Jairo Adriano De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 50005707320198210033
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000570-73.2019.8.21.0033/RS AUTOR : MICHELE RAUBACH GARCIA VARGAS ADVOGADO(A) : OZIAS FERNANDES DE SALES (OAB PR082413) AUTOR : TIAGO PERASSOLO VARGAS ADVOGADO(A) : OZIAS FERNANDES DE SALES (OAB PR082413) RÉU : IMOBILIARIA MATTOS LTDA ADVOGADO(A) : JAIRO ADRIANO DE MELLO (OAB RS034685) RÉU : BERNARDINO MARCOS MARTINS ADVOGADO(A) : SAMANTA ROCHA PINTO (OAB RS059222) SENTENÇA Ante o exposto, presentes os pressupostos do art. 1.022, do Código de Processo Civil,
3. Processo 50025223920254047129
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002522-39.2025.4.04.7129/RS AUTOR : MARIO JOSE DIAS CAMARA ADVOGADO(A) : JAIRO ADRIANO DE MELLO (OAB RS034685) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, intima-se a parte autora para que, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), devendo juntar a procuração outorgada ao advogado que subscreve a exordial, devidamente assinada. Por oportuno, deverá a parte autora, a fim de viabilizar a análise da concessão da gratuidade da justiça, trazer aos autos, no mesmo prazo, declaração de hipossuficiência ou optando, procuração com poderes específicos , caso em que o requerimento pode ser veiculado na exordial, nos termos do disposto nos artigos 99 e 105 do CPC. Da juntada, venham os autos conclusos.
4. Processo 50017334020098210033
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001733-40.2009.8.21.0033/RS EXEQUENTE : LOREFAC SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS S/A. ADVOGADO(A) : JULIA TOLARDO ULLIAN (OAB RS136146) ADVOGADO(A) : JUAREZ MARCHET ADVOGADO(A) : FLAVIA ONZI MARCHET ZANCHIN ADVOGADO(A) : NICOLE ONZI MARCHET ADVOGADO(A) : LASIER BERTOLUZ EXECUTADO : SIMONE REGINA KUHN ADVOGADO(A) : JAIRO ADRIANO DE MELLO (OAB RS034685) DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar a composição da lide, designo audiência de conciliação entre as partes e interessada para o dia  14 de julho de 2025, às 13h30min, a se realizar no 7º andar, na sala 705 . Intimo as partes para que compareçam à audiência com proposta para composição da lide. Ausente composição da lide, voltem conclusos para decisão acerca do pedido de fraude à execução. Agendada intimação eletrônica das partes.
5. Processo 50025223920254047129
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002522-39.2025.4.04.7129 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 26/07/2025.
6. Processo 50055049220248210132
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 01430007020015120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0143000-70.2001.5.12.0032 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: NORMA EDITE HASS PINTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 799bb80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, tendo decorrido o prazo previsto no artigo 11-A, caput, da CLT, sem que se tenha logrado êxito no prosseguimento da execução, DECLARO a prescrição intercorrente, na forma do parágrafo 2º do artigo 11-A da CLT e decido EXTINGUIR a presente execução, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no que tange a aplicação do art. 11-A da CLT aos créditos que ostentam natureza diversa da trabalhista, aprovou-se proposta de enunciado na 4ª edição dos Debates Institucionais na Justiça do Trabalho de Santa Catarina, com o seguinte teor: 13ª PROPOSTA PRESRIÇÃO INTERCORRENTE. PRAZO DE DOIS ANOS. O artigo 11-A da CLT fixa o prazo de dois anos para a prescrição intercorrente no processo do trabalho, independentemente da natureza do direito material a que se refere a pretensão (se trabalhista, se previdenciária ou de outra natureza) ou do término do contrato de trabalho. Tal entendimento decorre do fato de que o art. 11-A da CLT disciplina o instituto da prescrição intercorrente no processo do trabalho, sem discriminar as naturezas das parcelas decorrentes da condenação. Ou seja, ainda que se trate de créditos previdenciários ou fiscais, no âmbito do processo do trabalho, também aplicável o art. 11-A da CLT, em detrimento do art. 40 da Lei nº 6.830/1980. PUBLIQUE-SE. INTIMO a parte Executada, via DJEN, na pessoa do(s) procurador(es) constituído(s). Considerando os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, desnecessária a intimação da União, já que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00. Diante da disponibilidade de depósitos recursais (IDs 4125893 e 22beb51), REMETAM-SE os autos à CAEX para expedição de ofício para quitação parcial das contribuições previdenciárias. REMOVA(M)-SE a(s) restrição(ões) do(s) veículo(s), via RENAJUD, CANCELEM-SE as indisponibilidades sobre bens, via CNIB, e EXCLUA-SE a parte Executada do SERASA. CONFIRMADAS as transferências pendentes, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. Nada mais. \NPR CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NORMA EDITE HASS PINTO - NORMA EDITE HASS PINTO
8. Processo 00208785920155040332
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020878-59.2015.5.04.0332 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MACHADO E OUTROS (33) RECLAMADO: ARES INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c9c1a0 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação da Exma. Sra. Juíza do Trabalho.  Em  21 de julho de 2025.  JULIO CESAR SANTOS   Analista Judiciário     Vistos, etc. Esclareço que a presente execução reunida tem por objeto a concentração de atos para a satisfação da dívida já consolidada nas execuções individuais e habilitadas nestes autos, encontrando-se, em tese, preclusa a rediscussão da conta homologada naqueles processos, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Portanto, não cabe a apreciação, nestes autos, da impugnação apresentada pela União no ID. 8a8de1d, devendo o requerimento de retificação de cálculos ser dirigido aos Juízos onde tramitam as demandas individuais.   Em resposta à solicitação da 4ª Vara deste Foro, comunique-se que até a presente data não houve outro rateio de valores, além daquele já informado em junho de 2024 (ID. d807cdf), que demande o abatimento nas execuções individuais. Ainda, por atendidos os pressupostos legais, recebo o recurso de agravo de petição interposto pela ARES INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP no ID. fcb9bcc. Aos recorridos, para, querendo, apresentarem resposta. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 4ª Região. SAO LEOPOLDO/RS, 22 de julho de 2025. JANAINA SARAIVA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIRO ARAUJO DE OLIVEIRA - JAQUELINE ROSA RODRIGUES - MARCOS HOFFMANN AZEVEDO - EZEQUIEL DE MELLO - SIND TRAB NAS IND MET MEC E DE MAT ELETR DE SAO LEOP - ATAIDES DA SILVA - JORGE LIBINDO LIMA DA SILVA - EMANOELI VITORIA LIMA DOS SANTOS - MARCIO NUNES RODRIGUES - ANDERSON LUIS DA COSTA - ANTONIO EDSON VARGAS DOS SANTOS - LUCAS DE OLIVEIRA DA ROSA - MIGUEL MATTES - LEANDRO DOS REIS - ADEMIR DE VARGAS - VALDINEI FREITAS DA SILVA - MARLETE MARIA LENZ MATTES - ROQUE DA SILVA - RUDIMAR MULLER - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MACHADO - MARCELO CRISTIANO MODEL - VANES LANGNER - VOLNEI SOARES DE SOUZA - ERI ESTEVES CARNELUTTI - LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - VALMIR DE SOUZA RODRIGUES - FLAVIO EDINGER LEITE - OZEIAS DA COSTA - REINALDO DE OLIVEIRA SCHULL - INACIO MOACIR DIOGO - TELMAR RIBEIRO - ELIANE BORGES LUNDIN - JULIANA SIQUEIRA DE MOURA