Marcelo Magnus Baeta De Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50020584720248210014
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002058-47.2024.8.21.0014/RS RÉU : DAIANE PADILHA DA ROSA ADVOGADO(A) : MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO (OAB RS043598) RÉU : ALEX PASSOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO (OAB RS043598) DESPACHO/DECISÃO Vista à ré do pedido de utilização de prova emprestada.
3. Processo 50194413720258210003
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019441-37.2025.8.21.0003/RS AUTOR : SUPER SANTOS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO (OAB RS043598) ATO ORDINATÓRIO Ao autor para comprovar o recolhimento das custas iniciais , no PRAZO DE 15 DIAS, sob pena de cancelamento da distribuição.
4. Processo 50246383420248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024638-34.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50246383420248240064/SC) RELATOR : MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE : DIONATHAN DA SILVA POSSEL (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) INTERESSADO : CATIA REGINA PINTO DE DEUS (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO INTERESSADO : MAURICIO ROBSON VARGAS PIRES (RÉU) ADVOGADO(A) : ELTON DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 18 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 15 - 21/07/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
5. Processo 50212074620248210073
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50000124220028210116
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000012-42.2002.8.21.0116/RS RÉU : FABIO ZILIO ADVOGADO(A) : MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO (OAB RS043598) RÉU : CASSANDRA TEREZINHA ZILIO ADVOGADO(A) : MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO (OAB RS043598) RÉU : FELIPE ZILIO ADVOGADO(A) : MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO (OAB RS043598) SENTENÇA Diante da ausência de patrimônio para saldar a dívida, acolho o pedido do Ministério Público e julgo extinto o feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
7. Processo 50033516120208214001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003351-61.2020.8.21.4001/RS AUTOR : GERSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLÁUDIA HALLE DE ABREU (OAB RS048204) ADVOGADO(A) : CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB RS054049) RÉU : KS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO (OAB RS043598) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de suspensão, tendo em vista tratar-se de processo ajuizado em 2020. Defiro, contudo, o prazo de 15 (quinze) dias para que o procurador estabeleça contato com seu constituinte.
8. Processo 50029942120228210086
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais