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Jose Henrique Fardin

Jose Henrique Fardin

Número da OAB: OAB/RS 043552

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 20
Tribunais: TRF4, TJRS, TJMG
Nome: JOSE HENRIQUE FARDIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007108-73.2025.8.21.2001/RS RELATOR : MARTINHA TERRA SALOMON AUTOR : JOSE HENRIQUE FARDIN ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 4 - 15/06/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 2 - 15/06/2025 - Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada
  2. Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010890-24.2022.8.21.6001/RS EXEQUENTE : FABIO CORREA BONINI ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração, agendada a intimação eletrônica da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões em 5 dias, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, voltem conclusos para apreciação. Agendada a intimação eletrônica das partes.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011585-31.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1352) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO VELASQUEZ ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): LUIG ALMEIDA MOTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058802-11.2011.4.04.7100/RS EXECUTADO : ANGELO CARDOSO ALVAREZ ADVOGADO(A) : JEFFERSON DE ALMEIDA BORGES (OAB RS051554) ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) DESPACHO/DECISÃO Intimado para se manifestar, a exequente informa a retificação dos débitos, nos termos da petição do evento 101, em conformidade com o evento 95. Todavia, considerando a divergência dos valores informados e o quantum encontrado nos Dados da CDA (R$ 61.067,90), funcionalidade do lado esquerdo do processo via EPROC, determino a reintimação da credora para esclarecer expressamente o valor retificado, bem como realizar a devida juntada aos autos. Cumprido, converta-se em renda o valor depositado até o limite do débito exequendo, salvaguardando-se as custas.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5286137-14.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : CLAUDIO ROBERTO VELASQUEZ ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) DESPACHO/DECISÃO Já foram desbloqueados os valores excedentes ao valor do crédito ( evento 47, SISBAJUD1 ). Expeça-se alvará à parte autora do saldo transferido aos autos (R$ 19.023,39  e atualizações), conforme postulado no evento 62, PET1 . Noticiado o pagamento, intime-se o credor a fim de que diga sobre o prosseguimento, anotando-se que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento. Intimações agendadas. ​
  8. Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037647-42.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ESPÓLIO DE VERA REGINA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) RÉU : AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL ADVOGADO(A) : CRISTINE LISBOA LOPES (OAB RS090836) ADVOGADO(A) : RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB RS050780) DESPACHO/DECISÃO Os embargos apresentados no evento 64 não merecem acolhimento, visto não estar presente nenhuma das hipóteses do artigo 1022 do NCPC. O que pretende a parte, na verdade, é rediscutir matéria já apreciada. A sentença não se ressente de motivo que dê lugar ou procedência à omissão, contradição ou obscuridade. Mesmo que opostos com finalidade de prequestionamento, os embargos de declaração somente são cabíveis quando configurados um ou mais motivos descritos no artigo 1022 do NCPC, o que não é o caso dos autos. A sentença está suficientemente fundamentada, embasada em documentos juntados, com o enfrentamento de todas as teses relevantes. Desnecessário enfrentar todos os pontos e dispositivos legais, bastando explicitar os motivos norteadores do livre convencimento do Juízo, na forma do artigo 371 do NCPC. Ressalto que a parte inconformada com a decisão deve buscar o recurso adequado. Assim, diante da ausência da omissão apontada, desacolho os embargos de declaração.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5214131-09.2024.8.21.0001/RS AUTOR : GUILHERME DE JESUS MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação,  no prazo de  15 dias.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000253-10.2016.8.21.4001/RS EMBARGANTE : LEONEL DEBASTIANI ADVOGADO(A) : EDUARDO RENNHACK MARTINS (OAB RS034301) EMBARGANTE : KAREN FATIMA RATHMANN ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE FARDIN (OAB RS043552) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo postulado no evento 70. Diligências Legais.
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