Itajar Maldonado Chaves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50004503120228210031
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50076009220248210031
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50008724520188210031
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000872-45.2018.8.21.0031/RS RÉU : DIEGO FAGUNDES LAFLOR ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA (OAB RS070046) RÉU : FABIO AZAMBUJA DA SILVA ADVOGADO(A) : ITAJAR MALDONADO CHAVES JUNIOR (OAB RS041684) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER FABIO AZAMBUJA DA SILVA, já qualificado, da imputação fundada no artigo 107 da Lei 10.741/03, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal; e, igualmente, ABSOLVER DIEGO FAGUNDES LA FLOR, já qualificado, da imputação embasada no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso III, do mesmo diploma processual penal.
5. Processo 50001009220128210031
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000100-92.2012.8.21.0031/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : JURACI LAUXEN ADVOGADO(A) : ITAJAR MALDONADO CHAVES JUNIOR (OAB RS041684) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil, os embargos à execução deverão ser ajuizados em autos próprios, apensados ao processo de execução. Assim, oportunizo o prazo de 5 (cinco) dias aos executados para distribuir a inicial do evento 59, PET1 , sob pena de não recebimento. 2. Decorrido o prazo, a fim de não tumultuar o feito, determino à Unidade a exclusão dos documentos lançados no evento 59, PET1 . 3. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito. 4. Oportunamente, voltem conclusos.
6. Processo 50040326820248210031
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50013236020248210031
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001323-60.2024.8.21.0031/RS AUTOR : FABIO AZAMBUJA DA SILVA ADVOGADO(A) : ITAJAR MALDONADO CHAVES JUNIOR (OAB RS041684) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) SENTENÇA Assim, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo a decisão em seus exatos termos e repondo às partes os prazos recursais.
8. Processo 50025318920188210031
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002531-89.2018.8.21.0031/RS EXEQUENTE : CAIO FLÁVIO ALOY DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAIO FLÁVIO ALOY DE ALMEIDA (OAB RS060770) EXECUTADO : ITAIR CEZARIO MALDONADO CHAVES ADVOGADO(A) : ITAJAR MALDONADO CHAVES JUNIOR (OAB RS041684) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme certificado no evento 85, DOC1 , os valores bloqueados nestes autos foram informados no evento 74, quais sejam, R$ 395,28 na Caixa Econômica Federal e R$ 8,69 no Banco Itaú. Os valores acima mencionados já foram desbloqueados, conforme determinado no evento 77, DOC1 e comprovante Sisbajud do evento 87, DOC1 . Assim, analisando os autos, verifica-se que o novo bloqueio realizado em conta do executado, no valor de R$439,47, como informado na petição do evento 82, DOC1 e extrato do evento 82, DOC2 , não foi determinado por este juízo. Desse modo, prejudicado o pedido de novo desbloqueio. Intimação eletrônica expedida no ato. Aguarde-se a manifestação da parte exequente quanto ao prosseguimento do feito.