André Luis Sonntag

Processos do Advogado

1. Processo 50031054920168210010
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003105-49.2016.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ODON LUIZ DE SOUZA NETO ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) EXEQUENTE : MAURÍCIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) EXEQUENTE : MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) EXEQUENTE : LISIANE DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) EXEQUENTE : LISANDRO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ADVOGADO(A) : MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS054141) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos Eventos 287 e 368, o terceiro/advogado Lisandro Silva Souza informou dados bancários da pessoa de LOURDES SILVA DE SOUZA - evento 368, RESPOSTA1 , cujo valor foi liberado mediante alvará em 06-11-2024 (Evento 370). No caso, depreende-se da certidão do evento 399, CERT1 , que o terceiro/advogado Lisandro Silva Souza, homônimo do exequente Lisandro da Silva de Souza , aproveitando-se do erro de cadastro quando da migração do processo físico para o Eproc, indicou dados bancários de sua genitora Lourdes Silva de Souza para receber valores desse processo. Consta no cadastro no sistema Eproc os dados pessoais oriundos da Receita Federal, comprovando o nome da sua genitora: Por conseguinte, ao contrário do alegado na petição do Evento 414, resta evidente a má-fé por parte terceiro/advogado Lisandro Silva Souza. Assim, considerando que foi liberada a quantia de R$16.385,69 de forma errônea, determino o bloqueio via Sisbajud, em nome de LOURDES SILVA DE SOUZA (CPF 60317850059); e em nome do terceiro/advogado Lisandro Silva Souza (CPF 99462869049). Ainda, comunique-se o fato à OAB/RJ para as devidas providências, notadamente em face do prejuízo causado às partes pela conduta do Advogado. Intimações agendadas no sistema.
2. Processo 50273573320238210023
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027357-33.2023.8.21.0023/RS AUTOR : MAGDA MACIEL MARTINS ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) SENTENÇA Assim, ACOLHO os embargos declaratórios
3. Processo 50033313420248210023
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003331-34.2024.8.21.0023/RS AUTOR : AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) SENTENÇA ACOLHO os embargos declaratórios
4. Processo 50628078720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5062807-87.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária AGRAVANTE : TATIANE CAMILA SCHMIDT LIPPERT ADVOGADO(A) : MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB RS025123) AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ADVOGADO(A) : MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS054141) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Foi interposto recurso especial e a parte recorrente pugnou, em suas razões recursais, pela concessão do benefício da gratuidade da justiça. Intimada para que comprovasse o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento do referido benefício, acostou documentos. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da CF “ o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos ”. Ademais, reza o artigo 98, do CPC/2015: “ Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei ”. Assim, para concessão do benefício da AJG, imperiosa a comprovação de insuficiência de recursos. Intimada para que comprovasse o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento do benefício, a parte recorrente juntou documentos, entre eles, a cópia declaração de bens e renda referente ao exercício 2025, todavia, sem o recibo de entrega. Além disso, deixou de acostar a penúltima cópia de declaração de bens e renda. Assim, não cumpriu a intimação conforme o evento 29 ( ATOORD1 ). Diante do exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça à parte recorrente. Nos termos do previsto no §7º do artigo 99 do CPC/2015, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias , comprovar o preparo, sob pena de deserção .
5. Processo 50041973020218212001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004197-30.2021.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50041973020218212001/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : ENIO TADEU DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 10025429720248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002542-97.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luzia Maria da Silva - Banco BMG S/A. - Fica à parte requerida intimada a apresentar as contrarrazões para seu encaminhamento ao Tribunal de Justiça. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ LUÍS SONNTAG (OAB 36620/RS)
7. Processo 50222470720248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022247-07.2024.8.21.0027/RS RELATOR : CARLOS ALBERTO ELY FONTELA AUTOR : DANIELA ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB RS127344) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB RS083933) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 30/06/2025 - Decisão de saneamento e de organização do processo
8. Processo 51050656520228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5105065-65.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51050656520228210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : TEREZINHA FERREIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
9. Processo 50053617420228210132
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005361-74.2022.8.21.0132/RS (originário: processo nº 50053617420228210132/RS) RELATOR : JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE : RONEI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204) APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
10. Processo 50076681920218210008
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007668-19.2021.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50076681920218210008/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) APELADO : CARLOS ALBERTO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido