Daniel Atti Perozzo

Processos do Advogado

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2. Processo 50061788720208210010
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006178-87.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 00491538320188210010/RS) RELATOR : CARLOS FREDERICO FINGER EXEQUENTE : RESIDENCIAL PARQUE MONACO ADVOGADO(A) : ANTONIO CEZAR RODRIGUES (OAB RS028524) ADVOGADO(A) : DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 196 - 17/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 195 - 17/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
3. Processo 50155751020198210010
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015575-10.2019.8.21.0010/RS RELATOR : CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO ARPOADOR ADVOGADO(A) : DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) ADVOGADO(A) : ANTONIO CEZAR RODRIGUES (OAB RS028524) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 15/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
4. Processo 50346982320218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034698-23.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50127575120208210010/RS) RELATOR : SILVIO VIEZZER EXEQUENTE : RESIDENCIAL RIVARA ADVOGADO(A) : DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) ADVOGADO(A) : ANTONIO CEZAR RODRIGUES (OAB RS028524) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 15/07/2025 - Decorrido prazo
5. Processo 50395857920238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5039585-79.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL APELANTE: AMAURY DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO SOARES (OAB RS101769) APELADO: RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR RODRIGUES (OAB RS028524) ADVOGADO(A): DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
6. Processo 50096754120228210010
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5009675-41.2022.8.21.0010/RS SUSCITANTE : VINICIUS DOS REIS SPIGOSSO ADVOGADO(A) : DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o presente "incidente de desconsideração da personalidade jurídica" ajuizada por VINICIUS DOS REIS SPIGOSSO contra MARLON VIANA FORGIARINI e CONSTRUTORA MN FORGIARINI EIRELI, para fins de: a) determinar a inclusão do sócio Marlon Viana Forgiarini no polo passivo da demanda em apenso (nº 50075971120218210010) e; b) tornar definitiva a liminar concedida em acordão do agravo de instrumento nº 50644075120228217000. Decisão com fundamento no artigo 373 do CPC e nas demais razões e dispositivos legais mencionados no corpo da presente sentença. Condeno a parte suscitada ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios, por se estar diante de incidente processual.
7. Processo 50255447820218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025544-78.2021.8.21.0010/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL VERA CRUZ ADVOGADO(A) : DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) RÉU : JAIME LUIZ POLETO ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : GENI LEI BOGONI ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : INES JULIETA POLETO ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : SIRLEI MARTELLO ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : OSMAR PEDRONI ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : DEJALMO FIGUEREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : CLAUDIO DA ROSA MANIQUE ADVOGADO(A) : RAIZA LANDFELDT (OAB RS128684) ADVOGADO(A) : SANDRA MARCHIONATTI TERRA (OAB RS026517) RÉU : LUCIULA TERESINHA FONSECA VENEROSO ADVOGADO(A) : RAIZA LANDFELDT (OAB RS128684) ADVOGADO(A) : SANDRA MARCHIONATTI TERRA (OAB RS026517) RÉU : ELTON PEZZI ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : DALVA DE OLIVEIRA PEZZI ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : VANDERLEI RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : JUSSARA LEAL NUNES ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : MARIA LUCI CASSINI LEAL ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : NERI PADILHA ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) RÉU : SOLANGE TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : JURANDI PIEGAS ARAUJO (OAB RS009689) DESPACHO/DECISÃO Diante do número expressivo de réus e suas devidas manifestações, chamo o presente feito à ordem. De acordo com as certidões dipostas nos eventos 83, 110 e 130, resta clara a devida citação dos réus: Leovegildo de Jesus, Teresinha Marilu e Gilmar Rodrigues , respectivamente. Desse modo, considerando que deixaram transcorrer in albis o prazo da contestação, declaro-os revel. Ademais, após compulsar os autos, foi possível verificar que o pedido de gratuidade da justiça requerido pelos réu Luciula Teresinha e Cláudio da Rosa não foi analisado. Dessa forma, intimo para comprovarem seus rendimentos através de declaração de IR do ano de 2025 (completa), no prazo de quinze dias, a fim de ser analisado o pedido de gratuidade da justiça. Não tendo declarado IR em 2025, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos a certidão de que a declaração não se encontra na base de dados da Receita Federal, cujo ano da consulta deve estar visível no documento (sendo necessário, a parte deverá diminuir o zoom da página) . Esclareço, desde já, que a certidão supramencionada não se confunde com a declaração de isento, a qual não existe mais desde 2008; sendo que a certidão solicitada pode ser obtida no site da Receita Federal ( https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ ). Ciente a parte ainda de que a juntada de documentação que não atenda ao acima determinado acarretará, necessariamente, no indeferimento do benefício. Com a devida juntada dos documentos solicitados, voltem para a análise da perícia requerida.
8. Processo 50073981820238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007398-18.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL SUL SANTA CORONA ADVOGADO(A) : DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) ADVOGADO(A) : ANTONIO CEZAR RODRIGUES (OAB RS028524) EXECUTADO : CRISTIANO REGINALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : BRUNA MARTINS ALVES (OAB RS123767) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimo a parte exequente para que se manifeste acerca dos depósitos efetuados pelo executado e do pedido de extinção pelo adimplemento integral do débito (evento 66). Após, voltem os autos conclusos.