Cleusa Marisa Froner

Processos do Advogado

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2. Processo 50007667820184047116
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5000766-78.2018.4.04.7116/RS RÉU : YEISON MÜLLER ADVOGADO(A) : JORGE ALENCAR DA SILVA VIANA (OAB RS043957) RÉU : RUBEN TOGNON ADVOGADO(A) : JAIR ANTUNES DE ALMEIDA (OAB RS095006) RÉU : CÉSAR HILDEBRANDT ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) ADVOGADO(A) : LEANDRO LUIS NEUHAUS (OAB RS091655) ADVOGADO(A) : CLEUSA MARISA FRONER (OAB RS042852) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à Defesa. Comunique-se à Autoridade Rogada para que não sejam realizados os interrogatórios dos réus, mantendo-se, contudo, a oitivas das testemunhas. Encaminhe-se à tradução. Cumpra-se com urgência pelos meios mais expeditos. Realizado o ato, aguarde-se.
3. Processo 50008280720168210060
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000828-07.2016.8.21.0060/RS (originário: processo nº 50008280720168210060/RS) RELATOR : Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE : DEONIR JOSE MAFINI (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A) : CLEUSA MARISA FRONER (OAB RS042852) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) APELADO : FERNANDO GROCHANKE (ACUSADO) ADVOGADO(A) : Humberto Jose Meister (OAB RS038520) ADVOGADO(A) : Graciele Pelizzaro Pereira (OAB RS060341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 25/07/2025 - Recurso Especial não admitido
4. Processo 50125108120228210016
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012510-81.2022.8.21.0016/RS AUTOR : TALES RUPPEL ADVOGADO(A) : CLEUSA MARISA FRONER (OAB RS042852) DESPACHO/DECISÃO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA: Afasto a preliminar suscitada, pois a parte autora comprovou que formulou o requerimento administrativo ( evento 59, COMP2 ). Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO . NECESSIDADE NA ESPÉCIE. INTERESSE DE AGIR NÃO EVIDENCIADO. No julgamento do RE 631.240, o STF definiu, para os processos em curso, os seguintes efeitos:- ações propostas até 03.09.2014, em juizados itinerantes, sem prévio requerimento administrativo , não se extingue o processo sem resolução de mérito; - ações propostas até 03.09.2014, sem prévio requerimento administrativo , porém com contestação de mérito, deve-se reconhecer a presença do interesse de agir ;- nos demais casos, as ações devem ser sobrestadas, a fim de que o segurado possa formular requerimento administrativo , no prazo de 30 dias, sob pena de ser extinto o processo judicial sem resolução de mérito, cabendo ao INSS analisar o pedido no prazo de 90 dias. - Na espécie, o INSS indeferiu o pedido de prorrogação do auxílio - doença formulado em 31.01.2020. Demanda ajuizada em 05.06.2020. Falta de interesse de agir . DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.(Apelação Cível, Nº 50029786320208210013, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em: 26-07-2022) Afasto, portanto, a preliminar suscitada. Intimem-se as partes para dizer quais as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Sendo requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão de tal prova. Tendo em vista o fundamento do princípio da cooperação processual , notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc , observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final. Em caso de produção de prova pericial, a parte interessada deverá indicar expressamente a especialidade técnica necessária ao cumprimento da perícia, sob pena de preclusão de tal prova. Ainda, salienta-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
5. Processo 50039610220228210075
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 70050173520258220000
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-7001 E-mail: cpe1gamil@tjro.jus.br | Balcão de atendimento virtual: https://balcaovirtual.tjro.jus.br/ PROCESSO: 7005017-35.2025.8.22.0000 CLASSE: Carta Precatória Cível ASSUNTO: Citação DEPRECANTE: MARELIZA TREVISOL ADVOGADO DO DEPRECANTE: CLEUSA MARISA FRONER, OAB nº RS42852 DEPRECADOS: SERGIO LUIZ DARONCO, JAIR JOSE DARONCO DEPRECADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Trata-se de carta precatória cível distribuída a este juízo, em razão da Resolução nº 249/2022-TJRO. Considerando que na precatória expedida pelo juízo de origem consta a informação de justiça gratuita, razão pela qual o recolhimento de custas é dispensado nos termos do art. 5º, inciso III da Lei nº 3.896/2016 - Regimento de Custas do TJRO. Cumpra-se o ato deprecado (ID 123821896 - Pág. 1). A carta precatória servirá como mandado e deverá ser cumprida nos exatos termos requeridos pelo juízo deprecante. Nos termos do Provimento Conjunto nº 13/2025TJRO/CGJ e da Resolução nº 339/2024TJRO, caso o ato a ser cumprido se enquadre entre as hipóteses de mera comunicação processual, deverá ser distribuído à serventia extrajudicial conveniada, para cumprimento nos moldes ali regulamentados, acompanhado da documentação necessária e o cumprimento deverá observar estritamente o disposto no art. 13 do referido Provimento, sendo expressamente vedado o uso de meios virtuais ou aplicativos. Não se tratando de ato delegável ou havendo necessidade de atuação de oficial de justiça, fica desde logo autorizada a distribuição à Central de Mandados. Após o cumprimento, devolva-se ao juízo de origem. Publicado em gabinete para conhecimento das partes. À CPE, determino: 1. Proceda-se com as medidas necessárias junto aos registros do Sistema PJe e Sistema de Custas Processuais, em razão do benefício da justiça gratuita concedido nos autos de origem; 2. Considerando que a carta precatória/decisão do juízo de origem serve como mandado, proceda à distribuição para fins de cumprimento do ato deprecado; 3. Nos termos do Provimento Conjunto nº 13/2025TJRO/CGJ e da Resolução nº 339/2024TJRO, caso o ato a ser cumprido se enquadre entre as hipóteses de mera comunicação processual, deverá ser distribuído à serventia extrajudicial conveniada, para cumprimento nos moldes ali regulamentados, acompanhado da documentação necessária e o cumprimento deverá observar estritamente o disposto no art. 13 do referido Provimento, sendo expressamente vedado o uso de meios virtuais ou aplicativos; 4. Não se tratando de ato delegável ou havendo necessidade de atuação de oficial de justiça, fica desde logo autorizada a distribuição à Central de Mandados; 5. Cumprido o ato deprecado, devolva-se ao juízo de origem; 6. Caso seja identificada a existência de endereço pertencente a outra comarca, promova-se a remessa da carta precatória em caráter itinerante, com a devida comunicação ao juízo de origem, nos termos do art. 262 do CPC. Porto Velho/RO, quinta-feira, 24 de julho de 2025 Vitor Marcellino Tavares Da Silva Juiz de Direito
7. Processo 50023664320258210016
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50002137020208210094
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000213-70.2020.8.21.0094/RS AUTOR : JORGE LUIS RECKZIEGEL ADVOGADO(A) : ALEX FABIANO BLATT (OAB RS094597) RÉU : TALISMA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : CLEUSA MARISA FRONER (OAB RS042852) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES (OAB RS017295) ATO ORDINATÓRIO Gerado o link para acesso à audiência de forma híbrida/virtual: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m4db8090e17c0bf632e92542d2f4e2dc4