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Mauricio Pedrassani

Mauricio Pedrassani

Número da OAB: OAB/RS 042024

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 771
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TRT4, TRF4, TJRS, TST, STJ
Nome: MAURICIO PEDRASSANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006561-63.2024.8.21.0030/RS (originário: processo nº 50069386820238210030/RS) RELATOR : RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA EXEQUENTE : JOAO PAULO ALMEIDA MORAIS ADVOGADO(A) : CAROLINE BARDEN GOULART (OAB RS090931) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 02/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
  2. Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006710-56.2024.8.21.0031/RS AUTOR : NANCI DA SILVA SALDANHA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão da presente ação, diante da recente decisão do STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, que decretou “ a SUSPENSÃO do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional ”, o qual tem a seguinte questão submetida a julgamento: Tema 1.300/STJ: “ Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ”. A suspensão deve ser mantida até a decisão da instância superior. Cadastre-se o referido tema repetitivo na página inicial do processo, vinculando a presente decisão de suspensão.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010028-50.2018.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : LUIS CLAUDIO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB RS015540) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA PAULO FOGAÇA (OAB RS058362) ADVOGADO(A) : PRISCILA FREITAS MATHEUS (OAB RS078055B) ADVOGADO(A) : FABIO FERRONATO MATEI (OAB RS079607) ADVOGADO(A) : DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A) : CAROLINE BARDEN GOULART (OAB RS090931) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos
  4. Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007530-29.2024.8.21.0014/RS AUTOR : PAULO RICARDO CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo à fase de saneamento e organização do processo. I - DAS PRELIMINARES: Da impugnação à gratuidade da justiça Saliente-se que é ônus da parte impugnante a prova concreta no sentido de que a parte impugnada possui capacidade econômica para adimplir os custos processuais, assim como de eventual alteração na situação financeira dela, com o fito de se revogar a benesse. No caso, não há o mínimo de adminículo probatório a atestar que o impugnado possui capacidade econômica para suportar as custas e despesas do processo. Dessarte, resta afastada a impugnação à gratuidade da justiça suscitada pela parte ré/impugnante. A fim de corroborar o entendimento, colaciono precedente do E. TJ/RS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 94.00.08514-1/DF. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO. Aquele que impugna o benefício da gratuidade de justiça há de trazer aos autos provas no sentido de que o beneficiário possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo ao seu sustento. Hipótese em que não há prova produzida pelo agravante que ateste a capacidade financeira da parte agravada em suportar as despesas processuais. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. De acordo como entendimento desta Câmara, a Justiça Estadual é competente para processar o cumprimento individual de sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública nº. 94.0008514-1 proposta por particular contra o Banco do Brasil. Inteligência da Súmula 508 do STF. LITISCONSORTE PASSIVO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. Em se tratando de litisconsórcio passivo de devedores solidários, o credor pode exigir o pagamento de qualquer um deles, descabendo o chamamento ao processo da União e do Banco Central. Agravo de instrumento desprovido.(Agravo de Instrumento, Nº 70085262103, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em: 30-11-2021) Da prescrição No que toca à arguição de prescrição, trata-se de prejudicial do mérito e será apreciadas quando da prolação da sentença. Da ilegitimidade passiva O Banco do Brasil é legitimado passivo para a causa, conforme a jurisprudência pacífica. Senão vejamos: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. VALORES RELATIVOS À CONTA PASEP . FALHA DE GESTÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL EVIDENCIADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. VALORES DESFALCADOS EM CONTA VINCULADA AO PASEP . PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM AS TESES FIRMADAS NO TEMA REPETITIVO 1150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. VEDAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NEGADO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 52505637920248217000, Terceira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lusmary Fatima Turelly da Silva, Julgado em: 15-05-2025) DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO ( PASEP ). TEMA 1.150 DO STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL . I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto nos autos da Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em aferir a (i) legitimidade passiva do Banco do Brasil e a (in)competência da Justiça Estadual para julgar o feito. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Nos termos do Tema Repetitivo 1.150 do Superior Tribunal de Justiça, "o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep ". 4. No caso dos autos, a pretensão autoral refere-se à falha na prestação do serviço da parte ré, em virtude de supostos desfalques em conta vinculada ao PASEP , restando evidenciada, assim, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo da demanda e a competência da Justiça Estadual para julgar o feito. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Dispositivos relevantes citados: n/a. Jurisprudência relevante citada: Tema nº 1.150 STJ. (Agravo de Instrumento, Nº 51145045020258217000, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Julgado em: 13-05-2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. VALORES DEPOSITADOS NA CONTA PASEP . BANCO DO BRASIL . LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TEMA 1150/STJ. I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO ENVOLVENDO A DISCUSSÃO ACERCA DE EVENTUAL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUANTO À CONTA VINCULADA AO PASEP , SAQUES INDEVIDOS E DESFALQUES, ALÉM DA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RENDIMENTOS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO DIRETOR DO REFERIDO PROGRAMA II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE O BANCO DO BRASIL POSSUI LEGITIMIDADE PASSIVA PARA FIGURAR NO POLO DA DEMANDA; (II) ESTABELECER SE A COMPETÊNCIA PARA JULGAR A DEMANDA É DA JUSTIÇA ESTADUAL OU FEDERAL. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O BANCO DO BRASIL PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, UMA VEZ QUE A CONTROVÉRSIA DIZ RESPEITO À ALEGADA RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA MÁ GESTÃO DO BANCO , EM RAZÃO DE SAQUES INDEVIDOS OU DE NÃO APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE JUROS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA NA CONTA DO PASEP . 4. A COMPETÊNCIA PARA JULGAR A DEMANDA É DA JUSTIÇA ESTADUAL, JÁ QUE O DESLOCAMENTO PARA A JUSTIÇA FEDERAL SOMENTE OCORRERÁ COM A INTERVENÇÃO DE ENTE FEDERAL, O QUE NÃO FOI REQUERIDO NO CASO CONCRETO. ART. 45 DO CPC E SÚMULAS 556 DO STF E 42 DO STJ. 5. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ CONFORME TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO TEMA 1.150 DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. IV. DISPOSITIVO 6. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 51160244520258217000, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em: 13-05-2025) Da competência da Justiça Estadual Face à presença unicamente do Banco do Brasil no polo passivo, competente a Justiça Estadual. Assim, rejeito as preliminares. II - DA PRODUÇÃO DE PROVAS: Digam as partes se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Havendo interesse na produção de prova oral, deverá ser declinado, desde já e no mesmo prazo, o rol de testemunhas para fins de adequação da pauta do juízo. Havendo efetivo interesse e antevista possibilidade de conciliação, acostem, desde já, proposta concreta escrita. Provas não reiteradas serão havidas como desistidas. Silentes ou não havendo provas a produzir, voltem conclusos para sentença. Agendada a intimação das partes.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5021899-48.2016.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Previdência privada RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : VITALICIO DE JESUS LOPES CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) APELADO : FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VERBAS REMUNERATÓRIAS RECONHECIDAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, com base nos Temas 955 e 1.021 do STJ, relacionados à previdência privada e à inclusão de verbas remuneratórias reconhecidas pela Justiça do Trabalho. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste na alegação de má aplicação da regra dos recursos repetitivos como óbice ao trânsito do recurso especial, sustentando que a demanda não se configura sob a excepcionalidade prevista na modulação da Tese firmada no Tema 1.021 do STJ. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. O acórdão recorrido decidiu em conformidade com a orientação fixada pelo STJ no julgamento dos Temas 955 e 1.021, que condicionam a inclusão de verbas remuneratórias nos cálculos de complementação de aposentadoria à recomposição prévia e integral das reservas matemáticas. 2. A negativa de seguimento ao recurso especial está fundamentada na consonância do acórdão recorrido com o entendimento firmado pelo STJ em recurso repetitivo, conforme o artigo 1.030, I, "b", do CPC. IV. DISPOSITIVO: 1. Recurso desprovido. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.030, I, "b". Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1312736/RS, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, j. 08/08/2018; STJ, REsp 1778938/SP, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, j. 28/10/2020. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003085-96.2024.8.21.0036/RS REQUERENTE : LUCIANA FINGER ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, voltem. Dil. Legais.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026993-14.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52601281520248210001/RS) RELATOR : VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVADO : JESSE JAMES SCHMIDT ADVOGADO(A) : CAROLINE BARDEN GOULART (OAB RS090931) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  8. Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5065662-94.2019.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : BERENICE ELENA LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : CAROLINE BARDEN GOULART (OAB RS090931) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN EXEQUENTE : CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 01/07/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
  9. Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ATOrd 0022652-79.2016.5.04.0271 RECLAMANTE: DALTRO JERONIMO BERNARDES RECLAMADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f638f3 proferida nos autos. Vistos, etc. 1.   Fica Vossa Senhoria citado (CPC: art. 513, § 2º, I), para pagamento, em 48 horas, dos valores devidamente atualizados, sob pena de prosseguimento da execução. 1.1 Os depósitos existentes no processo, já deduzidos, serão liberados aos exequentes, na inexistência de manifestação da reclamada no específico. 2.  Decorrido o prazo, no silêncio,  determino à Secretaria da Vara a utilização do SisbaJud.  OSORIO/RS, 03 de julho de 2025. MARINES DENKIEVICZ TEDESCO FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
  10. Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021471-45.2015.5.04.0702 RECLAMANTE: FRANCISCO ALVES JUNIOR RECLAMADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Sobre os esclarecimentos do autor, dê-se vista o(a) reclamado(a), nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. SANTA MARIA/RS, 03 de julho de 2025. IVAN CARLOS PAULETTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
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