João Marcelo Ferreira Saibro

Processos do Advogado

1. Processo 50000397520188210015
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50176683320248210086
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50071386320258219000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007138-63.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : ELDENIR GREINER ADVOGADO(A) : JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO (OAB RS044151) DESPACHO/DECISÃO Não foram juntados documentos pela parte impetrante para comprovar a necessidade atual de concessão do benefício da gratuidade judiciária. Assim, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 dias, comprovar documentalmente a alegada necessidade, acostando cópia da última declaração de IR, com comprovante de entrega (SERPRO), ou documento que evidencie não ter havido a entrega, o que pode ser obtido no site da Receita Federal em "CONSULTA RESTITUIÇÃO". Ainda, deverá juntar cópia da carteira de trabalho (CTPS), demonstrando o último registro de vínculo empregatício formal e/ou contracheque atualizado. Alternativamente, poderá efetuar o pagamento das custas em igual prazo , sob pena de cancelamento da inicial.
4. Processo 50002554620128210015
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000255-46.2012.8.21.0015/RS EXEQUENTE : RODRIGO VASCONCELOS DIEL ADVOGADO(A) : márcio lazzarotto montanha da fonseca (OAB RS057986) ADVOGADO(A) : JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO (OAB RS044151) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) foi desenvolvido com o objetivo de efetuar a busca de ativos e patrimônios; suas funcionalidades, no entanto, ainda não se encontram implementadas na íntegra, limitando-se, atualmente, a relacionar pessoas físicas e jurídicas. Diante disso, indefiro o pedido. Intime-se a exequente para indicar novas diligências e dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias . Diligências legais.
5. Processo 50171251520258210015
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017125-15.2025.8.21.0015/RS AUTOR : MAURICIO LUSSER DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO (OAB RS044151) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte autora juntar aos autos os seguintes documentos, no prazo de 15 dias: a. Documento de identificação válido e legível; b. Comprovante de residência atualizado: I. O comprovante deverá ser do mês vigente; II. O comprovante de residência deverá estar em nome da parte autora; estando em nome de terceiro, deverá vir acompanhado de declaração do titular, com firma reconhecida em cartório e documento de identificação; c. Comprovante de rendimentos ou última declaração de Imposto de Renda, uma vez que deverá comprovar a necessidade de auferir o benefício da justiça gratuita, ou efetue, no mesmo prazo, o recolhimento das custas. d. Procuração ESPECÍFICA para o ajuizamento da presente demanda, indicando: I. O nome da parte que figura no polo passivo; II. O número do contrato objeto da ação; e III. O tipo de ação a ser ajuizada. ​Caso apresente documento com assinatura digital, será submetida à consulta no VALIDAR (serviço de validação de assinaturas eletrônicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI). Se não for possível a validação do documento, a procuração não será considerada válida e a inicial será indeferida. As medidas buscam evitar a ocorrência de fraudes processuais, e se justificam em razão das orientações da Corregedoria Geral de Justiça: Ofício Circular 1 n. 77/2013 e Comunicado NUMOPEDE 2 n. 01/2022. Fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente a documentação, sob pena de extinção da ação, nos termos do art. 76, §1º, I, CPC. 1 . https://www.tjrs.jus.br/novo/jurisprudencia-e-legislacao/publicacoes-administrativas-do-tjrs/ 2 . https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/numopede/
6. Processo 50172776320258210015
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017277-63.2025.8.21.0015/RS AUTOR : MANOEL DA MOTA BURK ADVOGADO(A) : JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO (OAB RS044151) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte autora juntar aos autos os seguintes documentos, no prazo de 15 dias: a. Documento de identificação válido e legível; b. Comprovante de residência atualizado: I. O comprovante deverá ser do mês vigente; II. O comprovante de residência deverá estar em nome da parte autora; estando em nome de terceiro, deverá vir acompanhado de declaração do titular, com firma reconhecida em cartório e documento de identificação; c. Comprovante de rendimentos ou última declaração de Imposto de Renda, uma vez que deverá comprovar a necessidade de auferir o benefício da justiça gratuita, ou efetue, no mesmo prazo, o recolhimento das custas. d. Procuração ESPECÍFICA para o ajuizamento da presente demanda, indicando: I. O nome da parte que figura no polo passivo; II. O número do contrato objeto da ação; e III. O tipo de ação a ser ajuizada. ​Caso apresente documento com assinatura digital, será submetida à consulta no VALIDAR (serviço de validação de assinaturas eletrônicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI). Se não for possível a validação do documento, a procuração não será considerada válida e a inicial será indeferida. As medidas buscam evitar a ocorrência de fraudes processuais, e se justificam em razão das orientações da Corregedoria Geral de Justiça: Ofício Circular 1 n. 77/2013 e Comunicado NUMOPEDE 2 n. 01/2022. Fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente a documentação, sob pena de extinção da ação, nos termos do art. 76, §1º, I, CPC. 1 . https://www.tjrs.jus.br/novo/jurisprudencia-e-legislacao/publicacoes-administrativas-do-tjrs/ 2 . https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/numopede/
7. Processo 50146563020248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50086142820258210015
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50051093920198210015
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 03020021820178240069
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
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