Airton Joel Ribeiro Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 50334592220254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033459-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELIZETE PINHATTI DE SOUZA ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO (OAB RS043486) ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 50010210420254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001021-04.2025.4.04.7112/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : CLEO WILSON BARPP DA SILVA ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO (OAB RS043486) ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 23/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50033603320254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003360-33.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MAIARA MACEDO SILVEIRA ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO (OAB RS043486) ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
5. Processo 50033603320254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003360-33.2025.4.04.7112/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MAIARA MACEDO SILVEIRA ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO (OAB RS043486) ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50053315320254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005331-53.2025.4.04.7112/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : LISIANE APARECIDA ALMEIDA ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO (OAB RS043486) ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50080613720254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008061-37.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 21/07/2025.
8. Processo 50048936320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004893-63.2025.4.04.7100/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : CAMILE SILVEIRA PACHECO ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO (OAB RS043486) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO LOMBARD MENEZES (OAB RS024941) ADVOGADO(A) : AIRTON JOEL RIBEIRO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 22/07/2025 - Juntado(a)