Cléber Reis De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002182420135040232
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0000218-24.2013.5.04.0232 RECLAMANTE: CAREM MARIANE RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: NN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4d6773 proferido nos autos. Vistos, etc. Notifique-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 20 dias, sobre o prosseguimento da execução, indicando bens passíveis de penhora e/ou outros meios. No silêncio, e considerando as decisões prolatadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nos autos Consulta Administrativa Número 0000139-62.2022.2.00.0500 sobre o desuso do fluxo “Arquivo provisório” na fase de execução, registre-se sobrestamento dos presentes autos no sistema PJe (sobrestamento por execução frustrada), por um ano, conforme previsto no art. 40, caput e §§2º e 4º, da Lei nº 6.830 /80 e, após, no silêncio, sobreste-se pelo prazo de 2 anos (art. 11-A, da CLT) considerando os termos do art. 11-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, quando será dado início da contagem do prazo prescricional.  Intime-se. GRAVATAI/RS, 29 de julho de 2025. ELISA TORRES SANVICENTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAREM MARIANE RODRIGUES DA SILVA
3. Processo 00208237620235040252
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020823-76.2023.5.04.0252 RECLAMANTE: ALINE VARGAS DOS SANTOS RECLAMADO: ALLPART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59a44d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTE a ação proposta por ALINE VARGAS DOS SANTOS contra ALLPART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – ME. Custas processuais de R$ 2.980,80 (dois mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), calculadas sobre o valor de R$ 149.040,08 (cento e quarenta e nove mil, quarenta reais e oito centavos), atribuído à causa, pela reclamante, que fica dispensada do pagamento em razão do benefício da justiça gratuita deferido. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Fixo os honorários do perito técnico em R$ 1.000,00 (um mil reais), os quais são atribuídos à parte autora, dispensada de pagamento, os quais deverão ser suportados pela União, nos termos da fundamentação. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se as partes. Nada mais.   DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLPART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME
4. Processo 00208237620235040252
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020823-76.2023.5.04.0252 RECLAMANTE: ALINE VARGAS DOS SANTOS RECLAMADO: ALLPART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59a44d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTE a ação proposta por ALINE VARGAS DOS SANTOS contra ALLPART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – ME. Custas processuais de R$ 2.980,80 (dois mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), calculadas sobre o valor de R$ 149.040,08 (cento e quarenta e nove mil, quarenta reais e oito centavos), atribuído à causa, pela reclamante, que fica dispensada do pagamento em razão do benefício da justiça gratuita deferido. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Fixo os honorários do perito técnico em R$ 1.000,00 (um mil reais), os quais são atribuídos à parte autora, dispensada de pagamento, os quais deverão ser suportados pela União, nos termos da fundamentação. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se as partes. Nada mais.   DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE VARGAS DOS SANTOS
5. Processo 00204264920145040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020426-49.2014.5.04.0020 RECLAMANTE: MARIANA BATISTA DA ROSA RECLAMADO: NN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40cca40 proferido nos autos. Vistos, etc. Trata-se de execução definitiva, conforme certidão de ID de849df. Renove-se a intimação da reclamada OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para que comprove os recolhimentos previdenciários remanescentes (ID 9af2ac7), em guias próprias, no prazo de 5 dias. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 51533710220218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5153371-02.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RICARDO MARQUES OURIQUE ADVOGADO(A) : CLÉBER REIS DE OLIVEIRA (OAB rs038314) EXEQUENTE : MARCIA LUCIA SIPPEL OURIQUE ADVOGADO(A) : CLÉBER REIS DE OLIVEIRA (OAB rs038314) EXECUTADO : DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA PIRES AMBROSI (OAB RS024242) ADVOGADO(A) : FERNANDA APARECIDA VIEIRA (OAB RS091531) DESPACHO/DECISÃO Verificando-se, nas informações sobre depósitos e alvarás, que ocorreram três depósitos, dois deles levantados pela parte executada mediante alvará, e remanescendo um depósito, realizado em junho de 2024, depois dos alvarás referidos, no valor original de R$ 54.078,38, que já era superior ao débito da penhora no rosto dos autos informado para fevereiro do corrente e que certamente se mostra (aquele depósito) suficiente para quitação daquele débito, ocorrendo que o depósito ao que consta inclui honorários advocatícios, cuja reserva/alvará já foi requerida pelo advogado que titula o crédito, determino que: (a) primeiramente, junte-se extrato com o valor atual do depósito ainda existente; (b) sendo nebulosos os cálculos e números apresentados como relativos a honorários advocatícios (que, salvo equívoco, embora fixados em percentual sobre o valor da execução, parecem estar sendo indicados até como de valor superior ao da condenação - ?!), entendo de recorrer à contadoria para identificar os montantes que cabem à parte e ao advogado, individualizadamente, bem como percentual que representam no total do valor depositado, para que se possa inclusive estabelecer aquilo que pode ser transferido ao juízo solicitante da penhora no rosto dos autos (o qual deve ser informado do teor deste despacho, como fica efetivamente determinado que se faça), determinando sejam os autos remetidos àquela serventia para tal fim, assinado à mesma, em face do volume de serviço lá sabidamente existente, prazo de vinte dias. Intimar e diligenciar.
7. Processo 00004427420078240034
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000442-74.2007.8.24.0034/SC EXECUTADO : TABACOS OESTE LTDA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SCALZILLI VIEIRA MARQUES (OAB RS069535) ADVOGADO(A) : CLÉBER REIS DE OLIVEIRA (OAB rs038314) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 00213119620195040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021311-96.2019.5.04.0017 RECLAMANTE: LUANA NICHELE DE LIMA RECLAMADO: CALLSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO - EIRELI Pela presente, fica o autor notificado para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será a execução suspensa pelo período de um ano, contado a partir do dia imediatamente subsequente ao decurso do prazo, nos termos do que disciplinam o art. 116 e parágrafo único da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e o art. 40 da Lei 6.830/80. PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. HENRI MAURICIO STELLE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUANA NICHELE DE LIMA