Fernando Schiafino Souto

Processos do Advogado

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2. Processo 00207250820245040333
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020725-08.2024.5.04.0333 RECLAMANTE: ANE CAROLINE MOURA RIBEIRO RECLAMADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eaed53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, Julgo parcialmente procedente a ação de ANE CAROLINE MOURA RIBEIRO contra CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS, para condenar a reclamada à obrigação de fazer, devendo reduzir a carga horária da autora, para 20h semanais, sem redução salarial ou compensação, enquando durar a necessidade, como deverá a autora comprovar periodicamente ao seu empregador, i. é, a intervalos de 6 meses, por meio de atestados médicos regularmente emitidos e assinados pelos médicos assistentes dos menores. Não há incidência legal de imposto de renda e previdência social. Honorários advocatícios, pela reclamada, no valor de R$1.500,00 (calculado sobre o valor atribuído ao pedido deferido). Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas processuais no valor de R$200,00, em face do valor atribuído, para fins fiscais, em R$10.000,00, pela reclamada. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANE CAROLINE MOURA RIBEIRO
3. Processo 00207250820245040333
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020725-08.2024.5.04.0333 RECLAMANTE: ANE CAROLINE MOURA RIBEIRO RECLAMADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eaed53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, Julgo parcialmente procedente a ação de ANE CAROLINE MOURA RIBEIRO contra CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS, para condenar a reclamada à obrigação de fazer, devendo reduzir a carga horária da autora, para 20h semanais, sem redução salarial ou compensação, enquando durar a necessidade, como deverá a autora comprovar periodicamente ao seu empregador, i. é, a intervalos de 6 meses, por meio de atestados médicos regularmente emitidos e assinados pelos médicos assistentes dos menores. Não há incidência legal de imposto de renda e previdência social. Honorários advocatícios, pela reclamada, no valor de R$1.500,00 (calculado sobre o valor atribuído ao pedido deferido). Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas processuais no valor de R$200,00, em face do valor atribuído, para fins fiscais, em R$10.000,00, pela reclamada. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais. MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS
4. Processo 00203678620225040018
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020367-86.2022.5.04.0018 RECLAMANTE: MARIA DOLORES MARQUES LOPES RECLAMADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d65dfb5 proferido nos autos. Vistos, etc. Trata-se de execução definitiva, conforme certidão de trânsito em julgado lançada no ID d2f6752. Defiro o prazo requerido para o pagamento do débito atualizado. Atualize-se a conta. Aguarde-se a comprovação do pagamento. Prazo de 15 dias. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2025. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS
5. Processo 00203735920235040018
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020373-59.2023.5.04.0018 RECLAMANTE: SANDRA CRISTINA STRAUB DA SILVA RECLAMADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS Fica V.Sa. notificada para os fins do art. 884 da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2025. CAMILLA MELLO BONILHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA CRISTINA STRAUB DA SILVA
6. Processo 00202169420245040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumSen 0020216-94.2024.5.04.0004 EXEQUENTE: REGINA FIGUEIREDO PINTO DA CUNHA EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e822e7f proferida nos autos. Recebo o Agravo de Petição hábil e tempestivamente interposto pela parte reclamada, Id eaf426b. À parte contrária para contraminutar, querendo, no prazo legal. Cumprido, subam os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2025. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINA FIGUEIREDO PINTO DA CUNHA
7. Processo 00200003120235040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020000-31.2023.5.04.0017 distribuído para 1ª Turma - Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300956200000102728872?instancia=2
8. Processo 00162005320095040027
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0016200-53.2009.5.04.0027 RECLAMANTE: LUCIA DE BRITO PASTRO RECLAMADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS De ordem, intimo V.Sa. para ciência, em 5 dias, das certidões dos ids 8f3aed0 e 37fabb7. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. JOSE AMERICO ILHA DE QUADROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA DE BRITO PASTRO