Alceu Domingos Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 50133016320258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50032880520258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5003288-05.2025.8.21.0010/RS AUTOR : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) RÉU : NIKI COMERCIO DE APARAS LTDA ADVOGADO(A) : ALCEU DOMINGOS CARDOSO (OAB RS041092) DESPACHO/DECISÃO Vistos Verifiquei que se faz necessário oportunizar às partes a solução do conflito mediante ferramentas de composição amigável. Nessa senda, e considerando que no direito moderno a mediação e a conciliação têm sido instrumentos importantes e eficazes para solução rápida e pacífica dos conflitos, na condição de aliados para uma rápida solução consensual do litígio, há de ser prestigiado tal instrumento. No caso, em razão da controvérsia de fundo, entendo que a via litigiosa deve ser suspensa, com o consequente encaminhamento dos autos ao CEJUSC , a fim de ser possibilitada a autocomposição. Dessa forma, atendendo-se ao disposto nos arts. 3º, §§ 2º e 3º, 139, V, do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania , para inclusão em sessão de conciliação. Consigna-se que eventuais prazos ficarão suspensos durante a tramitação dos autos ao CEJUSC , sendo dispensável o encaminhamento de petições e demais documentos para juntada, exceto aqueles referentes à solução autocompositiva. Assevero que merecendo reconhecimento o trabalho realizado pelos mediadores, os quais, embora qualificados como auxiliares da justiça, não recebem nenhum valor advindo do Poder Judiciário, em caso de êxito na mediação/conciliação, fixo remuneração a ser paga pelas partes, no valor equivalente a 4 URC’s para o caso de conciliação e 8 URC’s para o caso de mediação , nos moldes da legislação vigente. Nos casos de mediação empresarial, ou seja, pessoa jurídica contra pessoa jurídica, fixo o valor de 12 URC's, por interessado, independentemente de acordo. Saliento que, a remuneração poderá ser objeto de ajuste e pagamento diretamente com os mediadores na própria solenidade. Intimem-se.
4. Processo 00204813520165040406
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020481-35.2016.5.04.0406 RECLAMANTE: JULIO CESAR MUNCHEN RECLAMADO: NESTOR JOSE BERNARDI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970f774 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos termos do despacho proferido em 17/07/2025 deixo de conhecer das razões ora alegadas, por falta de legitimidade da parte, não afetando a constrição qualquer patrimônio desta. Contudo, aponto que em havendo a venda judicial da fração, o adquirente será emitido na posse na condição de condômino em substituição ao atual proprietário, exercendo os mesmos direitos que este hoje goza na propriedade no que tange ao uso, sem necessidade de individualização da área unicamente para realização do leilão. Somente por oportuno, renovo à peticionária que caso reitere novos requerimentos que digam respeito à propriedade do Executado, será fixada em seu desfavor uma multa por litigância de má-fé, a qual será cobrada em autos apartados sobre o total da execução. Aguardem-se os prazos em curso. CAXIAS DO SUL/RS, 21 de julho de 2025. FERNANDA PROBST MARCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARINEZ COSTA
5. Processo 50261665520248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026166-55.2024.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA FEDRIZZI RIZZON AUTOR : ZILMAR ANTONIO RECH ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MARIA MARTELLO (OAB RS086568) ADVOGADO(A) : MONICA SEIDEL (OAB RS125873) RÉU : SANDRO BELLON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALCEU DOMINGOS CARDOSO (OAB RS041092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 14/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 50002256520088210010
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000225-65.2008.8.21.0010/RS AUTOR : NAIR LUCIA CAMPANARO ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) AUTOR : ARLINDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) RÉU : VALDIR GONCALVES PADILHA ADVOGADO(A) : ALCEU DOMINGOS CARDOSO (OAB RS041092) RÉU : OREGINES BENEDITO SPIGOSSO ADVOGADO(A) : ALCEU DOMINGOS CARDOSO (OAB RS041092) RÉU : JULIA MARIA BORGES BARBIERI ADVOGADO(A) : ALCEU DOMINGOS CARDOSO (OAB RS041092) RÉU : JOSE EVONIR DA CUNHA FONTANA ADVOGADO(A) : ALCEU DOMINGOS CARDOSO (OAB RS041092) RÉU : LEARCINO DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : ALCEU DOMINGOS CARDOSO (OAB RS041092) RÉU : IZABELINO JOSE DA SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALCEU DOMINGOS CARDOSO (OAB RS041092) RÉU : CARLOS ALBERTO MARI (Espólio) ADVOGADO(A) : ALCEU DOMINGOS CARDOSO (OAB RS041092) RÉU : ANTONIO ADEMIR PAIM SOARES ADVOGADO(A) : ALCEU DOMINGOS CARDOSO (OAB RS041092) RÉU : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ÁREA DENOMINADA RECANTO DAS CASCATAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO(A) : RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A) : MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) DESPACHO/DECISÃO Nomeio para realização do levantamento topográfico e planta do imóvel o Sr. ADRIANO BOFF (boff.adriano@gmail.com, 51 99643000) o qual deverá ser intimado, inclusive para informar sua pretensão de honorários.
7. Processo 00210226820255040401
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATSum 0021022-68.2025.5.04.0401 RECLAMANTE: DAIANE SOARES MORAES RECLAMADO: FARINSON- MINI MERCADO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecea384 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo proposto pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em vista da natureza da parcela que constitui objeto do presente acordo (indenização por danos morais), não há valores passíveis de recolhimentos previdenciários nem fiscais. Custas pelo reclamante, dispensadas. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, a qual dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e levando-se em conta que, no caso, tais contribuições não atingem tal valor, resulta desnecessária a intimação da União, nos termos da Recomendação nº 03, de 17 de agosto de 2023 da Corregedoria-Regional do TRT da 4ª Região. EXCLUAM-SE OS AUTOS DA PAUTA DA DE 30.7.2025. Int.-se as partes. Após, cumprido, arquivem-se. Descumprido, cite-se. MARILENE SOBROSA FRIEDL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE SOARES MORAES
8. Processo 00210226820255040401
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATSum 0021022-68.2025.5.04.0401 RECLAMANTE: DAIANE SOARES MORAES RECLAMADO: FARINSON- MINI MERCADO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecea384 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo proposto pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em vista da natureza da parcela que constitui objeto do presente acordo (indenização por danos morais), não há valores passíveis de recolhimentos previdenciários nem fiscais. Custas pelo reclamante, dispensadas. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, a qual dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e levando-se em conta que, no caso, tais contribuições não atingem tal valor, resulta desnecessária a intimação da União, nos termos da Recomendação nº 03, de 17 de agosto de 2023 da Corregedoria-Regional do TRT da 4ª Região. EXCLUAM-SE OS AUTOS DA PAUTA DA DE 30.7.2025. Int.-se as partes. Após, cumprido, arquivem-se. Descumprido, cite-se. MARILENE SOBROSA FRIEDL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FARINSON- MINI MERCADO LTDA - ME