Jose Henrique Fardin

Processos do Advogado

1. Processo 50115853120248219000
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011585-31.2024.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : CLAUDIO ROBERTO VELASQUEZ ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE indeferiu O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NA ORIGEM. descontos indevidos. reajustes aplicados conforme o subsídio dos desembargadores do tjrs. aplicação da tese fixada no tema nº 510 do stf. DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
2. Processo 50436590920238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50376474220248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037647-42.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE AUTOR : ESPÓLIO DE VERA REGINA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/06/2025 - RECURSO INOMINADO
4. Processo 50016881920248130555
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50723523220258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5072352-32.2025.8.21.0001/RS RELATOR : PAULO CESAR FILIPPON AUTOR : GUILHERME DE JESUS MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 20/05/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50053453720258212001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 52861371420248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5286137-14.2024.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE : CLAUDIO ROBERTO VELASQUEZ ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50035174520218212001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50001764220068210059
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000176-42.2006.8.21.0059/RS EXECUTADO : JOSE LUIZ FRAGA DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da extinção do processo, e a concessão da AJG ao executado, dos valores bloqueados, expeça-se alvará em favor do executado. Após, baixe-se. Diligências legais.
10. Processo 50001764220068210059
    Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000176-42.2006.8.21.0059/RS RELATOR : EMERSON SILVEIRA MOTA EXECUTADO : JOSE LUIZ FRAGA DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 11/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 87 - 11/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado