Mauricio Pedrassani
Mauricio Pedrassani
Número da OAB:
OAB/RS 042024
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
610
Total de Intimações:
719
Tribunais:
TRT4, TRF4, TJRS
Nome:
MAURICIO PEDRASSANI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 719 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071352-91.2018.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE : OSVALDO FERNANDO MAI (Sucessão) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
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Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoRECURSO CÍVEL Nº 5003006-88.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRIDO : KLEBER LUIZ ENGLER MARIANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB RS015540) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5249097-95.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52490979520248210001/RS) RELATOR : EDUARDO KRAEMER APELANTE : CARMEN DOS SANTOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5249801-11.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52498011120248210001/RS) RELATOR : HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE : JEANE MEINE SANDER (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAgravo de Instrumento Nº 5158584-02.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Consulta AGRAVANTE : SILVANE DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) AGRAVANTE : DAVI GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) DESPACHO/DECISÃO Evidenciada a hipótese de cabimento do agravo de instrumento (art. 1015, inciso I, do CPC) e presentes os pressupostos de admissibilidade que lhe são inerentes, recebo o recurso. Intimem-se as partes, sendo a agravante para ciência e a agravada para responder, querendo, no prazo previsto em lei. Após, remetam-se os autos ao órgão do Ministério Público, para parecer, nos termos do inciso III, do art. 1019, do CPC. Ao final, volte o processo concluso para julgamento.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5000973-65.2017.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50009736520178210048/RS) RELATOR : EDUARDO KRAEMER APELANTE : JORGE CELSO RODRIGUES LARA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : FABIO FERRONATO MATEI (OAB RS079607) ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA PAULO FOGAÇA (OAB RS058362) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB RS015540) ADVOGADO(A) : MARJORIE DOS SANTOS HAMPE (OAB RS071190) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAgravo de Instrumento Nº 5177229-75.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Ato normativo AGRAVANTE : SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS ADVOGADO(A) : AUGUSTO CAYE (OAB RS115093) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE FUNDAÇÕES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SEMAPI, nos autos do ação civil coletiva movida em face do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL e do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, contra decisão que julgou extinto o feito em relação ao ente estadual por ilegitimidade passiva ( evento 88, origem ). Sustentou a parte agravante, em suas razões, que o Estado do Rio Grande do Sul é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, por ter participado da oferta de suspensão dos empréstimos consignados aos servidores públicos. Citou julgados. Requereu o provimento do recurso. É o relatório. Decido. Ausente pedido de tutela antecipada recursal ou efeito suspensivo, recebo o recurso. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público e, posteriormente, voltem conclusos para julgamento. Diligências legais. Porto Alegre, 1 de Julho de 2025.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5075691-33.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARILENE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com fulcro no disposto pelo art. 487, I, do CPC, para (i) determinar a incidência do IPCA-E sobre os valores de licença-prêmio convertidas em pecúnia até 09.12.2021, momento a partir do qual deverá incidir, exclusivamente, a Taxa Selic, na forma da EC 113/2021; e (ii) condenar o demandado ao pagamento das diferenças entre os valores adimplidos e aqueles resultantes da aplicação dos parâmetros ora fixados, observada a prescrição quinquenal.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5236818-77.2024.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : PATRICIA MACHADO FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : CAROLINE BARDEN GOULART (OAB RS090931) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 18/02/2025 - RECURSO INOMINADO
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoRECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006912-46.2024.8.21.0059/RS RECORRIDO : JANE BENCK CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que foi instaurado Incidente de Uniformização de Jurisprudência nas Turmas Recursais da Fazenda Pública nº 5004672-33.2024.8.21.9000, todos os recursos inominados que tenham como fundamento se devida ou não a inclusão do vale-refeição no cálculo das férias e terço de férias, devem ser sobrestados, estendendo-o a todos os processos em tramitação nos Juizados da Fazenda Pública de 1º grau. Sendo esse o caso dos autos, SUSPENDO o presente recurso até o julgamento do referido incidente. Aguarde-se em secretaria nova determinação para fins de inclusão em pauta. Intimem-se.
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