realização da perícia neurológica complementar ( evento 133, DESPADEC1 ), tendo sido juntado aos autos o laudo pericial do ( evento 175, PARECERTEC1 ). Intimadas as partes, a parte autora requereu o prosseguimento do feito, com a conclusão dos autos para sentença ( evento 183, PET1 ), enquanto os demandados argumentaram ( evento 185, PET1 e evento 186, PET1 ) que o laudo neurológico foi inconclusivo quanto à existência de patologia neurológica que justifique o diagnóstico de alienação mental, requerendo a realização de nova avaliação médica, com fornecimento de todos os exames e testagens solicitados pela médica perita neurologista. Considerando que o caso apresenta divergência entre as conclusões periciais, com o laudo psiquiátrico atestando alienação mental e incapacidade total e permanente ( evento 99, LAUDO2 e evento 123, LAUDO1 ), enquanto o laudo neurológico ( evento 175, PARECERTEC1 ) foi inconclusivo quanto à existência de doença neurológica subjacente, tenho por bem deferir o requerido pelos demandados, determinando a juntada dos exames anteriormente solicitados para possibilitar uma nova avaliação médica na especialidade de neurologista. Para tanto, a parte autora fica intimada para juntar aos autos, no prazo de 30 dias , os demais exames que haviam sido solicitados, ainda em 19/08/2019, ou seja, " dosagem de Vitamina B 12, TSH e exame de ressonância nuclear magnética de crânio " ( evento 2, OUT71 ), permitindo, assim, a realização de nova avaliação neurológica de forma mais assertiva. Com o atendimento, encaminhem-se os autos ao DMJ , fins de nova avaliação neurológica, solicitando urgência . As partes ficam intimadas eletronicamente.