Carlos Klein Zanini

Processos do Advogado

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2. Processo 50000312120178210052
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2990009/RS (2025/0260081-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA GDA LTDA ADVOGADOS : FÁBIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA - RS039391 HENRIQUE BENETTI CRAVO - RS070761 TIAGO DA SILVA BRANDALISE - RS065736 SIMONE BENETTI CRAVO - RS097908 AGRAVADO : ELEVADORES OTIS LTDA ADVOGADOS : CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424 CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO - RS064070 BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
3. Processo 50831463820238217000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2921857/RS (2025/0152730-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : HEITOR VANDERLEI LINDEN ADVOGADOS : NELSON LUIZ PINTO - SP060275 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 PAULO LUTERO NATIVIDADE GALL - RS047772 LEANDRO BEMFICA RODRIGUES - DF016341 ALESSANDRO BECKER - RS057075 PATRICIA YAMASAKI - PR034143 DANIELE TODESCHINI - RS080596 JAILTON ZANON DA SILVEIRA - DF044279 AGRAVADO : FUNDACAO ANTONIO MENEGHETTI ADVOGADOS : LUCIO ANDRE MULLER LORENZON - RS039469 LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO - RS072733 LAURA BUBLITZ DE CAMARGO - RS082950 JOSÉ AQUINO FLORES DE CAMARGO - RS012586 PEDRO HENRIQUE HERMES - RS122941 AGRAVADO : CALCADOS BEIRA RIO S/A AGRAVADO : ROBERTO ARGENTA AGRAVADO : CLOVIS MOACIR GRUHLKE AGRAVADO : MARIBEL CHRISTIANE DA SILVA AGRAVADO : JOAO ARCANJO HENRICH ADVOGADOS : CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424 BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915 GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193 CAROLINA DE ANUNCIACAO MOREIRA - DF059924 FELIPE CHAVES BARCELLOS GUASPARI - RS117767 ALAN SANTOS HAY - RS117942 AGRAVADO : CÉSAR PEREIRA DE SOUZA AGRAVADO : MARCOS PEREIRA SOUZA AGRAVADO : ROBERTO SPIGUEL ADVOGADOS : ROBERTO SPIGUEL (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS046166 MARCOS PEREIRA DE SOUZA - RS056744 CESAR PEREIRA DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS036993 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
4. Processo 51337989320228217000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TutPrv na AREsp 2970534/RS (2025/0229027-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE : PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A ADVOGADOS : CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424 GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193 CAROLINA DE ANUNCIACAO MOREIRA - DF059924 FELIPE CHAVES BARCELLOS GUASPARI - RS117767 ALAN SANTOS HAY - RS117942 REQUERIDO : LECI MARIZA BERLITZ ADVOGADOS : FERNANDO FREDERICO DE CAMARGO LONGO - RS042419 MARCELO ANTONIO ZAGO - RS038092 INTERESSADO : D & F - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTERESSADO : COLUMBOS PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Trata-se de Pedido de Tutela Provisória formulado por Planner Corretora de Valores S/A com a finalidade de ver atribuído efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. . A requerente afirma que discute sua inclusão no polo passivo de Cumprimento de Sentença, ao fundamento de que não fez parte do processo do conhecimento (redirecionamento promovido apenas depois de instaurada a fase executiva). No aplo nobre, sustenta a violação dos arts. 489, 506, 513, caput e § 5º, 779, I e IV, e 1.022 do CPC. Aduz que a matéria foi inicialmente analisada pelo STJ no julgamento do AREsp 2.479.129/RS, que reconheceu a existência de omissão e determinou a devolução dos autos para que o TJRS promovesse novo julgamento dos Embargos de Declaração. Ocorre que, segundo a requerente, o órgão julgador não apenas manteve o vício da omissão, como ainda agravou sua situação (prática vedada conforme o princípio non reformatio in pejus). Primeiramente, porque o Tribunal a quo não poderia recusar a análise da matéria reputada omissa no STJ (interpretação dos arts. 7º, 9º, 10, 506, 513 e 779 do CPC), porque isso representaria descumprimento de decisão do STJ. Ademais, não poderia o órgão colegiado, na parcela decisória que enfrentou o mérito da questão, introduzir fundamentação relativa às normas de Direito Material para definir a questão do cabimento ou não do redirecionamento do Cumprimento de Sentença, na medida em que a matéria que lhe foi devolvida diria respeito à exegese das normas processuais. Defende, ainda, a inaplicabilidade dos óbices sumulares apontados na decisão agravada, assim como que foi integralmente rechaçada a fundamentação adotada pra a Corte local justificar o juízo de inadmissibilidade do Recurso Especial. Quanto ao periculum in mora, sustenta que foi deflagrado, em abril/2025 o início do Cumprimento Provisório de Sentença, com determinação de bloqueio de 23.927 ações cuja titularidade não lhe pertence, mas se encontram apenas sob a sua sua custódia. Além disso, em 10/06/2025, o juízo de primeiro grau determinou a transferência dos ativos bloqueados