Eduardo Bemfica Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50389460720244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038946-07.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD REQUERENTE : CLAUDIA DAL CERO SILVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 04/08/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50451022420258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045102-24.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ERNANI LUIZ DE AZEVEDO ESCOPELLI ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB RS130306) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) DESPACHO/DECISÃO Deferi a penhora online, tentada sem êxito através do sistema SISBAJUD , segundo o qual foram encontradas contas com valores irrisórios (R$ 72,73) em nome da parte devedora. Diante disso, determinei o desbloqueio imediato. Intime-se a parte credora para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, baixe-se, facultada a reativação independentemente do pagamento de custas.
4. Processo 50095617720254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009561-77.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VERA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse processual e julgo parcialmente extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento e cômputo, como tempo comum, do período de 03/01/1989 a 05/03/1990 (Service Sul Representações e Serviços Ltda.); rejeito as demais prefaciais e julgo parcialmente procedentes os pedidos remanescentes, resolvendo o mérito da demanda, em conformidade com o disposto no inc. I do art. 487 do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a computar como tempo especial os períodos de 17/11/2014 a 23/03/2017 (Fundação Universitária de Cardiologia de Porto Alegre - Instituto do Coração) e de 04/09/2018 a 20/08/2024 (Sociedade Sulina Divina Providência), com conversão em comum limitada à data de 13/11/2019, nos termos da fundamentação. Rejeito, no mérito, os demais pedidos. Incabível a condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, a teor das normas dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, aplicáveis em virtude do estabelecido no artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Intimem-se as partes. Em caso de interposição de recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias, e, após, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.
5. Processo 51801716220248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5180171-62.2024.8.21.0001/RS AUTOR : KAREN FREITAS LOPES ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no artigo 59 da Lei n.º 8.213/91, para determinar que o INSS conceda o auxílio por incapacidade temporária, modalidade acidentária, a contar da data seguinte da cessação do benefício NB 643.730.934-6, ocorrido em 19/08/2024 , devendo ser mantido até nova reavaliação administrativa da parte segurada.
6. Processo 50881470520244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088147-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO CARLOS GUIMARAES MACEDO ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, suspendo o curso do presente processo, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos, por publicação, para promover a devida habilitação de todos os sucessores, conforme disposto no art. 688 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. Desde logo deverá apresentar os documentos necessários de cada um dos habilitandos (carteira de identidade, CPF, procuração). Ressalvo que para fins previdenciárias, deve-se observar o disposto no art. 112, da Lei 8.213/91, in verbis : “ o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento." Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção Sendo requerida a habilitação, dê-se vista ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a habilitação requerida, bem como informe se há algum dependente percebendo pensão instituída pelo(a) falecido(a) autor(a). Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 50445614120254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044561-41.2025.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI AUTOR : ANDREA ENGRACIO ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 26/07/2025 - Juntada de Laudo Médico Pericial SABI INSS
8. Processo 50445614120254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044561-41.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDREA ENGRACIO ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017,  e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: - Cancelamento da perícia inicialmente agendada, a pedido da parte autora. - Redesignação na especialidade requerida pelo autor, estando a nova data e horário neste evento, (onde se lê "Perícia designada", na coluna central).