Vilmar Velho Pacheco Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00016091320154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO N° 0001609-13.2015.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KARINA FERRER GASPAR e outros (300) Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043, ENIO MEREGALLI JUNIOR - RS67456, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866, ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921, MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Cumpra-se o despacho de fl. Num. 192366376 - Pág. 18: "Ante a petição e documentosde fls.2762/2792, em que a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) informa ser representada por novos advogados desde dezembro de 2018, esclareça a parte exequente se ficam revogadostodos os “termos particulares de autorização e ratificação” e procurações individuais constantes dos autos, onde se nota expressa previsão de destaque de honorários contratuais para os patronos ali designados. À vista das alegações de fls.2754/2760, deverão os credores para apresentar memórias de cálculo individuais dos valores em execução, conformedispõe o art.534 do CPC,esclarecendo as divergênciasapontadas pela União. Prazo: 60 (sessenta) dias. | Atendida a determinação, remetam-se os autos à União (AGU), para eventual impugnação ao cumprimento de sentença,pelo prazo renovado de 120 (cento e vinte dias), ciente que, em havendo discordância quanto aos valores apurados, deverá demonstrar analiticamente, mediante planilha, eventuais erros cometidos pelos exeqüentes”. Determino ainda que a parte autora realize desmembramentos no presente, uma vez que, ante a quantidade de autores e situações particulares, restará extremamente dificultada a resolução do presente." Considerando que a ação possui mais de 300 exequentes, determino a retificação da autuação para constar os nomes dos advogados ou escritório no campo "terceiro interessado", visando otimizar as intimações. Prazo: 15 dias. Data e assinatura eletrônica registradas no rodapé. JUIZ FEDERAL
3. Processo 00016091320154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO N° 0001609-13.2015.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KARINA FERRER GASPAR e outros (300) Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043, ENIO MEREGALLI JUNIOR - RS67456, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866, ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921, MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Cumpra-se o despacho de fl. Num. 192366376 - Pág. 18: "Ante a petição e documentosde fls.2762/2792, em que a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) informa ser representada por novos advogados desde dezembro de 2018, esclareça a parte exequente se ficam revogadostodos os “termos particulares de autorização e ratificação” e procurações individuais constantes dos autos, onde se nota expressa previsão de destaque de honorários contratuais para os patronos ali designados. À vista das alegações de fls.2754/2760, deverão os credores para apresentar memórias de cálculo individuais dos valores em execução, conformedispõe o art.534 do CPC,esclarecendo as divergênciasapontadas pela União. Prazo: 60 (sessenta) dias. | Atendida a determinação, remetam-se os autos à União (AGU), para eventual impugnação ao cumprimento de sentença,pelo prazo renovado de 120 (cento e vinte dias), ciente que, em havendo discordância quanto aos valores apurados, deverá demonstrar analiticamente, mediante planilha, eventuais erros cometidos pelos exeqüentes”. Determino ainda que a parte autora realize desmembramentos no presente, uma vez que, ante a quantidade de autores e situações particulares, restará extremamente dificultada a resolução do presente." Considerando que a ação possui mais de 300 exequentes, determino a retificação da autuação para constar os nomes dos advogados ou escritório no campo "terceiro interessado", visando otimizar as intimações. Prazo: 15 dias. Data e assinatura eletrônica registradas no rodapé. JUIZ FEDERAL
4. Processo 50044739620238210059
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004473-96.2023.8.21.0059/RS RELATOR : EMERSON SILVEIRA MOTA RÉU : WILLIAM SOARES PAULINO ADVOGADO(A) : CASSIUS FELIPE DAMIN DA SILVEIRA (OAB RS116712) RÉU : KARIN FONSECA KESTERING ADVOGADO(A) : VILMAR VELHO PACHECO FILHO (OAB RS034645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 12/06/2025 - Audiência de instrução realizada
