André Santos Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00016680820145090594
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0001668-08.2014.5.09.0594 RECLAMANTE: JUCELINO LUIS DA SILVEIRA RECLAMADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f158887 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1 - Ante o certificado acima, julgo extinta a execução, com fulcro no inciso II do artigo 924 do CPC. 2 - Ato contínuo, ARQUIVEM-SE autos com as cautelas de praxe. JOSE ROBERTO GOMES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUCELINO LUIS DA SILVEIRA
3. Processo 50954029220228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5095402-92.2022.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANE MARCON TOMAZELLI REQUERENTE : ASSIS DE SOUZA BRASIL (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANDRÉ SANTOS CHAVES (OAB RS042907) REQUERENTE : EMA BRASIL VARGAS ADVOGADO(A) : ANDRÉ SANTOS CHAVES (OAB RS042907) ADVOGADO(A) : DANI RUDNICKI (OAB RS039168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 28/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
4. Processo 52196145420238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5219614-54.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LETICIA DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) EXECUTADO : LUIS FRANCISCO CASTRO CORREIA ADVOGADO(A) : ANDRÉ SANTOS CHAVES (OAB RS042907) SENTENÇA Considerando a inércia da parte autora, conforme certidão no evento 112, CERT1, determino a baixa do processo.
5. Processo 51695592520218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5169559-25.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : VERA KERN HOFFMANN ADVOGADO(A) : ANDRÉ SANTOS CHAVES (OAB RS042907) ADVOGADO(A) : MIRELLE OPPITZ RIBAS (OAB RS050572) DESPACHO/DECISÃO O sistema PRECT lançou parcela superpreferencial por idade à parte credora , conforme informado pelo Serviço de Processamento de Precatórios no evento anterior (art. 9, § 2º, da Resolução 303/2019). Além disso, o SPP certificou a inexistência de registro de óbito, duplicidade de pagamento, conversão em RPV, penhora, restrições ou cessão dos créditos objeto da superpreferência. Assim, efetue-se o pagamento da parcela superpreferencial. Sobrevindo causa impeditiva ao pagamento, voltem conclusos em separado. Na hipótese de pagamento superpreferencial para o sucessor do beneficiário do precatório, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o evento no qual se encontra o comprovante de recolhimento ou isenção do ITCD , ficando ciente de que, no caso de descumprimento, o crédito será disponibilizado ao juízo da execução. Intime-se a parte credora para acostar dados bancários 1 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, no silêncio, o crédito ser disponibilizado ao juízo de origem. Intimem-se.
6. Processo 52114428920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5211442-89.2024.8.21.0001/RS AUTOR : LUISA HELENA DUARTE GOMES ADVOGADO(A) : ANDRÉ SANTOS CHAVES (OAB RS042907) RÉU : SINDICATO DOS SERV PUBL APOSENTADOS E PENS DO RGSUL ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para atender, NA ÍNTEGRA, a determinação de regularização da sua representação processual, OS 01/2025 NJBANK, mediante juntada de procuração atualizada com firma reconhecida por autenticidade em Tabelionato, ou assinada com certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, bem como apresente comprovante de residência atualizado, emitido há menos de 60 dias.
7. Processo 50681876520204047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068187-65.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANA PAULA ZUNEDA BANDEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRÉ SANTOS CHAVES (OAB RS042907) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias . Havendo interesse da(s) parte(s) em transferência bancária, o pedido deverá ser apresentado exclusivamente por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc. Nada sendo requerido, os autos serão conclusos para sentença .
8. Processo 51695584020218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 5169558-40.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 34101019020108213001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CELIA MARIA MARTINI DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ SANTOS CHAVES (OAB RS042907) ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES DA ROSA (OAB RS098344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 23/07/2025 - Juntada de certidão