Mauricio Pedrassani

Processos do Advogado

1. Processo 50713529120184047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071352-91.2018.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE : OSVALDO FERNANDO MAI (Sucessão) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
2. Processo 50030068820244047129
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5003006-88.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRIDO : KLEBER LUIZ ENGLER MARIANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB RS015540) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.
3. Processo 52490979520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5249097-95.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52490979520248210001/RS) RELATOR : EDUARDO KRAEMER APELANTE : CARMEN DOS SANTOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
4. Processo 52498011120248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5249801-11.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52498011120248210001/RS) RELATOR : HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE : JEANE MEINE SANDER (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
5. Processo 51585840220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5158584-02.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Consulta AGRAVANTE : SILVANE DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) AGRAVANTE : DAVI GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) DESPACHO/DECISÃO Evidenciada a hipótese de cabimento do agravo de instrumento (art. 1015, inciso I, do CPC) e presentes os pressupostos de admissibilidade que lhe são inerentes, recebo o recurso. Intimem-se as partes, sendo a agravante para ciência e a agravada para responder, querendo, no prazo previsto em lei. Após, remetam-se os autos ao órgão do Ministério Público, para parecer, nos termos do inciso III, do art. 1019, do CPC. Ao final, volte o processo concluso para julgamento.
6. Processo 50009736520178210048
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000973-65.2017.8.21.0048/RS (originário: processo nº 50009736520178210048/RS) RELATOR : EDUARDO KRAEMER APELANTE : JORGE CELSO RODRIGUES LARA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : FABIO FERRONATO MATEI (OAB RS079607) ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA PAULO FOGAÇA (OAB RS058362) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB RS015540) ADVOGADO(A) : MARJORIE DOS SANTOS HAMPE (OAB RS071190) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
7. Processo 51772297520258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5177229-75.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Ato normativo AGRAVANTE : SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS ADVOGADO(A) : AUGUSTO CAYE (OAB RS115093) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE FUNDAÇÕES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SEMAPI, nos autos do ação civil coletiva movida em face do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL e do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, contra decisão que julgou extinto o feito em relação ao ente estadual por ilegitimidade passiva ( evento 88, origem ). Sustentou a parte agravante, em suas razões, que o Estado do Rio Grande do Sul é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, por ter participado da oferta de suspensão dos empréstimos consignados aos servidores públicos. Citou julgados. Requereu o provimento do recurso. É o relatório. Decido. Ausente pedido de tutela antecipada recursal ou efeito suspensivo, recebo o recurso. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público e, posteriormente, voltem conclusos para julgamento. Diligências legais. Porto Alegre, 1 de Julho de 2025.
8. Processo 50756913320248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5075691-33.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARILENE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por  contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com fulcro no disposto pelo art. 487, I, do CPC, para (i) determinar a incidência do IPCA-E sobre os valores de licença-prêmio convertidas em pecúnia até 09.12.2021, momento a partir do qual deverá incidir, exclusivamente, a Taxa Selic, na forma da EC 113/2021; e (ii) condenar o demandado ao pagamento das diferenças entre os valores adimplidos e aqueles resultantes da aplicação dos parâmetros ora fixados, observada a prescrição quinquenal.
9. Processo 52368187720248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5236818-77.2024.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : PATRICIA MACHADO FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : CAROLINE BARDEN GOULART (OAB RS090931) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 18/02/2025 - RECURSO INOMINADO
10. Processo 50069124620248210059
    Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006912-46.2024.8.21.0059/RS RECORRIDO : JANE BENCK CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que foi instaurado Incidente de Uniformização de Jurisprudência nas Turmas Recursais da Fazenda Pública nº 5004672-33.2024.8.21.9000, todos os recursos inominados que tenham como fundamento se devida ou não a inclusão do vale-refeição no cálculo das férias e terço de férias, devem ser sobrestados, estendendo-o a todos os processos em tramitação nos Juizados da Fazenda Pública de 1º grau. Sendo esse o caso dos autos, SUSPENDO o presente recurso até o julgamento do referido incidente. Aguarde-se em secretaria nova determinação para fins de inclusão em pauta. Intimem-se.