Silvio Cesar Rossatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00203061320245040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN ATSum 0020306-13.2024.5.04.0551 RECLAMANTE: ANA JULIA LAWISCH PAIER RECLAMADO: CLINICA DE ESTETICA FREDERICO WESTPHALEN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a723eda proferido nos autos. Vistos, etc. Frustrada a execução, DETERMINO o início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT. Concomitantemente, inclua-se a executada no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e no SERASA. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao sobrestamento - Execução frustrada. Observe a Secretaria o disposto no inc. III do art. 120 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Intimem-se. FREDERICO WESTPHALEN/RS, 04 de agosto de 2025. MICHELE DAOU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE ESTETICA FREDERICO WESTPHALEN LTDA
3. Processo 50007608020228210049
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50000666820098210049
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000066-68.2009.8.21.0049/RS EXEQUENTE : CLAUDEMIR JOSE BALESTRIN ADVOGADO(A) : LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121) ADVOGADO(A) : SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) EXECUTADO : VILMAR BENATTI ADVOGADO(A) : CESAR RIBOLI (OAB RS072283) ADVOGADO(A) : DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) DESPACHO/DECISÃO 1) Ciente do agravo de instrumento interposto. 2) Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
5. Processo 50035749420248210049
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003574-94.2024.8.21.0049/RS (Pauta: 249) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) RECORRIDO: DENISIO ANDRE BERTOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA DE AZEREDO MENUZZI (OAB RS124121) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL LONGO (OAB RS129089) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIEL DA LUZ (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Presidente
6. Processo 51500155120218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50007333420258210133
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000733-34.2025.8.21.0133/RS AUTOR : MARCO JOEL BUZATTO ADVOGADO(A) : SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) AUTOR : ABATEDOURO NINA LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) RÉU : PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIME AVELINO PIAIA (OAB RS088398) RÉU : VOLMIR ZANETTE ADVOGADO(A) : JAIME AVELINO PIAIA (OAB RS088398) ATO ORDINATÓRIO Informo o link para participação da audiência de modo virtual para as partes que desejarem participar por essa modalidade. https://tjrs.webex.com/join/frseberivjud
8. Processo 50002781120178210049
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000278-11.2017.8.21.0049/RS AUTOR : ALFREDO AMAURY DOS PASSOS ADVOGADO(A) : SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) DESPACHO/DECISÃO 1) A parte ré apresentou nova impugnação ao laudo pericial, fazendo remissão às insurgências presentes no evento 136, PET1 e afirmando que " as informações apresentadas não são convincentes ". Contudo, verifica-se que houve resposta pelo perito quanto aos dois quesitos apresentados no evento 136, PET1 pela parte ré, de modo que a permanência da impugnação se refere unicamente à metodologia adotada pelo expert , matéria a ser enfrentada junto ao mérito. Isso posto, não havendo necessidade de nova vista ao perito para resposta, expeça-se alvará em favor do profissional para pagamento do saldo relativo aos honorários periciais depositados. 2) Considerando ter a parte autora implementado a maioridade no curso do feito, faz-se necessária a regularização de sua representação processual, mediante juntada de procuração firmada diretamente pelo demandante. Assim, determino a suspensão do presente a fim de que seja sanado o vício, nos termos do artigo 76, caput , do Código de Processo Civil. Intime-se para juntar procuração firmada diretamente pelo autor, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (art. 76, §1°, I, do CPC). 3) Regularizada a representação do autor, venham conclusos para julgamento. 4) Cumpra-se, com urgência , dado se tratar de processo com tramitação preferencial (Meta 2/CNJ). Diligências legais.