João Paulo Nácul

Processos do Advogado

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2. Processo 50674010520198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 53335060420248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5333506-04.2024.8.21.0001/RS RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AUTOR : DIEGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO NÁCUL (OAB RS037527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 24/06/2025 - Decorrido prazo
4. Processo 50674010520198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50025230820188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002523-08.2018.8.21.0001/RS RELATOR : Caio Eduardo Rohenkohl EXECUTADO : CLINICA RS DE CIRURGIA PLASTICA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO NÁCUL (OAB RS037527) ADVOGADO(A) : VANESSA TEIXEIRA MÜLLER (OAB RS061864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 23/07/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 00149287120058260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014928-71.2005.8.26.0004 (004.05.014928-1) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Forbex Brasil Ltda - Eva Goreti da Rocha e outro - Tratando-se de pedido de pesquisa pelo sistema Sisbajud com reiteração automática (modalidade teimosinha), necessário o pagamento da taxa no valor de 03 UFESP, portanto, em cinco dias, providencie o recolhimento de mais 02 UFESP. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - ADV: ERIKA CARLA CACIATORE SANTINI (OAB 198423/SP), LUCIANO JOSE GARUTI (OAB 224955/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP), JOÃO PAULO NACUL (OAB 37527RS/), HUGO GERMAN SEGRE (OAB 324741/SP), SUHAILA ALI MAJZOUB (OAB 344349/SP)
7. Processo 50097098520228216001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009709-85.2022.8.21.6001/RS RELATOR : PAULO DE ARAUJO MORAIS EXECUTADO : VERIAN PRESTES CALDAS ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO NÁCUL (OAB RS037527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 31/03/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - VERIAN PRESTES CALDAS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/04/2025 00:00:00 Data final: 29/04/2025 23:59:59
8. Processo 50043937420078210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5004393-74.2007.8.21.0001/RS REQUERENTE : IVAN DE CASTRO RIBAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : PATRICIA DA SILVA CASAGRANDE (OAB RS097531) REQUERENTE : EURIDES RIBAS SIQUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395) ADVOGADO(A) : RICARDO CAMARATTA RAFFAINER (OAB RS038664) REQUERENTE : CLAYR LAYZE KOTLINSKI RIBAS ADVOGADO(A) : VITOR MATEUS BICCA PESSI (OAB RS103567) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997) ADVOGADO(A) : MICAELA PORTO LINKE (OAB RS123411) ADVOGADO(A) : VINICIUS PLENTZ ASSUR (OAB RS121020) REQUERENTE : ROBERTO CASTRO RIBAS ADVOGADO(A) : PATRICIA DA SILVA CASAGRANDE (OAB RS097531) REQUERENTE : MARIA DE LOURDES CASTRO RIBAS ADVOGADO(A) : PATRICIA DA SILVA CASAGRANDE (OAB RS097531) REQUERENTE : JORGE ADALBERTO DE CASTRO RIBAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : PATRICIA DA SILVA CASAGRANDE (OAB RS097531) REQUERENTE : JOAO CARLOS CASTRO RIBAS ADVOGADO(A) : PATRICIA DA SILVA CASAGRANDE (OAB RS097531) REQUERENTE : CLERE RODRIGUES RIBAS ADVOGADO(A) : PATRICIA DA SILVA CASAGRANDE (OAB RS097531) REQUERENTE : CLAIRTON JORGE KOTLINSKI RIBAS ADVOGADO(A) : TELMO LUIS NEHLS DIAS (OAB RS046220) REQUERENTE : JULIANA RIBAS ESCOSTEGUY ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SIMÕES PIRES MACHADO (OAB RS069702) INTERESSADO : ROSANE RIBAS SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO CAMARATTA RAFFAINER ADVOGADO(A) : DANIELA RAFFAINER DORNELLES INTERESSADO : ANDRE LUIZ DA COSTA RIBAS ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO NÁCUL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de alvará ( 3.15.18 ), com base na Lei nº 6.858/80, objetivando o levantamento de valores deixados por CELESTINA DALVA RIBAS , falecida em 17/03/2007 ( 3.1.10 ). Era solteira ( certidão de estado pendente ) e não teve filhos. Os genitores, JORGE ROBERTO RIBAS e ESTER RODRIGUES RIBAS (DO: 13/03/1995 - 3.10.26 ), são pré-mortos. Deixou como herdeiros: 1. MARIA ANA RODRIGUES RIBAS , irmã, ( certidão de estado pendente ), citada por edital ( 97.1 ), DPE como curadora especial; 2. SUCESSÃO DE JOAO WAYNER RODRIGUES RIBAS , irmão pós-morto ( certidão de óbito pendente) , representado pelo inventariante (termo de inventariante pendente) ANDRE LUIZ DA COSTA RIBAS , habilitado ( 128.2 ) 3. SUCESSÃO DE EURIDES RIBAS SIQUEIRA , irmã, pós-morta (DO: 29/10/2020 - 40.2 ). Recebeu parte de sua cota-parte ainda em vida , transferida aos autos da interdição 001/1.05.1867906-7 ( 3.15.21 / 3.15.39 ): R$ 3.289,59 da conta 277666532 e R$ 11.830,48 da conta 583386577 ( 3.15.46 ). Antes da conversão para alvará, foram deferidos alvarás de R$ 3.480,00 para pagamento das despesas funerárias ( 3.2.4 e 7 ); R$ 15.000,00 ( 3.3.46 e 48 ); 50% do saldo da conta conjunta nº 0450.013.0005713-3 ( 5.1.7 e 3.6.23 ). Era viúva e deixou a filha ROSANE RIBAS SIQUEIRA , habilitada; 4. Em representação ao irmão pré-morto, JOÃO WALTER RODRIGUES (DO: 05/11/1998 - 3.4.26 ), ingressam os sobrinhos 4.1 CLAYR LAYZE KOTLINSKI RIBAS , ( certidão de estado pendente ), habilitada ( 43.1 ) 4.2 SUCESSÃO DE CLEOMAR CLAIZE KOTLINSKI RIBAS , pós-morto (DO: 01/09/2012 - 54.2 ). Era divorciado e deixou a filha JULIANA RIBAS ESCOSTEGUY , habilitada ( 150.1 ). 4.3 CLAIRTON JORGE KOTLINSKI RIBAS , ( certidão de estado pendente ), habilitado ( 97.1 ); 5. Em representação ao irmão pré-morto, JOÃO WAGNER RODRIGUES RIBAS (DO: 12/03/1988 - 3.8 ), ingressam os sobrinhos 5.1 ROBERTO CASTRO RIBAS , ( certidão de estado pendente ), habilitado ( 3.12.33 ); 5.2 MARIA DE LOURDES CASTRO RIBAS , ( certidão de estado pendente ), habilitada ( 3.9.48 ); 5.3 SUCESSÃO DE JORGE ADALBERTO DE CASTRO RIBAS , pós-morto (DO: 08/04/2016 - 3.11.25 ). Era casado com Marina Vargas Ribas (não citada/habilitada) e deixou os filhos Carla Vargas Ribas (habilitada - 3.11.20 ), e Iran (não citado/habilitado) 5.4 JOAO CARLOS CASTRO RIBAS , divorciado ( 3.10.2 ), habilitado ( 3.9.47 ); 5.5 CLERE RODRIGUES RIBAS , ( certidão de estado pendente ), habilitada ( 3.11.5 ); 5.6 SUCESSÃO DE IVAN DE CASTRO RIBAS , pós-morto (DO: 20/09/2014 - 3.10.20 ). Era viúvo e deixou os filhos Luciano Dutra Ribas (habilitado - 3.10.11 ), Rafael Dutra Ribas (habilitado - 3.10.10 ) e Samanta (não citada/habilitada) . Os sobrinhos Airton Solon de Castro Ribas (DO: 17/03/2003 - 3.8.6 ), Irma Ribas da Silva (DO: 08/10/2005 - 3.9.23 ), são pré-mortos. Documentos: Extratos bancários ( 3.1.29 / 3.6.17 ). PIS/PASEP/FGTS ( 3.15.31 e 3.15.43 ) - RS 59.038,83 e R$ 271.83. Inexistência de testamento, conforme CENSEC ( 3.10.30 ). Inexistência de dependentes previdenciários ( 3.10.28 ). Negativas fiscais : federal ( 3.16.32 ), estadual sem validade para inventários ( 3.16.33 ) e municipal ( 3.16.34 ). Custas pendentes de pagamento. Processo de alvará convertido em ação de alvará ( 3.15.18 ). É o relatório. 1. Atualizei o valor da causa para R$ 97.018,57, fruto do somatório do valor depositado nos autos e da parte já liberada à EURIDES. 2. Em 25/03/2007, poucos dias após o óbito, o saldo da conta nº 0450.013.0005713-3, conjunta entre a falecida e EURIDES, era de R$ 62.477,34 ( 3.2.45 ), sendo metade de cada uma. Da parte de CELESTINA, foi liberado alvará de ressarcimento das despesas de funeral (R$ 3.480,00 - 3.2.4 e 7 ). Em razão da titularidade conjunta, para EURIDES, houve liberação parcial de R$ 15.000,00 em 22/05/2009 ( 3.3.46 e 48 ), e de 50% do saldo total da conta, em 02/07/2013 ( 5.1.7 e 3.6.23 ). Ou seja, ultrapassou-se a sua parte. Assim, embora o pagamento antecipado de seu quinhão ( 3.15.21 / 3.15.39 / 3.15.46 : R$ 3.289,59 da conta judicial 277666532 e R$ 11.830,48 da conta judicial 583386577), não tenha englobado o saldo de PIS depositado posteriormente ( 3.15.43 ), fato é que recebeu a mais do que deveria. Logo, a sucessão de EURIDES não possui mais valores a receber neste feito. Deixo de excluí-la, todavia, em razão das custas processuais. Havendo irresignação sobre o excesso de valores recebido, os herdeiros de CELESTINA deverão buscar as vias ordinárias. 3. Há depositado nos autos: Desses: a) MARIA ANA e SUCESSÃO DE JOÃO WAYNER receberão 1/4, cada; b) CLAYR, SUCESSÃO DE CLEOMAR e CLAIRTON receberão 1/7, cada; c) ROBERTO, MARIA DE LOURDES, SUCESSÃO DE JORGE, JOÃO CARLOS, CLERE e SUCESSÃO DE IVAN receberão 1/24 cada. 4. Requisite-se , via SERP, a certidão de nascimento/casamento/óbito de MARIA ANA RODRIGUES RIBAS , citada por edital, filha de JORGE ROBERTO RIBAS e ESTER RODRIGUES RIBAS. 5. Os quinhões dos pós-mortos JOAO WAYNER RODRIGUES RIBAS , CLEOMAR CLAIZE KOTLINSKI RIBAS , JORGE ADALBERTO DE CASTRO RIBAS e IVAN DE CASTRO RIBAS ficarão retidos nos autos até que sobrevenha a escritura pública de partilha ou o número do próprio inventário, sendo para lá remetidos. 6. Intimo ANDRÉ LUIZ para juntar o termo de inventariante e a certidão de óbito de JOÃO WAYNER. 7. Para julgamento deste feito, é necessária a juntada das certidões de nascimento/casamento atualizadas, da falecida e dos herdeiros CLAYR, CLAIRTON, ROBERTO, MARIA DE LOURDES e CLERE. 8. Tudo cumprido, volte para julgamento. Agendada intimação eletrônica. Triagem: 7