à conta judicial, bem como que a CVM oficie fundos administrados pela Planner para depósito judicial das taxas de administração e créditos vencidos e vincendos, além da expedição de ofício ao BACEN para que seja promovido o depósito judicial de pagamentos futuros destinados à Planner, até o limite do crédito exequendo. Pleiteia, ao final, a atribuição de efeito suspensivo ao apelo nobre para "atribuir efeito suspensivo ao Agravo em Recurso Especial, determinando-se ao juízo do cumprimento de sentença nº 5043105-11.2022.8.21.0001 que: (i) suspenda o prosseguimento da execução contra a Planner; (ii) cancele imediatamente todas e quaisquer ordens de indisponibilidade de bens da Planner em vigor e se abstenha de determinar novas medidas de indisponibilização ou constrição de bens da Planner; e (iii) aguarde até o trânsito em julgado destes autos para determinar a eventual inclusão da Planner no polo passivo do cumprimento de sentença." (fl. 1456). Às fls. 1482-1647, a parte adversa apresentou impugnação ao Pedido de Tutela Provisória. É o relatório. Decido. Em que pese o esforço argumentativo da requerente, em exame superficial, típico das tutelas liminares, não verifico presente hipótese que justifique a concessão da liminar em sede de plantão judicial. Com anotado pela parte adversa na impugnação ao pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial, a requerente aparenta carecer de interesse processual, na medida em que a pessoa jurídica postulante afirma expressamente não possuir a titularidade das 23.927 ações a serem bloqueadas (as quais somente estariam sob sua administração). Nesse caso, competiria exclusivamente ao efetivo titular defender, em seu nome, seus direitos em juízo. De outro lado, embora se reporte à decisão proferida em 10/06/2025, não há nos autos elemento probatório que corrobore a assertiva genérica de que a penhora de seu faturamento "quanto às atividades de administração de fundos de investimentos (...) comprometerá seriamente a continuidade das suas atividades, em medida absolutamente desproporcional". Ante o exposto, fica indeferida a liminar, sem prejuízo de eventual nova apreciação do caso pelo e. Relator ao término do recesso. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
5. Processo 50325744420248217000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952076/RS (2025/0197615-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADOS : CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - RS022356 LEONARDO LAMACHIA - RS047477 CINTHIA COELHO DA SILVA - RS046681 RODRIGO DORNELES - RS046421 MÁRCIA HELENA SOMENSI - RS047343 LUCIANE NUNES DE SÁ BRITO - RS054327 AGRAVADO : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A AGRAVADO : REPSOL SINOPEC BRASIL SA AGRAVADO : COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS ADVOGADOS : CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424 CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO - RS064070 BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915 GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193 FELIPE CHAVES BARCELLOS GUASPARI - RS117767 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
6. Processo 10813811420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081381-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BRISOLLA PARTICIPACOES LTDA - Galáxia Marítima S.a. - Vistos. Fl.4483: Ciência às partes. Int. - ADV: FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO (OAB 102193/RS), CARLOS KLEIN ZANINI (OAB 34424/RS)
7. Processo 51337989320228217000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2970534/RS (2025/0229027-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A ADVOGADOS : CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424 JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO - DF023437 LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA - MS019859 GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193 MANUELLA BONAVIDES AMARAL - DF056595 CAROLINA DE ANUNCIACAO MOREIRA - DF059924 FELIPE CHAVES BARCELLOS GUASPARI - RS117767 ALAN SANTOS HAY - RS117942 LUCAS ORSI ROSSI PEREIRA - DF072499 GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA - DF064454 AGRAVADO : LECI MARIZA BERLITZ ADVOGADOS : FERNANDO FREDERICO DE CAMARGO LONGO - RS042419 MARCELO ANTONIO ZAGO - RS038092 INTERESSADO : D & F - AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTERESSADO : COLUMBOS PARTICIPACOES LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
8. Processo 33210814320058210001
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2011643/RS (2021/0355270-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : HOTEL RECANTO MAESTRO LTDA OUTRO NOME : EVASINOS COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA ADVOGADOS : CARLOS KLEIN ZANINI - RS034424 BRUNO MONTANARI ROSTRO - RS078915 AGRAVADO : CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT LTDA REPRESENTADO POR : ANDRE LUIZ GARCIA BARBOZA ADVOGADOS : BONAPARTE LAZARINI JOBIM - RS005373 MARCIO FELIX JOBIM - RS058452 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).