Fabiano De Bem Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50467387720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046738-77.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50256325520228210019/RS) RELATOR : GELSON ROLIM STOCKER AGRAVANTE : CALCADOS BEIRA RIO S/A ADVOGADO(A) : FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A) : LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) AGRAVADO : AVODA ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO(A) : JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB GO026070) ADVOGADO(A) : Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) AGRAVADO : AVODAH ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO(A) : JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB GO026070) ADVOGADO(A) : Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 31/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50470704420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047070-44.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50136120320208210019/RS) RELATOR : GELSON ROLIM STOCKER AGRAVANTE : CALCADOS BEIRA RIO S/A ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A) : FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) AGRAVADO : AVODAH ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO(A) : Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 31/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50025253820258211001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5002525-38.2025.8.21.1001/RS REQUERENTE : LEAO PROPRIEDADE INTELECTUAL ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A) : FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A) : PEDRO KIRCHHEIM (OAB RS130518) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inobstante os argumentos expendidos pela parte autora na exordial, entendo que a probabilidade do direito invocado dependerá, necessariamente, de prévia instrução probatória, o que obsta, por si só, o deferimento da liminar pleiteada. Somando-se ao exposto, entendo mais razoável e proporcional aguardar-se a prévia angularização da ação e eventual manifestação da requerida a fim de, com maiores elementos probatórios, analisar a situação fática efetivamente existente, razão pela qual indefiro, nesse momento processual, o pleito liminar formulado, inexistindo qualquer óbice, no entanto, na reiteração do aludido pleito  após a estabilização do processo e a existência de outros elementos probatórios. Nos moldes do artigo 303, §6º, do CPC, emende a parte autora a exordial no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
5. Processo 50285942720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028594-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) ADVOGADO(A) : FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 51, dê-se vista à empresa autora e ao INPI, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC. No retorno, voltem conclusos.
6. Processo 50971911920224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097191-19.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : BLUESTAR INDUSTRIA PLASTICA LTDA. ADVOGADO(A) : CLAUDIA TRIEF ROITMAN (OAB SP305977) RÉU : GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A) : MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A) : LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468) DESPACHO/DECISÃO Voltem os autos conclusos para sentença.
7. Processo 50022339220218211001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002233-92.2021.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50022339220218211001/RS) RELATOR : SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES APELANTE : LEAO PROPRIEDADE INTELECTUAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A) : FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A) : MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS (OAB RS043707) APELADO : MARLON RIHAYEM (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA DINUNCI (OAB RJ246047) ADVOGADO(A) : ALINE BULEGON BAVARESCO (OAB PR090837) APELADO : ROMPER ADMINISTRADORA DE MARCAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAELA LIMA DINUNCI (OAB RJ246047) ADVOGADO(A) : ALINE BULEGON BAVARESCO (OAB PR090837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 29/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
8. Processo 50059486420198210015
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5005948-64.2019.8.21.0015/RS AUTOR : ALEXANDRE DRESCH BANDEIRA ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A) : FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) RÉU : CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ALDEIA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : ROBERTO BASTIANI (OAB RS023556) ADVOGADO(A) : SHAIANA SILVEIRA FONSECA SOARES DESPACHO/DECISÃO Mantenho a audiência de conciliação designada para o dia 09/09/2025, às 14h, pelos próprios fundamentos já expostos no despacho que a designou ( evento 177, DOC1 ). Quanto ao pedido de dispensa formulado pela parte ré CTG Aldeia dos Anjos, indefiro-o, pois a presença de todas as partes é fundamental para a efetiva tentativa de conciliação. Aguarde-se a realização da audiência.