Gabriel De Oliveira Souto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50325067620248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032506-76.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO ADVOGADO(A) : PAULA BIANCA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS111752) ADVOGADO(A) : WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) EXECUTADO : CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER II ADVOGADO(A) : GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR (OAB RS036103) ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) ADVOGADO(A) : NATHIELE BRITO DA SILVA (OAB RS121440) SENTENÇA julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, inciso II, do CPC.
3. Processo 50013303120148210022
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001330-31.2014.8.21.0022/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MARIA ANTONIA EXECUTADO: ALEXANDRE FERREIRA LARRE Local: Pelotas Data: 23/07/2025 EDITAL Nº 10087258235 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias.   Objeto: INTIMAÇÃO da penhora do executado ALEXANDRE FERREIRA LARRE    OBJETO: Ciência da penhora, do imóvel a seguir descrito: BEM: "A totalidade do apartamento nº 201 do prédio situado nesta cidade, na rua Vitor Valpírio, 319, localizado no segundo pavimento, na parte dos fundos, confrontando-se a leste com os apartamentos 202, 203 e hall da escada; ao sul com uma área aberta distante 2m50 da divisa sul; a oeste com uma área aberta distante 3m50 da divisa oeste do terreno e ao norte com uma área aberta distante 2m50 da divisa norte do terreno, sendo constituído de living, cozinha, área de serviço, WC de serviço, banheiro e três dormitórios, com a área real privativa de 98,870m², área real de uso comum de 10,239m², totalizando a área real de 109,109m², e correspondendo-lhe a fração ideal de 9,251% do terreno. O terreno onde assenta o edifício mede 20m00 de frente leste pela rua Vitor Valpírio, por 30m00 de frente a fundos, até entestar ao oeste com João Dalla Rosa ou sucessores, confrontando-se ao norte com os imóveis 244, 254 e 264 da rua Dr. Ferreira Soares e ao sul com o imóvel 299 da rua Vitor Valpírio, matrícula 16.038, Pelotas - RS - Registro de Imóveis da 1ª Zona."  PRAZO: dez (10) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para embargar a execução, querendo, pena de esta prosseguir a revelia da parte devedora.
4. Processo 50030287220148210022
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003028-72.2014.8.21.0022/RS RELATOR : RITA DE CASSIA MULLER EXEQUENTE : VANESSA SOARES WIESEL FERRER ADVOGADO(A) : ISABEL SILVEIRA SIGNORINI (OAB RS084417) ADVOGADO(A) : ANA PAULA OLIVEIRA SOUTO (OAB RS063975) ADVOGADO(A) : JEANE PRESTES MACEDO (OAB RS101414) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR (OAB RS036103) ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) ADVOGADO(A) : NATHIELE BRITO DA SILVA (OAB RS121440) ADVOGADO(A) : NATHALIA SOARES CORREA (OAB RS098205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 255 - 23/07/2025 - Juntada de ofício cumprido Evento 254 - 23/07/2025 - Juntada de ofício cumprido Evento 252 - 20/03/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 250 - 13/03/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 249 - 13/03/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 246 - 13/03/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 50209269120248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5020926-91.2024.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50000392220168210023/RS) RELATOR : LUCIA RECHDEN LOBATO AUTOR : JOAO CARLOS RANGEL BRAGA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR (OAB RS036103) ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) ADVOGADO(A) : NATHIELE BRITO DA SILVA (OAB RS121440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50101809320228210022
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010180-93.2022.8.21.0022/RS AUTOR : RESIDENCIAL RUA JARDIM ADVOGADO(A) : GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR (OAB RS036103) ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) ADVOGADO(A) : NATHIELE BRITO DA SILVA (OAB RS121440) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. 1. Não há preliminares a serem analisadas. 2. Prosseguimento O ônus da prova seguirá a regra geral do art. 373, do CPC. Assim, digam as partes, no prazo de 15 dias, sobre o interesse em produzir outras provas, justificando-as, sob pena de preclusão. No caso de requerimento de perícia, esclareçam a especialidade pretendida, já anexando os quesitos, sob pena de preclusão. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos pretendem produzir a prova, possibilitando análise da pertinência do pedido (art. 370, parágrafo único, e 374), bem como indicar o rol de testemunhas, nos temos do art. 450 do CPC (trazendo o nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência ou do local de trabalho), para fins de adequação da pauta. Pretendendo o depoimento pessoal, devem reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial e contestação, a fim de possibilitar a intimação referida no artigo 385, § 1º, do CPC. E mais, deverá explicitar a finalidade, oportunidade em que a intimação deverá ser feita por intermédio de AR/MP. Desde já, ficam as partes cientes de que eventual silêncio ou requerimento que não atenda às disposições acima será entendido como desinteresse na dilação probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos genéricos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontra. Decorrido o prazo, com as devidas certidões, voltem os autos conclusos para julgamento. Agendada intimação eletrônica.
7. Processo 50004987620068210022
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000498-76.2006.8.21.0022/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER CALCADAO ADVOGADO(A) : JEANE PRESTES MACEDO (OAB RS101414) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR (OAB RS036103) ADVOGADO(A) : ANA PAULA OLIVEIRA SOUTO (OAB RS063975) ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) ADVOGADO(A) : NATHIELE BRITO DA SILVA (OAB RS121440) ADVOGADO(A) : OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) EXECUTADO : PABLO MARTIN GUTIERREZ ADVOGADO(A) : CARINA DE AZEVEDO FERREIRA RAUBACH (OAB RS091342) ADVOGADO(A) : PATRICIA DIAS MARTINS (OAB RS089047) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do termo do evento 90.1 , intimo o executado PABLO MARTIN GUTIERREZ para que justifique a ausência à sessão de conciliação, sob pena de aplicação das penalidades do art. 334, § 8º do CPC . 2. Fica a parte exequente intimada para dizer sobre o prosseguimento da execução. Intimações eletrônicas agendadas.
8. Processo 50021344920218210023
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002134-49.2021.8.21.0023/RS AUTOR : FLAVIO CARNEIRO CORREA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR (OAB RS036103) ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) ADVOGADO(A) : NATHIELE BRITO DA SILVA (OAB RS121440) RÉU : MARIZA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE VARGAS (OAB RS089978) RÉU : LUIZ EDUARDO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE VARGAS (OAB RS089978) RÉU : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RODRIGUES FERREIRA EIRELI ADVOGADO(A) : JAQUELINE VARGAS (OAB RS089978) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o pedido de substituição da testemunha , diante da justificativa apresentada pela parte ré ( evento 179, PET1 ), fulcro no art. 451, inciso III. 2. Designo o dia 29 de outubro de 2025, às 14h45, para realização da audiência de instrução e julgamento , ocasião em que será ouvida a testemunha arrolada pela parte ré evento 172, PET1 . Consigno que a audiência será realizada presencialmente para todos os participantes, na sala de audiências da 3ª Vara Cível (7° andar), consoante determinado pelo Ato n° 037/2023-CGJ 1 . Ressalte-se que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, de comparecimento obrigatório, razão por que as testemunhas sujeitas ao regime da legislação trabalhista não sofrem perda de salário, nem desconto no tempo de serviço quando comparecem à solenidade (art. 463, parágrafo único, do CPC). Ainda, mediante solicitação, será fornecido atestado de comparecimento ao ato processual. No prazo de, no mínimo, três (03) dias antes da audiência, o advogado deverá apresentar nos autos o(s) comprovante(s) de intimação da(s) testemunha(s), atendendo a exigência do § 1º do já citado artigo 455, salvo o disposto em seu § 2º. Intimem-se. 1 . Art. 2º - As audiências devem ser realizadas presencialmente.§ 1º - Excepcionalmente, poderão ser realizadas na forma telepresencial na modalidade virtual nos casos do Juízo 100% Digital,dos Núcleos 4.0 e ainda nos casos de substituição ou designação de Magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico,conciliação no âmbito dos Juizados Especiais, conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania(CEJUSC) e por indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior, e nas Varas com competência estadual e regional ou por urgência.§ 2º - Mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Promotor de Justiça, Defensor Público, Advogado, partes ou testemunhas na forma virtual, disponibilizando-se o respectivo link de acesso ao sistema.