Paulo Alexandre Gerstner

Processos do Advogado

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2. Processo 00200679320235040405
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020067-93.2023.5.04.0405 RECLAMANTE: FLAVIO GIOVANE VARGAS DA SILVA RECLAMADO: SULTEXTIL S/A INDUSTRIA DE TECIDOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7b16eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA LEDUR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SULTEXTIL S/A INDUSTRIA DE TECIDOS
3. Processo 50036171620228210109
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003617-16.2022.8.21.0109/RS AUTOR : PROARTEMETAL EIRELI ADVOGADO(A) : ROGERIO GOLDANI DOSSO (OAB RS018391) RÉU : SUPER AR INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ALEXANDRE GERSTNER (OAB RS035194) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito com resolução de mérito, forte no art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC.
4. Processo 50245980920218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024598-09.2021.8.21.0010/RS EXECUTADO : CRISTINA ALONSO NOVAIS (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULO ALEXANDRE GERSTNER (OAB RS035194) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Para que se possa declarar a fraude , imperioso se observar os requisitos exigidos no artigo 79,2 do CPC. Não há, nos autos, prova da má-fé do possível adquirente. Aliás, nem sequer se sabe quem adquiriu o veículo. Destaco a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE FIXA ALIMENTOS. RITO DA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. PENHORA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR. POSTERIOR ALIENAÇÃO. RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO PELO JUÍZO A QUO. DESCABIMENTO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ARTIGO 792 DO CPC. SÚMULA Nº 375 DO STJ. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA DO BEM ALIENADO E PROVA DA MÁ-FÉ DOS TERCEIROS ADQUIRENTES. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO". (Agravo de Instrumento, Nº 52410092320248217000, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em: 21-03-2025. Portanto, desde já afasto o pedido de reconhecimento de fraude. 2) No que se refere ao pedido de oficiamento à SUSEP e intimo a inventariante para que diga se já houve o recebimento de alguma previdência privada ou seguro. 3) Do pedido constante do evento 104, intimo o exequente. Caxias do Sul, 03 de Julho de 2025.
5. Processo 50231913620198210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023191-36.2019.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA CRISTINA RECH EXECUTADO : RUBE LENOAR SILVA DA LUZ ADVOGADO(A) : PAULO ALEXANDRE GERSTNER (OAB RS035194) ADVOGADO(A) : SILON DALL BOSCO (OAB RS118837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 00206785620235040531
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA ATSum 0020678-56.2023.5.04.0531 RECLAMANTE: DEBORA CRISTINA PEREIRA PASSOS RECLAMADO: ADILSON VANDERLEI NICOLAY 00366549065 E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIA: DEBORA CRISTINA PEREIRA PASSOS Fica V. Sa. notificada a apresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de lei. FARROUPILHA/RS, 29 de julho de 2025. SIDNEI ANTONIO BAVARESCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA CRISTINA PEREIRA PASSOS
7. Processo 51043178020258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10490469020254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049046-90.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE DA SILVA BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ALEXANDRE GERSTNER - RS35194 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCILENE DA SILVA BEZERRA PAULO ALEXANDRE GERSTNER - (OAB: RS35194) FINALIDADE: determinando a remessa dos autos para a Subseção Judiciária de Paulo Afonso, município de domicílio da parte autora, tudo nos termos do artigo 64, parágrafos 1º e 3º do Código de Processo Civil.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA