Sandro Pianesso

Processos do Advogado

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2. Processo 50000097420028210088
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000009-74.2002.8.21.0088/RS RELATOR : LUCIANA RECH SLAVIERO PORATH BONIOTTI EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : VERA REGINA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO LUIS GRANICH (OAB RS084207) ADVOGADO(A) : ERNESTO RODRIGUES SOBRINNHO (OAB RS006853) EXECUTADO : SERGIO JOAO PIANESSO ADVOGADO(A) : SANDRO PIANESSO (OAB RS038302) EXECUTADO : ERNESTO RODRIGUES SOBRINNHO ADVOGADO(A) : RICARDO LUIS GRANICH (OAB RS084207) ADVOGADO(A) : ERNESTO RODRIGUES SOBRINNHO (OAB RS006853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 50000636820248210088
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000063-68.2024.8.21.0088/RS RELATOR : LUCIANA RECH SLAVIERO PORATH BONIOTTI RÉU : TANIA MARINA BICKEL DORNELLES ADVOGADO(A) : SANDRO PIANESSO (OAB RS038302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50011927320198210027
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 51445874920258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5144587-49.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50002354420238210088/RS) RELATOR : MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK AGRAVADO : VERA LUCIA DORNELES DAL BERTO - ME ADVOGADO(A) : SANDRO PIANESSO (OAB RS038302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 15/07/2025 - AGRAVO INTERNO
6. Processo 21385792020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138579-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renart Servicos Esteticos Ltda e outro - Agravado: Laser Company Brasil Ltda. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA CONTRATO DE FRANQUIA - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA RESCISÃO CONTRATUAL E APARENTE CONCORRÊNCIA DESLEAL POR PARTE DAS RÉS, ANTIGAS FRANQUEADAS, QUE JUSTIFICAM MESMO A DETERMINAÇÃO DE COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DO PADRÃO DA FRANQUEADORA, BEM COMO DE ABSTENÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA MARCA E DA METODOLOGIA “LASER & CO” FALTA DE ESTIPULAÇÃO DE LIMITAÇÃO TERRITORIAL NA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA QUE NÃO AFASTA POR COMPLETO A SUA INCIDÊNCIA RISCO À IMAGEM DA FRANQUEADORA QUE, AO MENOS NESSA FASE PROCESSUAL, É PRESUMIDO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christian Cordeiro Fleury (OAB: 47308/DF) - Breno Travassos Sarkis (OAB: 38302/DF) - Isabel Soares de Almeida Marin (OAB: 373974/SP) - Rafael Fernandes Estevez (OAB: 45863/RS) - 4º andar
7. Processo 00002456620128260268
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000245-66.2012.8.26.0268 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Banco Itaú Unibanco S.a. - - Banco Bradesco S.a. e outros - Radici Plastics Ltda - Carmax Comercial Ltda - - Tubolix Embalagens Ltda - - Polydist América Latina Comércio Importação e Exportação de Resinas e Produtos Petroquímicos Ltda - - Prh Prestação de Serviços de Mão de Obra Temporária Ltda - - Telefônica Brasil S/A - - Transportes Oliveira Ltda - - A. Carnevalli e Cia Ltda - - Saborecitrus Indústria e Comércio de Sucos e Alimentos Ltda - - Ware House Comércio e Serviços Ltda - - Saferpak Plásticos Ltda - - Cromex S/A - - Mardonio Cargo Express Transportes Ltda - Maex Brasil - - Banco Abc Brasil S/A - - Banco Daycoval S/A - - Braskem S/A - - Rio Polímeros S/A e outros - Creative Industria Ecomércio Ltda - - Raposo Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Resinet Importação e Exportação S/A - Clicherlux Industria e Comercio de Clichês e Matrizes Ltda e outros - Oldflex Comercio e Distribuição Ltda - - Sol Pp Industria de Plasticos Ltda - - Sifra S/A - - Ibrapack Industria e Comércio Ltda - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. , - - Auto Adesivos Parana Ltda - - Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda - - ELIZABETE CRISTINA MAPA - - Oscar Rodrigues Sobrinho - - SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA EMBALAGENS LTDA EPP - - Luminar Tintas e Vernizes Ltda e outros - Domingos Trolesi Neto - - Limer Cart Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Limer-cart - Altec Industria e Comercio de Instrumentos Ltda - - José Tarcisio Alves Ramos - - Claudemir da Silva Julio - - Marcos Lobo dos Santos - - Rapido Transpaulo Ltda - - Adriano Alves de Souza - - Gerusa dos Santos Ribeiro e outros - Ravago do Brasil Comércio de Resinas Ltda - Antonio Carlos Coutinho - - Du Pont do Brasil S/A - - Frigoestrela S/A - Em Recuperação Judicial - - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - - Banco Industrial e Comercial S/a - BICBANCO - - Habcred Negocios e Participacoes Ltda - - Tiv Plásticos Ltda - - Corporate Soluções Patrimoniais e Financeiras Ltda. - - COPY SUPPLY COMERCIAL EIRELI - - Entec do Brasil Comércio de Resinas Ltda - - TROMBINI EMBALAGENS S/A - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - - GERUSA DOS SANTOS RIBEIRO - - Comércio de Materiais Elétricos 4ases Ltda - - Auto Adesivos Paraná S/A - - Gilberto Moura da Silva e outros - Nelson Fatte Real Amadeo - Alex Sandro Paiao - - William Yamada e outros - Vistos. 1) Fls. 6.509/6.515: Trata-se de pedido de encerramento e extinção da recuperação judicial, com fundamento no art. 63 da Lei 11.101/05, ante o decurso do prazo bienal previsto no art. 61 do mesmo diploma legal, considerando que a homologação do plano de recuperação judicial foi publicada no dia 14/09/2015 (e-fls. 4.712/4.713 e 4.716 vol. 18). A requerente alega que o plano de recuperação vem sendo cumprido fielmente, de modo que restou exitoso o objetivo de superar a crise econômico-financeira da empresa. 2) Dessarte, intime-se o administrador judicial para que se manifeste sobre o efetivo cumprimento das obrigações do plano de recuperação até a presente data. 3) Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. 4) Após, se em termos, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CAMYLA DE SENA PEREIRA (OAB 316665/SP), GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA (OAB 352587/SP), ELBERT ESTEVAM RIBEIRO (OAB 343284/SP), RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP), GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB 318978/SP), NELSON FATTE REAL AMADEO (OAB 29097/SP), VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP), VALMIR DE OLIVEIRA CESARIO (OAB 303266/SP), RICARDO DE OLIVEIRA LAITER (OAB 268147/SP), JOSE CLAUDIO DE LACERDA FILHO (OAB 276426/SP), RAFAEL DIAS ROSA (OAB 274388/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP), ALBERTO GOLDCHMIT (OAB 246220/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), PAULO SERGIO DOS SANTOS (OAB 228163/SP), PAULO SERGIO DOS SANTOS (OAB 228163/SP), PAULO SERGIO DOS SANTOS (OAB 228163/SP), EDUARDO CEGLIA FONTÃO TEIXEIRA (OAB 224883/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), WILLIAM YAMADA (OAB 222098/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE (OAB 92387/SP), ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FILIPE LEITE DA SILVA BOTELHO (OAB 263618/SP), MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP), CLARA CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 63905/SP), ARDUINO ORLEY DE ALENCAR ZANGIROLAMI (OAB 61984/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP), LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO (OAB 257010/SP), BEATRIZ CRISTINA MANOELA DE MATOS TELES GALLI (OAB 260923/SP), GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP), ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP), AMELIA PEREIRA MINGARDI (OAB 115582/SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP), GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP), JULIANO ANDRADE ALVES (OAB 111572/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS (OAB 140060/SP), MARCIA CORREIA (OAB 141990/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP), VALERIA RAGAZZI (OAB 110768/SP), ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), SIMONE LISBOA BECK (OAB 196696/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), VITOR CAMARGO SAMPAIO (OAB 385092/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), VINICIUS MARTINS DUTRA (OAB 69677/RS), RENATO MULINARI (OAB 47342/RS), WILLIAM YAMADA (OAB 222098/SP), ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB 182101/SP), ROGERIO SILVEIRA LUCAS (OAB 215917/SP), LIGIA DORIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 211938/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP), LUIZ TADEU LIBERATI MICELLI (OAB 196306/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), FABIO SILVEIRA LUCAS (OAB 189790/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), HENRIQUE DE OLIVEIRA E PAULA LIMA (OAB 163776/SP), HENRIQUE DE OLIVEIRA E PAULA LIMA (OAB 163776/SP), TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB 161170/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
8. Processo 50004069320138210009
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000406-93.2013.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ROZELI ALMEIDA HERTHAL ADVOGADO(A) : SANDRO PIANESSO (OAB RS038302) EXECUTADO : PAULINHO JOSE HEROLD ADVOGADO(A) : DANIEL SCHÜTZE (OAB RS072846) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação da parte exequente no evento 101, PET1 , defiro o pedido de substituição de depositário dos veículos penhorados (M.BENZ/LS 1995, placa ATB-0850 e VW/Brasília, placa IBR-3532), atentando-se que o veículo de placa ATB-0850 está na posse de Katiussa Rodrigues 1 , nomeando como depositário Flori José Herthal 2 . Ademais, com relação ao veículo de placa IBR-3532, deverá se proceder com a avaliação deste. Intime-se a parte exequente para que indique o telefone de contato de Flori José. Assim, expeça-se mandado de substituição de depositário dos veículos penhorados. 2. Oficie-se ao Juízo do processo n° 5002626-20.2020.8.21.0009 para que informe sobre o andamento do feito. Agendada intimação eletrônica. 1. Brasileira, casada, transportadora, inscrita no CPF sob nº 988.742.172-34, portadora da CI RG nº 4123212054 SSP/IGP/DI – RS, residente e domiciliada na Rua Pedro João da Silva, 1110, Bairro Santa Terezinha, na cidade de Carazinho-RS, CEP 99.500-000. 2. Brasileiro, casado, autônomo aposentado, inscrito no CPF sob nº 220.487.070-68, portador da Carteira de Identidade RG nº 1008353706-SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Braga, 208, na cidade de Campo Novo-RS, CEP 98.570-000.