Marcia Marson Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 50664732020208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5066473-20.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE EXECUTADO : MARISA SPEROTTO CHIES ADVOGADO(A) : Fernando Augusto Sperb (OAB PR022997) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PILONI (OAB PR014504) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO (OAB PR025697) EXECUTADO : MADEIREIRA IBIRAJARA SA ADVOGADO(A) : Fernando Augusto Sperb (OAB PR022997) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PILONI (OAB PR014504) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO (OAB PR025697) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GIACOMINI WERNER (OAB RS101710) ADVOGADO(A) : SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) EXECUTADO : LUIZ ALBERTO CHIES ADVOGADO(A) : Fernando Augusto Sperb (OAB PR022997) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PILONI (OAB PR014504) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO (OAB PR025697) EXECUTADO : IVO CHIES ADVOGADO(A) : Fernando Augusto Sperb (OAB PR022997) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PILONI (OAB PR014504) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO (OAB PR025697) EXECUTADO : ALICE ARIOLLI CHIES ADVOGADO(A) : Fernando Augusto Sperb (OAB PR022997) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PILONI (OAB PR014504) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO (OAB PR025697) DESPACHO/DECISÃO expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento do valor de R$ 2.306,17, mais rendimentos. Ante o exposto, DESACOLHO os Embargos Declaratórios, mantendo a decisão anteriormente proferida nos termos em que prolatada, pois inexistentes os vícios previstos no art. 1.022 incisos I, II e III do NCPC.
3. Processo 50584685220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5058468-52.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 28/07/2025.
4. Processo 50551506120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5055150-61.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o(a) autor(a), BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, para proceder, nos termos do art. 3º da Resolução CM N. 3, de 11 de março de 2019, ao recolhimento das despesas postais complementares referentes ao envio de 2 ofícios, foi recolhido valor para um ofício e são três agravados para intimação. Registra-se que cabe a parte interessada indicar o exato endereço para o envio da correspondência ao recolher as despesas postais, contendo o nome da rua/avenida/servidão, o número da casa ou edifício (neste caso com o número do apartamento e bloco se necessário), o bairro, a cidade e o estado, bem como o CEP do endereço. Outrossim, informo que as instruções para obtenção da respectiva guia de recolhimento estão no item 3 - Antecipação de despesas postais, do documento disponibilizado no endereço: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
5. Processo 50039181020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5003918-10.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : RIVALDO ZORZI & CIA. LTDA. ADVOGADO(A) : ERNANI MACEDO (OAB SC019352) ADVOGADO(A) : FRANCELINE FRANCESCHI (OAB SC028377) AGRAVADO : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 56, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada ( evento 49, DESPADEC1 ) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
6. Processo 50375900920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5037590-09.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : NAIR HANSEN SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AGRAVANTE : JOSE AUREO HANSEN SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : SCHAIANI AMARAL OLIVEIRA (OAB SC066429) ADVOGADO(A) : WAGNER CARBONI DA SILVA (OAB SC036383) ADVOGADO(A) : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AGRAVADO : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE DESPACHO/DECISÃO 1 Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Espólio de NAIR HANSEN SANTOS contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim que, nos autos de execução de título extrajudicial n. 0000936-51.2004.8.24.0063 ajuizada por BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, afastou a configuração da prescrição e rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada (evento 120.1 ). Houve o indeferimento da justiça gratuita e o prazo para o recolhimento do preparo transcorreu sem manifestação (eventos n. 31.1 a 42). O advogado informou que não conseguiu contato com o agravante e requereu prazo adicional (evento n. 41.1 ). Retornaram os autos conclusos. É o relatório. 2 O recurso não pode ser conhecido. Conforme se infere da simples leitura do relatório supra, o recurso sob exame está deserto, o que obsta a análise recursal. Ademais, não há como se dilatar o prazo para o recolhimento do preparo, visto que se trata de lapso peremptório de 5 (cinco) dias (art. 101 do Código de Processo Civil). No mais, em face da evidente inadmissibilidade, destaca-se que a eventual interposição de recurso protelatório, inadmissível ou manifestamente improcedente poderá implicar multa, além das providências quanto ao patrono (arts. 77, § 6º, 1.021 e 1.026 do Código de Processo Civil). 3 Ante o exposto, não conheço do recurso. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, retornem à origem.
7. Processo 50102716620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010271-66.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CGH ARROIO TRINTA ENERGETICA S.A. ADVOGADO(A): VANUSA BARSAN (OAB SC049277) AGRAVADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE PROCURADOR(A): FABIANE MEIRA DE ASSIS PROCURADOR(A): MÁRIO KORB FILHO PROCURADOR(A): GISLAINE RODRIGUES PROCURADOR(A): LUÍS FELIPE MARTINS ECHEVERRIA PROCURADOR(A): GUILHERME STADOLNY BORDIN PROCURADOR(A): TIAGO MAGALHÃES CARDOSO PROCURADOR(A): CARLOS MACIEL ALVES ZIMMERMANN PROCURADOR(A): MARCIA MARSON FONSECA PROCURADOR(A): MÁRIO KORB FILHO PROCURADOR(A): LUÍS FELIPE MARTINS ECHEVERRIA INTERESSADO: LUCILENE HENCKMAIER DALCANALE ADVOGADO(A): JAKELINE STEINKE MABA LOPES ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LOPES INTERESSADO: ROSELAINE DA COSTA PUCCI ERDMANN INTERESSADO: MÁRCIO ERDMANN ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS INTERESSADO: AYRTON MOSIMANN JUNIOR INTERESSADO: ELISA REJANE FRANK MOSIMANN INTERESSADO: CELIO DALCANALE ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
8. Processo 50002094420188210113
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000209-44.2018.8.21.0113/RS EXEQUENTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE EXECUTADO : MERIGO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LAIS LOPES MARTINS (OAB PR041768) ADVOGADO(A) : ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB PR034642) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o agravo de instrumento interposto ainda não transitou em julgado, postergo a análise do pedido de penhora do imóvel ( evento 98, PET1 ). Outrossim, conforme requerido pelo Réu no evento 102, PET1 , proceda-se a designação de audiência de conciliação no CEJUSC . O não comparecimento injustificado das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º). Na hipótese das partes serem beneficiárias da AJG, nos termos do artigo 169 do CPC c/c artigo 2º do Ato 47/2021 da Presidência do TJRS, a remuneração dos mediadores será paga com dotação orçamentária própria do Poder Judiciário, sendo devida 1 URC na conciliação, na hipótese de haver acordo, e, 2 URCs na mediação, independentemente de haver entendimento entre as partes. Se houver mais de um mediador/conciliador atuando no caso a remuneração será rateada entre os referidos profissionais. A cópia da ata da sessão de mediação e decisão homologatória valerão como título executivo, nos termos do artigo 20 da lei 13.140/2015 c/c artigos 149, 515, inc. V, art. 784, inc. IV e XII do CPC. Intime-se as partes.