Magda Solange Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50006575820098210072
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000657-58.2009.8.21.0072/RS EXEQUENTE : JOSE LUZARDO CARDOSO DE LIMA ADVOGADO(A) : ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (OAB RS041906) ADVOGADO(A) : MAGDA SOLANGE DA SILVEIRA (OAB RS041909) EXECUTADO : LUISA VIANNA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL KRAS BORGES RAUPP (OAB RS128887) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com a notícia do trânsito em julgado, decido. Expeça-se alvará em favor do exequente correspondente ao valor bloqueado de R$ 606,81. Alternativamente, libere-se via Sistema Sisbajud em favor do executado o valor bloqueado correspondente a R$ 39,14. Comprovantes lançados no evento 41, SISBAJUD1 . Outrossim, fica o exequente intimado para dizer, como pretende prosseguir, sob pena extinção e arquivamento do feito. Intimação eletrônica agendada. Cumpra-se.
3. Processo 50006401220158210072
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5000640-12.2015.8.21.0072/RS AUTOR : HUGO ALBERTO CASAROTTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (OAB RS041906) ADVOGADO(A) : MAGDA SOLANGE DA SILVEIRA (OAB RS041909) RÉU : OSVALDO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : DANILO ONEID EILERT DAMACENA (OAB RS088931) RÉU : EVANILDE DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO(A) : DANILO ONEID EILERT DAMACENA (OAB RS088931) RÉU : NEUSA DE FATIMA LIMA ASSIS ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA CARDIAS (OAB RS095996) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição nominada de "impugnação ao cumprimento de sentença" ( evento 62, PET2 ) como contestação pois o objetivo é o exercício do direito de defesa da parte, tendo sido expresso o mandado de citação (tal como no evento 58, MAND1 ). Houve réplica ( evento 67, PET1 ) A ação de liquidação de sentença, ao contrário do cumprimento de sentença, tem por objetivo estabelecer os parâmetros exatos para o cumprimento da sentença ilíquida transitada em julgado, preparando-a para a execução. Assim, não tendo a parte apresentado qualquer impugnação ou discordância específica aos valores apresentados, sendo as matérias trazidas objeto de impugnação ao cumprimento de sentença que ainda não foi liquidada, verifico que existem elementos suficientes para solucionar a lide, não havendo a necessidade de produção de outras provas, motivo pelo qual tenho que o feito está pronto para julgamento, fulcro no artigo 355, I, do CPC. Dessa forma, conclua-se o feito para sentença. Para evitar, porém, futura arguição de nulidade por cerceamento de defesa em eventual e posterior recurso apelativo à Instância Superior, como já ocorrera, voltando-se os autos à Primeira Instância, intimem-se as partes da conclusão determinada. Decorrido o prazo: a) sem manifestação, voltem conclusos para sentença, devendo ser observado o devido registro no sistema; b) com requerimento, voltem conclusos para despacho, a fim de análise. Diligências legais.
4. Processo 50008630420118210072
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000863-04.2011.8.21.0072/RS EXEQUENTE : BELACASA SULMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (OAB RS041906) ADVOGADO(A) : MAGDA SOLANGE DA SILVEIRA (OAB RS041909) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher UMA despesa de condução RURAL no valor de 3,5 URCs relativa ao Oficial de Justiça - Arroio do Sal, e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.