Zarur Mariano

Processos do Advogado

1. Processo 50002736520108210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000273-65.2010.8.21.0006/RS RELATOR : DANIEL DE OLIVEIRA BORGES EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA ADVOGADO(A) : ZARUR MARIANO (OAB RS033235) EXECUTADO : PAULO ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Francieli Pitorini Bovolini (OAB RS079144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 72 - 29/04/2025 - Proferido despacho de mero expediente
2. Processo 50005699620248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000569-96.2024.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50005699620248210006/RS) RELATOR : EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE : ELENI TEREZINHA CABRAL RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO BROMIRSKY (OAB RS118825) ADVOGADO(A) : ZARUR MARIANO (OAB RS033235) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 50005595220248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000559-52.2024.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50005595220248210006/RS) RELATOR : HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE : PEDRO ELOA RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO BROMIRSKY (OAB RS118825) ADVOGADO(A) : ZARUR MARIANO (OAB RS033235) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
4. Processo 50071035620248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007103-56.2024.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50071035620248210006/RS) RELATOR : CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE : LIEGE EVANGELINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO BROMIRSKY (OAB RS118825) ADVOGADO(A) : ZARUR MARIANO (OAB RS033235) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
5. Processo 50050763720238210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005076-37.2023.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50050763720238210006/RS) RELATOR : WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO : MILTON CARLOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO BROMIRSKY (OAB RS118825) ADVOGADO(A) : ZARUR MARIANO (OAB RS033235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50054943820248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005494-38.2024.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50054943820248210006/RS) RELATOR : TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE : MARTA WIGNER RICCARDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO BROMIRSKY (OAB RS118825) ADVOGADO(A) : ZARUR MARIANO (OAB RS033235) APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50048647920248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004864-79.2024.8.21.0006/RS AUTOR : LETICIA P. FELIX & SOUZA LTDA. ADVOGADO(A) : ZARUR MARIANO (OAB RS033235) ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO BROMIRSKY (OAB RS118825) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO GERACOES - SICREDI GERACOES RS/MG ADVOGADO(A) : BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB RS049984) ADVOGADO(A) : JULIANO DA SILVA PEDROSO (OAB RS057523) ADVOGADO(A) : ANTONIA GABRIELA NETO DE LIMA (OAB RS135437) DESPACHO/DECISÃO Acolho os embargos declaratórios, eis que configurada a omissão levantada pela autora, por não ter havido análise do pedido de gratuidade da justiça. Todavia, tratando-se a autora de pessoa jurídica, a condição de hipossuficiente deve vir estampada pela cópia completa da sua Escrituração Contábil Fiscal (ECF) ou Declaração relativa ao Simples Nacional apresentada em 2024 à Receita Federal, documentos que não foram apresentados pela autora. Mesmo assim, como regra, neste momento, não se exigem custas (Lei dos Juizados Especiais Cíveis, art. 54, caput ). Por outro lado, de acordo com o art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal, em regra, já não mais compete ao julgador que proferiu a decisão impugnada. Assim, se a autora interpuser recurso, cabe ao Juízo "ad quem" decidir acerca da gratuidade da justiça. Intimados eletronicamente. Cumpra-se, no que couber, o que faltar da sentença.
8. Processo 50242754420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024275-44.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50053437220248210006/RS) RELATOR : THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : MAGDA ELISABETE SCOTTA HENTSCHKE ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO BROMIRSKY (OAB RS118825) ADVOGADO(A) : ZARUR MARIANO (OAB RS033235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
9. Processo 50055039720248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005503-97.2024.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50055039720248210006/RS) RELATOR : TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE : ANA REGINA BARRETO FELTEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO BROMIRSKY (OAB RS118825) ADVOGADO(A) : ZARUR MARIANO (OAB RS033235) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
10. Processo 50000562720078210006
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000056-27.2007.8.21.0006/RS EXEQUENTE : JOSE NERI MORAES DA CUNHA ADVOGADO(A) : ZARUR MARIANO (OAB RS033235) ADVOGADO(A) : GREICE SIMON SILVEIRA (OAB RS087803) ADVOGADO(A) : IGOR TRINDADE DE SOUZA (OAB RS120608) EXECUTADO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO(A) : VITOR HUGO BAISCH DONA (OAB RS067209) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a inércia do exequente, determino o arquivamento , facultada reativação. Agendada intimação das partes e, após o prazo, cumpra-se.