Alexandre Felden

Processos do Advogado

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2. Processo 50002992520158210059
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000299-25.2015.8.21.0059/RS EXECUTADO : LEONARDO FLORISBAL DE AGUIAR EPP - EPP ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Uma vez que o executado, conquanto intimado, não indicou o atual paradeiro dos veículos penhorados nos autos, na esteira da decisão do evento 102, DESPADEC1 , com base no disposto do parágrafo único do art. 774 do CPC, APLICO ao executado a multa de 10% sobre o valor da causa. Expeça-se o mandado de verificação, nos exatos termos do que postulado pelo Estado do Rio Grande do Sul no evento 112, PET1 . Diligências legais.
3. Processo 51705787720228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5170578-77.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BERNARDO LOBO CICERI ADVOGADO(A) : FLAVIO DE SOUZA CAFFARATE (OAB RS118107) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) DESPACHO/DECISÃO 1. Não merece acolhimento a manifestação apresentada no evento 131, PET1 , uma vez que os cálculos apresentados pelo ente público, constantes do evento 110, LAUDO2 , já foram expressamente homologados por meio da decisão proferida no evento 123, DESPADEC1 (preclusa), nos termos do item 2 da referida decisão. 2. Diante da preclusão da decisão que homologou os cálculos, determino a expedição de precatório com base nos valores constantes no evento 110, LAUDO2 . Intimações agendadas.
4. Processo 50125390220108210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5012539-02.2010.8.21.0001/RS RÉU : VANDERLEI FALAVIGNA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO LOUREIRO ZACCARO (OAB RS036010) RÉU : MIGUEL ALFREDO PETRY ADVOGADO(A) : JOÃO SEDINEI RUARO (OAB RS033542) ADVOGADO(A) : LORENA KERN RUARO (OAB RS011993) RÉU : JOSE ERNESTO PIZZATO ANNONI ADVOGADO(A) : LUCIANO BRASIL FERREIRA (OAB RS044758) RÉU : IVO KLAITON SCHAIDAHUER ESPINDOLA ADVOGADO(A) : EDUARDO MALUHY (OAB RS046612) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) RÉU : EDUARDO LUIS GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME REICHEL DE BORTOLLI (OAB RS098871) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO MICHAELSEN (OAB RS053005) ADVOGADO(A) : SIRIO SAPPER DE OLIVEIRA (OAB RS107265) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se a certidão narratória, conforme requerido no evento 17. Quanto ao pedido para expedir guias de trânsito/tráfego das armas de fogo, vai indeferido, visto que é função do proprietário solicitar aos órgãos responsáveis. Diligências Legais.
5. Processo 51433502520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5143350-25.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ALEXANDRE FELDEN ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) EXECUTADO : JORGE HOMERO GONCALVES DA SILVA COELHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PEDRO BASTOS LUND (OAB RS074953) DESPACHO/DECISÃO III ? FACE AO EXPOSTO, julgo procedente a impugnação e julgo extinto o cumprimento de sentença, com amparo nos artigos 771 e 803, inciso I, ambos do CPC.
6. Processo 50875770520198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5087577-05.2019.8.21.0001/RS AUTOR : MARCOS VANDERLEI COTESKVISK ADVOGADO(A) : GILBERTO DE ESPINDOLA (OAB RS029511) RÉU : FÁBIO FORMIGARI ADVOGADO(A) : EDUARDO MALUHY (OAB RS046612) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito principal, nos termos do art. 485, III do CPC, bem como julgo prejudicados os embargos à monitória. Satisfará a parte autora as custas e honorários em favor dos patronos da adversária, que arbitro, tendo em vista o trabalho realizado e o tempo de tramitação do processo, em 10% sobre o valor atualizado da causa, operando-se a isenção correlata ao benefício da gratuidade a que faz jus. JULGO, ainda, PROCEDENTE EM PARTE a reconvenção, condenando a parte autora/reconvinda a pagar à ré/reconvinte o importe de R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais), corrigido monetariamente pelo IPCA , a contar da data do vencimento da obrigação e com juros de mora, à taxa legal, desde a intimação da reconvenção. Dada a recíproca sucumbência, satisfarão as partes as custas, na proporção de 66,6% a autora/reconvinda e 33,3% a ré/reconvinte, e honorários advocatícios que arbitro, tendo em vista o trabalho realizado e o tempo de tramitação do processo, em 10% sobre a diferença entre o valor postulado e o obtido para os patronos da parte autora/reconvinda, e em 10% sobre o valor da condenação em favor dos patronos parte ré/reconvinte. Opera-se isenção no que diz respeito à parte autora, tendo em vista o benefício da gratuidade a que faz jus. Não há compensação da verba honorária, nos termos do disposto no art. 85, § 14º do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Baixe-se, oportunamente.
7. Processo 50003036120108210019
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000303-61.2010.8.21.0019/RS RELATOR : MARCO ANTONIO PREIS EXECUTADO : JAIR MOLLER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) ADVOGADO(A) : EDUARDO MALUHY (OAB RS046612) EXECUTADO : MARIA SALETE SCHNEIDER MOLLER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 17/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 50002617720158210070
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5000261-77.2015.8.21.0070/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços APELANTE : MARCELO PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) ADVOGADO(A) : EDUARDO MALUHY (OAB RS046612) ADVOGADO(A) : PEDRO BASTOS LUND (OAB RS074953) ADVOGADO(A) : RODRIGO KAEFER (OAB RS074999) APELANTE : MOISES PINTO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELDEN (OAB RS033775) DESPACHO/DECISÃO O procurador que proto colizou o recurso ao evento 304, APELAÇÃO1 não possui procuração nos autos. Intime-se a parte-apelante, portanto, nos termos do artigo 76, § 2º, I, do Código de Processo Civil 1 , para regularizar sua representação processual, sob pena de não conhecimento da apelação. 1 . Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. (...)§ 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator:I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente;