Miriam Moraes Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50065364220258210086
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00011740520145120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001174-05.2014.5.12.0031 RECLAMANTE: RENATA PRATES FARINELLI E OUTROS (53) RECLAMADO: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO  PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS O Excelentíssimo Juiz Gestor Regional da Execução Trabalhista, Dr. Roberto Masami Nakajo, FAZ SABER que pelo presente edital fica INTIMADO GIOVANI LASTE, estabelecido em lugar incerto e não sabido, para ciência e manifestação acerca da avaliação do imóvel nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, juntada aos autos pelo Oficial de Justiça no Id. 823995f e anexos. Fica V.Sª intimado, também, para tomar ciência do bloqueio efetivado em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. 187b541.  O processo está disponível para consulta pela internet no endereço https://pje.trt12.jus.br/consultaprocessual/, digitando o número acima. O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Prazo: 20 (vinte) dias (art. 257, III, CPC). FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI LASTE
4. Processo 00011740520145120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001174-05.2014.5.12.0031 RECLAMANTE: RENATA PRATES FARINELLI E OUTROS (53) RECLAMADO: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5084462 proferido nos autos. DESPACHO  No Id. dfc22b4, item I, foi determinada a expedição de carta precatória para avaliação do imóvel n. 6.563 do Ofício de Registro de Imóveis de Arroio do Meio/RS, penhorado conforme termo de  Id. 7578f32 e inteiro teor da matrícula, juntada em Id. 0a3b644.    Ato contínuo, no Id. 823995f a referida carta precatória, n. 0020885-21.2017.5.04.0772, foi devolvida.  Conforme certidão de Id. abb7d8d dos autos da carta precatória, o Imóvel foi avaliado nos seguintes termos: "(...), realizando a avaliação do imóvel em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de matrícula nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, em nome de Giovani Laste, fração ideal de 9.750 metros quadrados, dentro de uma área rural maior de 85.800 metros quadrados, situado na Linha das Pedras, Nova Bréscia-RS, atrás e à esquerda do pavilhão da Madeireira NBS Madeiras (o qual fica na propriedade de seu irmão Jorge Luiz Laste) e nos fundos da área de seu irmão (e com acesso por ela portanto), sendo que ambas as referidas áreas do Giovani e do Jorge Luiz foram objeto de terraplanagem encerrada no início deste ano (o que as valorizaram consideravelmente) e a área do Giovani ficou cerca de 90% plana e limpa (sem matagal e sem macégas ou capoeiras) e com pouquíssimo mato; conforme mapa e informações fornecidas pelo agrimensor e corretor imobiliário, Sr. Leo Fontana, e fotos que lá tirei(em anexo).  Certifico ainda que realizei diligências anteriores, as quais restaram negativas junto a moradores da região, a Prefeitura de Nova Bréscia e a vizinhos (algumas inclusive no mês passado); pois ninguém conseguiu me auxiliar paraa correta localização da área, o que só foi possível agora com ajuda de moradores da frente do local e com o mapa e informações fornecidas pelo agrimensor já mencionado." Em complemento, o Oficial de  apresentou fotos e mapa da área.  INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação acerca da avaliação do imóvel nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, juntada aos autos pelo Oficial de Justiça no Id. 823995f e anexos. ATENTE a Secretaria ao despacho de Id. b3b08d7, o qual determinou que as próximas intimações dirigidas ao executado Giovane Laste deverão ser realizadas por edital. Decorrido o prazo, voltem conclusos para prosseguimento, bem como análise da manifestação de Id. 6793526.    FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A. - POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A
5. Processo 00011740520145120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0001174-05.2014.5.12.0031 RECLAMANTE: RENATA PRATES FARINELLI E OUTROS (53) RECLAMADO: POC-OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5084462 proferido nos autos. DESPACHO  No Id. dfc22b4, item I, foi determinada a expedição de carta precatória para avaliação do imóvel n. 6.563 do Ofício de Registro de Imóveis de Arroio do Meio/RS, penhorado conforme termo de  Id. 7578f32 e inteiro teor da matrícula, juntada em Id. 0a3b644.    Ato contínuo, no Id. 823995f a referida carta precatória, n. 0020885-21.2017.5.04.0772, foi devolvida.  Conforme certidão de Id. abb7d8d dos autos da carta precatória, o Imóvel foi avaliado nos seguintes termos: "(...), realizando a avaliação do imóvel em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de matrícula nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, em nome de Giovani Laste, fração ideal de 9.750 metros quadrados, dentro de uma área rural maior de 85.800 metros quadrados, situado na Linha das Pedras, Nova Bréscia-RS, atrás e à esquerda do pavilhão da Madeireira NBS Madeiras (o qual fica na propriedade de seu irmão Jorge Luiz Laste) e nos fundos da área de seu irmão (e com acesso por ela portanto), sendo que ambas as referidas áreas do Giovani e do Jorge Luiz foram objeto de terraplanagem encerrada no início deste ano (o que as valorizaram consideravelmente) e a área do Giovani ficou cerca de 90% plana e limpa (sem matagal e sem macégas ou capoeiras) e com pouquíssimo mato; conforme mapa e informações fornecidas pelo agrimensor e corretor imobiliário, Sr. Leo Fontana, e fotos que lá tirei(em anexo).  Certifico ainda que realizei diligências anteriores, as quais restaram negativas junto a moradores da região, a Prefeitura de Nova Bréscia e a vizinhos (algumas inclusive no mês passado); pois ninguém conseguiu me auxiliar paraa correta localização da área, o que só foi possível agora com ajuda de moradores da frente do local e com o mapa e informações fornecidas pelo agrimensor já mencionado." Em complemento, o Oficial de  apresentou fotos e mapa da área.  INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação acerca da avaliação do imóvel nº 6.563 do RI de Arroio do Meio-RS, juntada aos autos pelo Oficial de Justiça no Id. 823995f e anexos. ATENTE a Secretaria ao despacho de Id. b3b08d7, o qual determinou que as próximas intimações dirigidas ao executado Giovane Laste deverão ser realizadas por edital. Decorrido o prazo, voltem conclusos para prosseguimento, bem como análise da manifestação de Id. 6793526.    FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE MAZIERO FERREIRA - GUILHERME HENRIQUE MEURER - HARLEY DAVIDSON MOREIRA - MATEUS LUCAS CARPES - JOSIMAR CARDOZO - SIMONE APARECIDA VILA - RENATA PRATES FARINELLI - MARTA MARIA AZEVEDO SILVA - ATHOS CESAR TONELOTTO MONTEIRO - GABRIELA KNOP - JHENIFFER RIBEIRO DAVID SCHMITZ - GRAZIELA BASSUALDO PIRES - AUREA CRISTINA DOS SANTOS - ANDERSON EDUARDO BORGES DE JESUS - ANA MARIA DO AMARAL - MARIA APARECIDA COELHO - CARLOS OLIVEIRA CAMARGO - ROSENUBIA DA SILVA TRINDADE - SIDINEI BAPTISTA - FLAVIO BATISTA TOSTA - RITA DE CASSIA CORREIA SANTOS - RAFAELE SOUZA DOS SANTOS - FRANCIELLE AMARAL DOS SANTOS - ADMAR COIMBRA DE OLIVEIRA - NEUZA FORTES GALVAO AGUIAR - FRANCIELE TEREZINHA ZEFERINO - ANDREIA CAVALLINI DA ROSA - DARTANHAN SORGATO CAMARGO - DJAILSON DA SILVA BENTO - FELIPE VICTOR RIBEIRO - JORGE CARNEIRO BELLO - NAIDE MOREIRA FRANCA - OSIEL DA SILVA - ALCIDES CAMARGO - FRANCINILDA CIPRIANO DE OLIVEIRA - FABIANO GULANOSKI - ROSA ALMERINDA DE OLIVEIRA PRATES - BRUNO ROQUE WEIGEL - FRANCISCO ARAUJO DA SILVA - ARACELES DE MENESES - ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA - JAILSON PEREIRA DA SILVA - ADRIANO DE OLIVEIRA VALENTE JOO DA SILVA - ALBERI MARTINS DE JESUS - DAGOBERTO KORMANN - SIND DOS EMP NO COM HOTELEIRO E SIM DE BAL CAMBORIU - GUALTIERO SCHLICHTING PICCOLI - HELENA PEREIRA DE FRANCA - JOSINEY MAZIERO FERREIRA - JANAINA APARECIDA CORREA - ROSEMARA TEREZINHA DE ALMEIDA - ARNILDO LUIZ GALKOSKI - ALEXANDRE CARNEIRO DE AGUIAR