5. Processo 50043295420258210059
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004329-54.2025.8.21.0059/RS EXEQUENTE : VILMAR VELHO PACHECO FILHO ADVOGADO(A) : VILMAR VELHO PACHECO FILHO (OAB RS034645) ADVOGADO(A) : ELTON GOLDANI ALVES (OAB RS091236) EXEQUENTE : ELTON GOLDANI ALVES ADVOGADO(A) : VILMAR VELHO PACHECO FILHO (OAB RS034645) ADVOGADO(A) : ELTON GOLDANI ALVES (OAB RS091236) EXECUTADO : SHEILA EVALDT DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO STEFANI (OAB RS024079) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o bloqueio pelo SISBAJUD. No entanto, o valor encontrado era irrisório, razão pela qual determino o desbloqueio. Assim, a parte exequente deverá dizer sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias, sendo o silêncio interpretado com a desistência tácita. Para negativação do nome da parte devedora pelo sistema SERASAJUD, o peticionamento deve ser elaborado corretamente no sistema. Ao peticionar, o credor deve escolher o evento PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD, com preenchimento de todos os dados que o sistema exige. Atendida a determinação acima, considerando que o executado foi citado/intimado e não pagou a dívida, inclua-se o seu nome no SERASAJUD, conforme previsto no artigo 782, §3º, do CPC. Havendo pagamento da dívida, garantia do juízo (da integralidade do débito) ou sendo extinta a execução/cumprimento por qualquer razão, caberá às partes solicitar o levantamento da inscrição, apontando o evento do processo em que ela foi feita. Expeça-se a certidão prevista no art. 517 do CPC. No que toca ao pedido de penhora de imóvel, a parte exequente deverá juntar a matrícula de imóveis em nome da executada, sob pena de indeferimento. Diligências legais.
6. Processo 50073036920228210059
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5007303-69.2022.8.21.0059/RS RÉU : ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO PEREIRA (OAB RS033440) ADVOGADO(A) : REMO VALIM (OAB RS053742) ADVOGADO(A) : FRANCISCO LUIZ MORO (OAB RS015198) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 21/08/2025, às 14:30 HORAS , no salão do Júri do Fórum da Comarca de Osório (4º andar), na qual deverão comparecer Partes , Interventoras , os antigos Gestores do Hospital ( Marco Aurélio Pereira , OAB/RS 33.440, Francisco Luiz Moro , OAB/RS 15.198 e Remo Valim , OAB/RS n. 53.742), e o Município de Osório, representado pelo atual prefeito municipal. Oficie-se à Secretaria de Saúde do Estado comunicando da solenidade. Expeçam-se e-mails às interventoras. Intimem-se as partes para comparecimento. Dil. legais. https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50073036920228210059&idMinuta=11752768944506497721187489489&hash=148830402952b98a0dd8d39cc4b78a399a59d0edc915ec7c7da81df9769e7c7b
7. Processo 50018000920188210059
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001800-09.2018.8.21.0059/RS EXECUTADO : NEIMAR VELHO PACHECO ADVOGADO(A) : VILMAR VELHO PACHECO FILHO (OAB RS034645) EXECUTADO : LEILA PALOMBINI GREHS PACHECO ADVOGADO(A) : VILMAR VELHO PACHECO FILHO (OAB RS034645) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimação dos executados para pagamento dos honorários e custas no montante de R$ 2.029,77 (dois mil e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), sob pena  de penhora do imóvel, conforme postulado pelo exequente. Com o pagamento, expeça-se alvará ao credor, com posterior baixa. Do contrário, intime-se o exequente para que diga como pretende o prosseguimento da execução. Diligências legais.
8. Processo 50001829720168210059
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000182-97.2016.8.21.0059/RS EXEQUENTE : RAFAEL TEIXEIRA CARGNIN ADVOGADO(A) : INGRID MARTINS DOS SANTOS (OAB RS095507) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SOUZA DE ALBUQUERQUE (OAB RS099524) ADVOGADO(A) : JULIA LEFFA KINGESKI (OAB RS121231) EXECUTADO : MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : VILMAR VELHO PACHECO FILHO (OAB RS034645) ADVOGADO(A) : ELTON GOLDANI ALVES (OAB RS091236) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ciente da decisão proferida no evento 251, DESPDECPART2 , de modo que mantenho, por ora, a restrição sobre o imóvel de matrícula Matrícula 107.221. 2. Intimem-se sobre o evento 249, DESP1 . 3. Intime-se o credor sobre o evento 247, PET1 . Diligências legais.