Carlos Eduardo Schuetz

Processos do Advogado

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2. Processo 00047005920085040371
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0004700-59.2008.5.04.0371 RECLAMANTE: MIRIAN RAQUEL MELO STEINMETZ E OUTROS (283) RECLAMADO: DECKALL INDUSTRIA DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME E OUTROS (10) NOTIFICAÇÃO PARTE AUTORA   Destinatário(s): Paulo Eledir Dos Santos - 0099900-30.2007.5.04.0371   Fica V. Sa. ciente para requerer o que entender pertinente para fins de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por um ano, nos termos do artigo 116 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ciência, ainda, que durante o prazo prescricional a parte exequente poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento da ação. Ciência, por fim que decorrido o prazo de 10 dias, sem manifestação, os autos serão sobrestados. Prazo: 10 dias.                SAPIRANGA/RS, 15 de julho de 2025. GISELE OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - Paulo Eledir Dos Santos - 0099900-30.2007.5.04.0371
3. Processo 00047005920085040371
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0004700-59.2008.5.04.0371 RECLAMANTE: MIRIAN RAQUEL MELO STEINMETZ E OUTROS (283) RECLAMADO: DECKALL INDUSTRIA DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME E OUTROS (10) NOTIFICAÇÃO PARTE AUTORA   Destinatário(s): Joice Teresinha Silveira - 0093100-49.2008.5.04.0371   Fica V. Sa. ciente para requerer o que entender pertinente para fins de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por um ano, nos termos do artigo 116 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ciência, ainda, que durante o prazo prescricional a parte exequente poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento da ação. Ciência, por fim que decorrido o prazo de 10 dias, sem manifestação, os autos serão sobrestados. Prazo: 10 dias.                SAPIRANGA/RS, 15 de julho de 2025. GISELE OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - Joice Teresinha Silveira - 0093100-49.2008.5.04.0371
4. Processo 50009748420178210166
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000974-84.2017.8.21.0166/RS EXEQUENTE : GERALDO DILL ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA EXECUTADO : LEONARDO HOFFMANN DELLA LIBERA ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SCHUETZ (OAB RS040718) EXECUTADO : ENIO ILSON DELLA LIBERA ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SCHUETZ (OAB RS040718) DESPACHO/DECISÃO 1) Expeça-se mandado/carta precatória de arrolamento, penhora e avaliação para o endereço da executada, procedendo o oficial de justiça a constrição de tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito exequendo, observada a impenhorabilidade dos bens que forem essenciais ao mínimo conforto dos devedores. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AVALIAÇÃO E PENHORA DE BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DOS EXECUTADOS. POSSIBILIDADE . DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. O art. 833, inciso II, do Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de penhora dos bens que guarnecem a residência dos executados, quando não são usados para as necessidades comuns dentro de um padrão médio de vida. Diligência que deve ser realizada por Oficial de Justiça. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 52332094120248217000, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vanise Röhrig Monte Aço, Julgado em: 26-02-2025) - grifei. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E ARROLAMENTO DOS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO. CABIMENTO. CONFORME DISCIPLINAM OS ARTS. CAPUT E §§ 1º E 2º, E 836, CAPUT E § 1º, DO CPC, NÃO HÁ ÓBICE À EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE VERIFICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS E ARROLAMENTO DOS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, A SER CUMPRIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, II, DO CPC, NÃO IMPEDE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA E ARROLAMENTO DE BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, ATÉ PORQUE SÃO PENHORÁVEIS OS MÓVEIS, PERTENCES E UTILIDADES DOMÉSTICAS DE ELEVADO VALOR OU OS QUE ULTRAPASSEM AS NECESSIDADES COMUNS CORRESPONDENTES A UM MÉDIO PADRÃO DE VIDA, CONFORME RESSALVA CONSTANTE DO DISPOSITIVO CITADO . RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 52911219320248217000, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Vescia Corssac, Julgado em: 26-03-2025) - grifei. 2) Nomeio a parte executada como fiel depositário dos bens. 3) Com a juntada do mandado, intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 15 dias, quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se.
5. Processo 00475008719995040381
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0047500-87.1999.5.04.0381 RECLAMANTE: MIGUEL ARCANJO DE VASCONCELLO (DE CUJUS) RECLAMADO: D. S. K. MATRIZES E INJETADOS PLASTICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6723bd1 proferido nos autos. Vistos. Ante o teor da certidão de id.c2275a5, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias, se pretende prosseguir com a execução em relação ao sócio GIOVANI GILMAR KLEIN. Em caso positivo, deverá proceder a regularização do polo passivo. Após, voltem conclusos. TAQUARA/RS, 08 de julho de 2025. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ARCANJO DE VASCONCELLO
6. Processo 00047005920085040371
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0004700-59.2008.5.04.0371 RECLAMANTE: MIRIAN RAQUEL MELO STEINMETZ E OUTROS (283) RECLAMADO: DECKALL INDUSTRIA DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME E OUTROS (10) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO:  MIRIAN RAQUEL MELO STEINMETZ   Fica V. Sa. ciente do alvará expedido nos autos.  SAPIRANGA/RS, 02 de julho de 2025. CARMEN RITA DE LIMA BLANCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN RAQUEL MELO STEINMETZ
7. Processo 50012693820158210087
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001269-38.2015.8.21.0087/RS RELATOR : ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO EXEQUENTE : COBERTURA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL RICARDO VOLKART (OAB RS095034) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SCHUETZ (OAB RS040718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 25/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 65 - 25/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
8. Processo 50061625620258219000
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL TR Nº 5006162-56.2025.8.21.9000/RS (originário: processo nº 50009748420178210166/RS) RELATOR : EMA DENIZE MASSING REQUERENTE : GERALDO DILL ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) REQUERIDO : LEONARDO HOFFMANN DELLA LIBERA ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SCHUETZ (OAB RS040718) REQUERIDO : ENIO ILSON DELLA LIBERA ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DOS REIS (OAB RS096310) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SCHUETZ (OAB RS040718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 09/06/2025 - Não conhecido o recurso