6. Processo 50029517820258215001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50946542620238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094654-26.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM MARQUESA DE SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : MELETE KLUSKOUSKI (Sucessor) ADVOGADO(A) : MIRIAM MORAES CORRÊA (OAB RS035871) DESPACHO/DECISÃO A presente execução de título extrajudicial (cotas condominiais) foi ajuizada em face de MARIA KLUSZKOVSKI . Antes de perfectibilizada a citação, o exequente informou o falecimento da executada, ocorrido em 10/06/05 ( evento 13, CERTOBT2 ), juntando aos autos a respectiva certidão de óbito, bem como a comprovação de inexistência de inventário ( evento 20, OUT3 e evento 20, OUT2 ). Na mesma ocasião, requereu a citação de MELETE KLUSKOUSKI , declarante do óbito ( evento 20, PET1 ), o que restou deferido no despacho de evento 24, PET1 . Citada ( evento 27, CERTGM1 ), a declarante do óbito arguiu que o imóvel fora vendido há muitos anos. A título de comprovação, anexou aos autos recibo de arras ( evento 28, CONTR5 ). Requereu, inclusive em tutela provisória, a sua exclusão do polo passivo. Em resposta, o exequente pontuou que a inadimplência refere-se à unidade 282, bloco F, do Condomínio Jardim Marquesa de Santos, situado na Rua Gaston Englert, nº 755, enquanto o documento apresentado pela executada refere-se à imóvel diverso 1 , a ensejar o imperioso afastamento da pretensão da executada ( evento 32, PET1 ). Passo a decidir. 1. Homologo a habilitação da sucessora MELETE KLUSKOUSKI , considerando a afirmação de inexistência de herdeiros necessários e de inventário. 2. Defiro-lhe a gratuidade judiciária diante da declaração de hipossuficiência e do contracheque por ela acostados ao evento 28, DECLPOBRE3 e evento 28, CHEQ4 . Anote-se no sistema. 3. Recebo a petição de evento 28, PET2 como exceção de pré-executividade, pois refere-se a matéria de ordem pública que dispensa dilação probatória (ilegitimidade passiva). 3.1. Em atenção ao princípio do contraditório e da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre a resposta apresentada pelo exequente (​ evento 32, PET1 ​), especialmente quanto ao fato de que o recibo de arras refere-se à imóvel distinto daquele objeto da execução, além de não estar averbado na respectiva matrícula. No mesmo prazo, pretendendo a penhora do imóvel gerador do débito, deverá o exequente anexar a matrícula atualizada. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Cumpra-se (item 1) Intimação(ões) eletrônica(s) agendada(s). 1. UM TERRENO, medindo 16,50m de frente ao NORDESTE,, à projetada Rua Silva, tendo nos fun dos, a SUDESTE, a mesma largura da frente, onde entesta com terras de João Boeira; 17,52m de extensão da frente ans fundos, do lado SUDESTE na divisa com terras de terceiros; 17,96m, tambem da extensão dai te ao fundo, do lado NOROESTE, onde também se divide com terras de terceiros, de sua divisa SUDESTE, 63,00m, da esquina com o Beco doa Mais, inclusive UMA CASA DE ALVENARIA, com as dimensões de 5,50m por 5,50m
8. Processo 50793084020208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5079308-40.2020.8.21.0001/RS REQUERENTE : ELAINE SILVEIRA ROSA ADVOGADO(A) : MIRIAM MORAES CORRÊA (OAB RS035871) REQUERENTE : GILMAR SILVEIRA ROSA ADVOGADO(A) : PAULA TEXEIRA FONSECA (OAB RS040985) REQUERENTE : SUELI INACIA DA SILVEIRA ROSA ADVOGADO(A) : PAULA TEXEIRA FONSECA (OAB RS040985) REQUERENTE : LISIANE SILVEIRA ROSA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LISIANE SILVEIRA ROSA (OAB RS040977) ADVOGADO(A) : PAULA TEXEIRA FONSECA (OAB RS040985) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio da herdeira Elaine presume-se sua concordância com a venda postulada. Assim, defiro a expedição de alvará para a venda e outorga de escritura pública do imóvel matriculado sob o nº 8379 do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, com validade de 180 dias,  pelo valor mínimo de R$ 200.000,00 ( evento 50, OUT2 ), mediante prestação de contas e depósito integral do valor da venda em conta judicial vinculada ao presente processo, em até 15 dias após a finalização do negócio. Intimem-se.