Carlos Aurelio Militao Dubal

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50569183720248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50228807920218210073
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5022880-79.2021.8.21.0073/RS REQUERENTE : SALETE TERESINHA HENNEMANN ADVOGADO(A) : ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) REQUERENTE : ILDO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A) : ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) REQUERIDO : JORGE JOSE MURY ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A realocação da parte autora deve ser tratada com prioridade e responsabilidade pela parte requerida, o que não vem acontecendo. 2. Apesar das sucessivas intimações, o Espólio de Jorge José Mury e a Imbé Incorporações LTDA deixaram de apresentar resposta efetiva como também passaram a adotar condutas meramente protelatórias. Pior. Tal modo de agir fez com que diversas audiências fossem designadas pelo juízo. E obviamente não houve qualquer tipo de solução. 3. Diante disso, concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que o requerido apresente solução efetiva para a realocação da parte autora. 4. Se não resolvido o problema, será recebida a sugestão de realocação da parte autora.
4. Processo 50102754120248210059
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5010275-41.2024.8.21.0059/RS EMBARGANTE : JONAS MOLZ ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A) : ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JONAS MOLZ contra sentença proferida no evento 35, alegando a existência de erro material e contradição. No caso em análise, assiste razão ao embargante. De fato, a sentença incorreu em erro material ao determinar que os honorários advocatícios seriam devidos "em favor do procurador da demandada", quando o correto seria "em favor do procurador do embargante/demandante" , tendo em vista que a ação foi julgada procedente e, portanto, o ônus da sucumbência deve ser suportado pelo embargado. Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar o erro material e a contradição apontados, retificando a parte dispositiva da sentença, que passa a ter a seguinte redação: "Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador do embargante, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, forte no art. 85, § 2º, do CPC." No mais, permanece a sentença tal como lançada. Diligências legais.
5. Processo 50955798520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5095579-85.2024.8.21.0001/RS RÉU : PATRICK DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ATO ORDINATÓRIO Efetue a parte ré o pagamento das custas, à disposição para expedição no campo "Custas", no prazo de 15 dias.
6. Processo 50094769220208210073
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5009476-92.2020.8.21.0073/RS REQUERENTE : DULSINEIA STECANELA FERNANDES ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A) : ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) REQUERIDO : JORGE JOSE MURY ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A realocação da parte autora deve ser tratada com prioridade e responsabilidade pela parte requerida, o que não vem acontecendo. 2. Apesar das sucessivas intimações, o Espólio de Jorge José Mury e a Imbé Incorporações LTDA deixaram de apresentar resposta efetiva como também passaram a adotar condutas meramente protelatórias. Pior. Tal modo de agir fez com que diversas audiências fossem designadas pelo juízo. E obviamente não houve qualquer tipo de solução. 3. Diante disso, concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que o requerido apresente solução efetiva para a realocação da parte autora. 4. Se não resolvido o problema, será recebida a sugestão de realocação da parte autora.
7. Processo 51429946420248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5142994-64.2024.8.21.0001/RS AUTOR : LUIZ AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO(A) : LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OAB RS059684) AUTOR : ANDREA SANTOS COHEN ADVOGADO(A) : LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OAB RS059684) RÉU : CATARINA BERTASO ANDREATTA GOTTSCHALL ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU : STR SOCIEDADE TECNICA RIOGRANDENSE LTDA ADVOGADO(A) : CARLA ARAUJO VIEIRA AUGUSTO (OAB SC025282) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se quanto ao interesse na produção de outras provas, devendo especificá-las e apresentar a devida justificativa. Ressalta-se que, nos termos do Ato n.º 37/2023 - CGJ, as audiências designadas no âmbito deste Juízo serão realizadas exclusivamente na forma presencial . Referido normativo visa à uniformização dos procedimentos e à observância da competência material deste Juízo, assegurando, assim, a legalidade e regularidade dos atos processuais.
8. Processo 00200582120195040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020058-21.2019.5.04.0002 RECLAMANTE: DANIEL SCHIER RECLAMADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM DONA LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94b4d25 proferido nos autos. Vistos. O exequente requer a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada em desfavor do Município de Porto Alegre, alegando que a reclamada é mantida pelo poder público municipal, mediante convênio em que o ente público realiza repasses orçamentários, nomeia dirigentes e fiscaliza as atividades.  Trata-se de parceria da Prefeitura com a Associação, tendo por objeto o atendimento educacional de crianças para a primeira etapa da educação básica (Id e642dac).  O fato de a Administração Municipal realizar convênios e/ou parcerias com entidades para a realização de programas sociais, como é o caso, não vincula o ente público às relações de obrigações contraídas pela Associação com terceiros, pela ausência dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil. Ressalto que o reclamante foi contratado pela Associação para o cargo de vigilante, o que não tem pertinência com o objeto da parceria com a Prefeitura. Isso  posto, indefiro o pedido. Intime-se. PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SCHIER