Joraci Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 50126672520218210037
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012667-25.2021.8.21.0037/RS EXECUTADO : NATHALLY ALVARES MARAGNO ADVOGADO(A) : JORACI DUTRA (OAB RS035149) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. Diante da concordância das partes, conforme evento 52, DOC2 , expeça-se alvará dos valores bloqueados no evento 44 em favor do Município exequente. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 dias, traga aos autos o termo de acordo mencionado pela parte executada. Dil. Legais.
3. Processo 50011611320258210037
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50104281420228210037
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010428-14.2022.8.21.0037/RS AUTOR : LMT TRANSPORTES EIRELI - ME ADVOGADO(A) : IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) ADVOGADO(A) : JAMILA BARONI (OAB RS101471) RÉU : RUVER TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO(A) : JORACI DUTRA (OAB RS035149) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CORREA MIQUELLI (OAB RS094305) SENTENÇA Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), considerando-se o tempo de tramitação do feito, o trabalho realizado e a média complexidade da demanda, conforme art. 85, § § 2° e 8°, do Código de Processo Civil. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M, a contar do arbitramento, bem como os juros de mora, ambos a partir do trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do § 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil. Suspensa a exigibilidade dos encargos em virtude da gratuidade de justiça outrora concedida.
5. Processo 00202316320255040801
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA ATOrd 0020231-63.2025.5.04.0801 RECLAMANTE: ALINE BUSS SBICIGO RECLAMADO: C & J CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09b656f proferida nos autos. Remeto à Instância Superior a apreciação do recebimento do recurso ordinário interposto pela parte reclamante, pois já proferida a sentença por este Juízo. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade (representação e tempestividade). Notifique-se a parte reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 4ª Região. URUGUAIANA/RS, 29 de julho de 2025. LAURA ANTUNES DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C & J CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
6. Processo 00206553120225040601
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IJUÍ ATOrd 0020655-31.2022.5.04.0601 RECLAMANTE: JEFERSON MARCELO DUTRA RECLAMADO: ATTELIE FABRICACAO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0751e5 proferido nos autos. Vistos. Defiro o prazo de 10 dias requerido pelo reclamante. Intime-se.  IJUI/RS, 29 de julho de 2025. VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON MARCELO DUTRA
7. Processo 50017354120228210037
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001735-41.2022.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50017354120228210037/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : DALCIR JOSE ROSINA JUNIOR – ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JORACI DUTRA (OAB RS035149) APELADO : ACPLAN COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARCONI HOLANDA MENDES (OAB SP111301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 28/07/2025 - Recurso Especial não admitido
8. Processo 50147481020228210037
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014748-10.2022.8.21.0037/RS EXECUTADO : TANIA REGINA PAVIN ADVOGADO(A) : JORACI DUTRA (OAB RS035149) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CORREA MIQUELLI (OAB RS094305) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo exequente no evento 82, DOC1 Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores , nos termos do artigo 829, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, conforme previsto no artigo 774, V, do mesmo diploma legal, sujeitando-se à multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Com a manifestação,  vista ao credor pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimação eletrônica agendada.