Ali Mustafa Atyeh

Processos do Advogado

1. Processo 50177152620248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017715-26.2024.8.21.0015/RS RELATOR : DEBORA SEVIK EXEQUENTE : BEER BEV COMERCIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : ALI MUSTAFA ATYEH (OAB RS043710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
2. Processo 80014370520238050038
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã.  Avenida dos Pioneiros, S/N - CAMACÃ/BA - CEP: 45880-000  e-mail : camacan1vcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3283-1906 - Ramal 3     AUTOS N.º: 8001437-05.2023.8.05.0038     INTIMAÇÃO / AUDIÊNCIA/ DECISÃO e/ou DESPACHO   Em cumprimento ao quanto determinado nos autos, ficam a (s) parte (s), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,  intimada (s) para comparecer (em) à audiência que fora designada para o dia Tipo: VÍDEOCONCILIAÇÃO Sala: https://call.lifesizecloud.com/9547004 Data: 19/03/2024 Hora: 13:00  e de todo teor do despacho/decisão que segue transcrito (a): DESPACHO   1. Redesigne-se audiência de conciliação, a qual será realizada por videoconferência (link: https://call.lifesizecloud.com/9547004)1. Intimem-se o(a)(s) partes por intermédio de seus advogados(a). 2. Não celebrada a transação, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir ou postulem o julgamento antecipado do mérito. Por fim, conclusos para decisão ou sentença. Intimem-se. Cumpram-se as diligências necessárias. Camacan/BA, datado eletronicamente.   RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito     1. ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: 1. É necessário que as partes e os advogados portem documento com foto para sua identificação. 2. É necessário câmera no equipamento para sua visualização. 3. Em caso de dificuldades para acesso no horário da audiência ou de perda da comunicação no curso da audiência, entrar em contato pelos seguintes meios: (a) fone: (73) 3283 1906 - Ramal 3; (b) e-mail: camacan1vcivel@tjba.jus.br. 4. É de inteira responsabilidade das partes e dos advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5. Advogados (as) ficam cientes que devem informar a(o) seu(ua) cliente a data e horário da audiência, conforme artigo 2º, § 4º, do Decreto 276/2020. 6. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9547004. 7. Código de acesso à sala (senha): Não é necessário. 8. Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk. Camacã-BA, 19 de fevereiro de 2024.
3. Processo 50206407920258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020640-79.2025.8.21.0008/RS EMBARGANTE : ALEXSANDER BORBA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALI MUSTAFA ATYEH (OAB RS043710) SENTENÇA Assim, REJEITO LIMINARMENTE os Embargos, com base no art. 918, II, do CPC.
4. Processo 50264662320248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026466-23.2024.8.21.0008/RS AUTOR : DANIEL CORREA DA COSTA ADVOGADO(A) : ALI MUSTAFA ATYEH (OAB RS043710) RÉU : NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de prova oral formulado pela parte autora no evento 51. Não há controvérsia a ser esclarecida por prova oral, uma vez que as partes controvertem tão somente matéria de direito e os fatos pertinentes ao deslinde da causa comportam prova documental e/ou pericial, encerrando, pois, a lide, hipótese de julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC. Intimem-se. Preclusa, voltem os autos conclusos para sentença. Agendada a intimação das partes.
5. Processo 51191646920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5119164-69.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BEER BEV COMERCIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : ALI MUSTAFA ATYEH (OAB RS043710) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a citação por WhatsApp da parte executada através de seu representante legal Cristian da Silva Prestes. Assim, proceda-se à citação conforme o número de telefone informado. Caso infrutífera a diligência, a citação deverá ser renovada mediante mandado no endereço indicado ( evento 60, DOC1 ). Intime-se.
6. Processo 50057778420258216001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005777-84.2025.8.21.6001/RS EXEQUENTE : BEER BEV COMERCIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : ALI MUSTAFA ATYEH (OAB RS043710) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a recolher as custas iniciais. A guia poderá ser obtida pelo próprio advogado no sistema Eproc, informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Tipo de pagamento: Custas Iniciais > Calcular > Informar o pagante > Gerar.
7. Processo 50237743720248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023774-37.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ALI MUSTAFA ATYEH ADVOGADO(A) : ALI MUSTAFA ATYEH (OAB RS043710) SENTENÇA Com efeito, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários (art. 27, Lei n° 12.153/2009; c/c art. 55, Lei n° 9.099/1995). Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50023412720168210022
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002341-27.2016.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50023412720168210022/RS) RELATOR : JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE : FAZER SOLUCOES NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALI MUSTAFA ATYEH (OAB RS043710) APELADO : SAGRES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A) : FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
9. Processo 50001596920068210038
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000159-69.2006.8.21.0038/RS RELATOR : ANELISE BOEIRA VARASCHIN MARIANO DA ROCHA EXECUTADO : ALAOR LACERDA RAMOS ADVOGADO(A) : ALI MUSTAFA ATYEH (OAB RS043710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 21/02/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - ALAOR LACERDA RAMOS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2025 00:00:00 Data final: 11/04/2025 23:59:59 Evento 60 - 21/02/2025 - Juntada de mandado cumprido (TERCEIRO INTERESSADO - SCHEILA CONRADO DE BITENCOURT) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2025 00:00:00 Data final: 11/04/2025 23:59:59 Evento 58 - 27/01/2025 - Expedição de mandado
10. Processo 50098130320258210010
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009813-03.2025.8.21.0010/RS RELATOR : CARLOS FREDERICO FINGER EXEQUENTE : BEER BEV COMERCIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : ALI MUSTAFA ATYEH (OAB RS043710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 29/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento