Oscar Júlio Carletto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 53268919520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5326891-95.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : TARSSO GALVAO BUENO ADVOGADO(A) : OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR (OAB RS039096) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018) ADVOGADO(A) : LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) EXEQUENTE : OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR ADVOGADO(A) : OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR (OAB RS039096) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018) ADVOGADO(A) : LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) EXEQUENTE : LEONARDO JOEL HANDLER ADVOGADO(A) : OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR (OAB RS039096) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018) ADVOGADO(A) : LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) EXEQUENTE : LÚCIA HELENA LIMA ADVOGADO(A) : OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR (OAB RS039096) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018) ADVOGADO(A) : LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) EXECUTADO : CKS INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão ao exequente quanto ao pedido de expedição de alvará dos valor de honorários contratuais de R$ 493.495,25. Isso porque do valor ainda depositado nos autos, atualizado na data de hoje em R$ 1.094.222,63, é incontroverso, pelo que se depreende da leitura da impugnação de evento 44, DOC1 . A referida impugnação se refere unicamente ao suposto excesso de R$ 22.493,51 referente ao cálculo atualizado do débito apresentado pelo credor. Ainda, mesmo considerando as 02 (duas) penhoras existentes por meio de Termo de Penhora no Rosto dos Autos (Eventos 11 e 32), observo que os valores atualizados desses débitos são bastante inferiores ao total depositado. Nesse sentido, a credora EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA informou que o débito atual do processo n° 5012905- 60.2018.8.21.0001 é de R$ 389.001,49 ( evento 65, DOC1 ), acostando cálculo que também foi anexado na respectiva execução. Outrossim, a credora EMPRESA JORNALISTICA PAMPA LTDA também já acostou cálculo atualizado do débito no cumprimento de sentença n° 5008082-09.2019.8.21.0001 ( evento 181, DOC2 ), no valor de R$ 197.413,95. Desse modo, o valor depositado é suficiente para garantir as penhoras no rosto dos autos e os honorários contratuais, restando um saldo em torno de R$ 14.000,00. Por todo o exposto, DEFIRO a expedição de alvará em prol dos procuradores da parte exequente, no valor de R$ 493.495,25 (dados - evento 67, DOC1 ). Requisitem-se os dados necessários para a transferência de valores nos seguintes processos: 5012905- 60.2018.8.21.0001 - 2º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - (R$ 389.001,49). 5008082-09.2019.8.21.0001 - Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre (R$ 197.413,95).
3. Processo 00397006820055040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0039700-68.2005.5.04.0002 RECLAMANTE: ANTONIO EVALDT SELAU RECLAMADO: ROYAL PALACE PIZZARIA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4b4388 proferido nos autos. Vistos, etc. Baixados os autos, proceda-se à inclusão das custas de execução no débito existente. Notifique-se o(a) exequente para informar nos autos, em 20 dias, meios para prosseguimento da execução, fundamentando sua aplicação e eficácia em relação à execução em curso, indicando expressamente a prova que acredita poderá derivar da pesquisa em proveito da execução em curso, e observando ainda as diligências que já foram realizadas pelo Juízo. Posteriormente, voltem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EVALDT SELAU
4. Processo 51299143820218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5129914-38.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51299143820218210001/RS) RELATOR : ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE : ESTHER HANDLER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018) ADVOGADO(A) : Oscar Julio Carletto Junior (OAB RS039096) APELADO : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A) : Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 25/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
5. Processo 50088246720258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008824-67.2025.8.21.0019/RS AUTOR : THIAGO BAZOTTO BERALDI ADVOGADO(A) : ROSANGELA BAZOTTO BERALDI (OAB RS043877) ADVOGADO(A) : LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) ADVOGADO(A) : OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR (OAB RS039096) RÉU : STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) RÉU : SAVARAUTO BOA VISTA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JONSELE GUIMARÃES TERRES (OAB RS016327) ADVOGADO(A) : PAULA MALINVERNO DRESSLER (OAB RS105916) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de conciliação virtual para: 21/07/2025 16:40:00 Dados para acesso: https://us05web.zoom.us/j/83146047313?pwd=AlnrN9UQem7fMbwPVw7A7Cl1LNrOGe.1 ID da reunião: 831 4604 7313 Senha: VHnq0D
6. Processo 50088246720258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008824-67.2025.8.21.0019/RS AUTOR : THIAGO BAZOTTO BERALDI ADVOGADO(A) : ROSANGELA BAZOTTO BERALDI (OAB RS043877) ADVOGADO(A) : LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) ADVOGADO(A) : OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR (OAB RS039096) RÉU : STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) RÉU : SAVARAUTO BOA VISTA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JONSELE GUIMARÃES TERRES (OAB RS016327) ADVOGADO(A) : PAULA MALINVERNO DRESSLER (OAB RS105916) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de instrução virtual para 28/08/2025 17:30:00. Dados para acesso: https://us05web.zoom.us/j/82793515193?pwd=4JiSfb30VqQx53v5kXjiZwaWkRZRDl.1 ID da reunião: 827 9351 5193 Senha: 6MtFfR
7. Processo 52150789720238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5215078-97.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ARDECKON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR (OAB RS039096) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018) ADVOGADO(A) : LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) RÉU : OTTO BAUMGART INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709A) ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709A) DESPACHO/DECISÃO Efetuado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Vista à parte requerida quanto ao postulado no evento 75, PET1 . Efetuado o pagamento, expeça-se o alvará. Registro, contudo, que não havendo pagamento, o crédito deve ser executado em cumprimento de sentença. Após, nada mais a prover nestes autos, baixem-se. Caso não seja efetuado o pagamento das custas, oficie-se ao TJRS, a fim de informar o não pagamento, nos termos do Ato n.° 072/2022 - P.
8. Processo 50000354420038210086
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000035-44.2003.8.21.0086/RS EXEQUENTE : AGUZZOLI E CIA LTDA ADVOGADO(A) : OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR (OAB RS039096) ADVOGADO(A) : LÚCIA HELENA LIMA (OAB RS056367) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.