Irineu Luiz Marchioretto

Processos do Advogado

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2. Processo 50352759320248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50017784020148210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001778-40.2014.8.21.0010/RS AUTOR : MARISETE SILVANA TRAIANO ADVOGADO(A) : IRINEU LUIZ MARCHIORETTO (OAB RS041330) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação de cobrança (ajuizada em 21/05/2014) em que a autora alega que foi contratada pelas rés para intermediar negociações de imóveis durante feirão realizado nos pavilhões da Festa da Uva, bem como para atuar na intermediação de vendas até meados de 2010, na sede das requeridas. Integrou o quadro funcional das rés, realizou 50 pré-reservas de unidades do Condomínio Eco Village, ajustando a remuneração em R$ 1.440,00, por unidade reservada, mas recebeu apenas R$ 22.000,00, restando um saldo de R$ 68.265,25, já com atualizações. Na inicial também constou que Marisete figurou na relação como 'auxiliar administrativo': Foi apresentado um único contrato de reserva de imóvel ( evento 2, CONTR4 ), que não foi firmado pela autora e seu nome não consta como intermediadora da negociação. Já as fichas de pré-reservas apresentadas ( evento 2, OUT - INST PROC5 ) foram firmadas entre 21/06/2009 e 09/03/2010 (várias com datas ilegíveis). Assim, para o correto julgamento do feito, considerando a inércia de uma das rés e nos termos do que dispõe o art. 9º e 10º do CPC, imperioso que a autora: a) apresente os formulários de pré-reserva dos imóveis ( evento 2, OUT - INST PROC5 ) legíveis, com a indicação das datas em que foram firmados; b) se manifeste, querendo, sobre o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.551.956/SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 28/06/2016); que refere sobre a prescrição trienal, nas ações de de cobrança de comissão de corretagem, nos termos do artigo 206, § 3º, inciso IV, do Código Civil; b) esclareça se era funcionária de uma das rés (auxiliar administrativo), ou se apenas atuava como corretora de imóveis, comprovando se a relação era verbal ou contratual, bem como a forma como ocorreu o ajuste da remuneração de R$ 1.440,00 (por unidade reservada) e a data em que recebeu a quantia de R$ 22.000,00 das requeridas, comprovando as alegações. Com as informações, vista à ré Mallmann e voltem para julgamento.
4. Processo 50014615620258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50049542420258210048
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50216818020228210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5021681-80.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 1069) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: SIRLEI TERESINHA THOME PALANDI (RÉU) ADVOGADO(A): Irineu Luiz Marchioretto (OAB RS041330) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) ADVOGADO(A): João Antônio Dalla Rosa dos Santos (OAB RS039757) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
7. Processo 52013255720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00216205320205040512
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0021620-53.2020.5.04.0512 RECLAMANTE: MARCELO DA ROSA RECLAMADO: TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. notificado a ter vista da manifestação do reclamante, no prazo de cinco dias. DESTINATÁRIO: TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BENTO GONCALVES/RS, 21 de julho de 2025. EVANDRO ZORTEA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL