Joel Carlos Goi

Processos do Advogado

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2. Processo 50042215720258210016
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004221-57.2025.8.21.0016/RS RELATOR : NASSER HATEM AUTOR : FLAVIO ROGERIO GOI ADVOGADO(A) : JOEL CARLOS GOI (OAB RS033141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 14/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50050735220238210016
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005073-52.2023.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50050735220238210016/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : CARIN DECKERT PRAUCHNER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA ROBERTA SANTAREM FABRIN BERGER (OAB RS083495) ADVOGADO(A) : JOEL CARLOS GOI (OAB RS033141) ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA SCARTON (OAB RS126916) APELADO : MAURO VALDIR PRAUCHNER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA ROBERTA SANTAREM FABRIN BERGER (OAB RS083495) ADVOGADO(A) : JOEL CARLOS GOI (OAB RS033141) ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA SCARTON (OAB RS126916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 07/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
4. Processo 50000785820188210149
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000078-58.2018.8.21.0149/RS EXEQUENTE : PASCOAL E COSTA LTDA. ADVOGADO(A) : JOEL CARLOS GOI (OAB RS033141) EXECUTADO : MIRACI SOLDERA CEOLIN ADVOGADO(A) : ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS (OAB RS041542) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de arguição de impenhorabilidade pela executada MIRACI SOLDERA CEOLIN . Alega a executada que na conta em houve o bloqueio de valores, recebe o seu benefício previdenciário (aposentadoria), sendo, portanto, impenhoráveis. Requereu tutela de urgência para o desbloqueio dos valores - ​ evento 105, PET1 ​. Intimada a demandada concordou com a liberação dos valores à executada - evento 108, PEDDESBPENOL1 . Pois bem, relativamente ao valor constrito na conta corrente da executada, do banco COOP SICREDI PLANALTO RS/MG., no valor de R$ 1.232,58, resta demonstrado pelos documentos juntados que se referem ao benefício previdenciário de aposentadoria percebido pela executada (​ evento 105, EXTRBANC3 ​). Portanto, o valor constrito está abarcado pela impenhorabilidade prevista pelo inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, in verbis : Art. 833. São impenhoráveis: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações , os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família , os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...) § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º e mo art. 529, § 3º. Isso posto, ACOLHO a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados judicialmente na conta bancária do banco COOP SICREDI PLANALTO RS/MG da parte executada, bem como determino o desbloqueio imediato, o que já realizei, conforme comprovante anexo ( evento 110, SISBAJUD1 ). Paralelamente a isso, diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito em 15 dias. Agendada a intimação eletrônica das partes.
5. Processo 50136464520248210016
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013646-45.2024.8.21.0016/RS EXEQUENTE : JOEL CARLOS GOI ADVOGADO(A) : JOEL CARLOS GOI (OAB RS033141) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Rejeito os embargos declaratórios apresentados, pois ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão atacada. Eventual revisão do julgado deverá ser postulada por meio do recurso adequado. Intimem-se. Diligências legais.
6. Processo 50003333620118210060
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000333-36.2011.8.21.0060/RS EXEQUENTE : IMPORTADORA AMERICANA LTDA ADVOGADO(A) : JOEL CARLOS GOI (OAB RS033141) ADVOGADO(A) : IDONE LUIZ KRELING (OAB RS037563) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO BENETTI (OAB RS072461) ATO ORDINATÓRIO Ao autor para que informe o endereço onde o bem a ser avaliado se encontra, recolhendo a condução pertinente.
7. Processo 50003547520128210060
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5000354-75.2012.8.21.0060/RS AUTOR : ECOMETAL INDUSTRIA DE METAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) ADVOGADO(A) : LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ADVOGADO(A) : PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) INTERESSADO : EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA INTERESSADO : TORNEARIA MECANICA WIERCINSKI LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE KOCHHANN WERLE INTERESSADO : CONSTRUTORA SENGER LTDA ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo Hoff da Silva ADVOGADO(A) : PEDRO ERNESTO DA SILVA INTERESSADO : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : Régis Silva Martins ADVOGADO(A) : WILLY CARLOS ALTENHOFEN INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO : AKZO NOBEL LTDA ADVOGADO(A) : ELZA MEGUMI IIDA INTERESSADO : MARLI TEREZINHA PAN ADVOGADO(A) : JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA ADVOGADO(A) : CHRISTIANO LUIZ DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO ZANELLA BONETTI INTERESSADO : DAFE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTANA PALAVRO INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA FREYER ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL BOSCO INTERESSADO : STERN TECH AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : ELTON WILLI SPODE INTERESSADO : VOESTALPINE BOHLER WELDING SOLDAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BATISTA INTERESSADO : ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ INTERESSADO : BENAFER S A COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO(A) : RODRIGO EVANGELISTA MARQUES INTERESSADO : INDUSTRIAS ROMI S A ADVOGADO(A) : DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO : OXIPIRA AUTOMACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : KARINA CRISTIANE PADOVEZE ADVOGADO(A) : José Ademir Crivelari INTERESSADO : SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO : BRAZIL NPLS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS INTERESSADO : COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A ADVOGADO(A) : EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA INTERESSADO : SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO INTERESSADO : ACOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS INTERESSADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI INTERESSADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL INTERESSADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL BOSCO INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE PANAMBI - SICREDI PANAMBI RS ADVOGADO(A) : Humberto Jose Meister ADVOGADO(A) : GRACIELE PELIZZARO PEREIRA INTERESSADO : COTRIPAL AGROPECUARIA COOPERATIVA ADVOGADO(A) : ARNO MALHEIROS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIELI ROBERTA MOLZ INTERESSADO : GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A) : OTAVIO ROSSELLI WUNSCH INTERESSADO : GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO MOREIRA LINS PASTL INTERESSADO : IMPORTADORA AMERICANA LTDA ADVOGADO(A) : JOEL CARLOS GOI INTERESSADO : INDUSTRIAS ROMI S A ADVOGADO(A) : DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO : JOSCIL EQUIPAMENTOS PARA CEREAIS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO MARCELO RAMBO INTERESSADO : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA INTERESSADO : PIRES DO RIO CIBRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA. ADVOGADO(A) : MARILICE DUARTE BARROS INTERESSADO : TAKTICA INDUSTRIA DE MAQUINAS E SOLUCOES ELETRICAS EIRELI ADVOGADO(A) : ELTON WILLI SPODE DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em relação à manifestação de evento 1094, PET1 , intime-se a administradora judicial, bem como a recuperanda, para anexar aos autos a certidão de regularidade fiscal junto à Fazenda Federal. Sobre os valores depositados nos autos, deve a administradora judicial indicar, pormenorizadamente, a quem devem ser destinados os valores, com os respectivos dados bancários, para fins de expedição de alvará, e quais os valores corretos, para liberação. Anoto que é diligência da recuperanda o pagamento de seus credores, razão pela qual o pagamento deverá ser realizado diretamente aos credores e não por depósitos judiciais. Após, retornem os autos conclusos para encerramento.
8. Processo 50002051720128210016
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000205-17.2012.8.21.0016/RS RELATOR : GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA AUTOR : PATRICIA REGINA GOI MIRANDA ADVOGADO(A) : IDONE LUIZ KRELING (OAB RS037563) ADVOGADO(A) : JOEL CARLOS GOI (OAB RS033141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 929 - 08/07/2025 - Determinado o bloqueio/penhora on line