Paulo Telles Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00206428720215040012
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA ATOrd 0020642-87.2021.5.04.0012 RECLAMANTE: ANA LUCIA SARAIVA FLORES RECLAMADO: SOUL SOCIEDADE DE ONIBUS UNIAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANA LUCIA SARAIVA FLORES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. ALVORADA/RS, 30 de julho de 2025. MARCIA PATRICIO VACARO MUNIZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA SARAIVA FLORES
3. Processo 50167582720258210003
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016758-27.2025.8.21.0003/RS AUTOR : ARI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NICOLLAS SELAU WERLANG DA SILVEIRA (OAB RS118437) ADVOGADO(A) : PAULO TELLES LOPES (OAB RS044183) ADVOGADO(A) : GLACY VELOSO LOPES (OAB RS013641) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes sobre audiência que será realizada pela Plataforma Cisco Webex em 10/11/2025 19:15:00 . Na data e hora da audiência, as partes e procuradores deverão estar conectados aos dispositivos eletrônicos de suas preferências (notebook/computador desktop com câmera microfone, ou smartphone) com conexão de internet e preferencialmente em local silencioso. Para o correto ingresso na sala e audiências pelo meio virtual, as partes deverão clicar no LINK que segue: https://tjrs.webex.com/meet/fralvoradajec OBS: Evitar o ingresso antes do horário agendado.
4. Processo 50067701620248210003
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006770-16.2024.8.21.0003/RS RELATOR : MARIANA MACHADO PACHECO AUTOR : ELMIRO OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : NICOLLAS SELAU WERLANG DA SILVEIRA (OAB RS118437) ADVOGADO(A) : PAULO TELLES LOPES (OAB RS044183) ADVOGADO(A) : GLACY VELOSO LOPES (OAB RS013641) RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 24/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50067701620248210003/TJRS
5. Processo 50123787920168210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5012378-79.2016.8.21.0001/RS RÉU : JOAO BATISTA GOMES MACIEL ADVOGADO(A) : VINICIUS SANTOS BARBOSA (OAB RS130609) RÉU : DANIEL SILVEIRA FRAGA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DA SILVA MIRANDA (OAB RS085630) RÉU : ANGELICA MOURA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU MEDAGLIA (OAB RS059504B) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) ADVOGADO(A) : MONICA SANTOS MAGALHAES (OAB RS105887) RÉU : CLAUDIO ANTONIO GOETTEMS ADVOGADO(A) : ROGERIO MAIA GARCIA (OAB RS056255) ADVOGADO(A) : ANA VITORIA LOPES TAFFAREL (OAB RS125188) ADVOGADO(A) : RAFAELA CERON CANDEIA (OAB RS110922) RÉU : CLAUDIO FONSECA SOARES ADVOGADO(A) : KARINA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS103093) ADVOGADO(A) : Antônio César Peres da Silva (OAB RS027816) ADVOGADO(A) : KLAYTON AUGUSTO MARTINS TÓPOR (OAB RS068438) ADVOGADO(A) : LUCAS ZULLMANN PIRES (OAB RS101280) ADVOGADO(A) : GUSTAVO GIL TERRES PERES DA SILVA (OAB RS076875) ADVOGADO(A) : RICARDO ZULLMANN PIRES (OAB RS101301) RÉU : EDUARDO BETANIN ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS PULCHERIO (OAB RS051318) ADVOGADO(A) : LETICIA TERRES MARTINS PULCHERIO (OAB RS061872) RÉU : ELIO JOSE MONTEIRO ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONISIO LOPES (OAB RS029363) ADVOGADO(A) : BRUNA MELGAREJO ROSA (OAB RS115891) ADVOGADO(A) : MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO (OAB RS071869) ADVOGADO(A) : GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS137995) RÉU : ÉLIO JUNIOR MONTEIRO ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONISIO LOPES (OAB RS029363) ADVOGADO(A) : BRUNA MELGAREJO ROSA (OAB RS115891) ADVOGADO(A) : MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO (OAB RS071869) ADVOGADO(A) : GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS137995) RÉU : FABIO ROOS ANUNCIACAO ADVOGADO(A) : LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS105642) ADVOGADO(A) : SANDY SCHNEIDER ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS105611) RÉU : GILMAR PAZ DE LIMA ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONISIO LOPES (OAB RS029363) ADVOGADO(A) : BRUNA MELGAREJO ROSA (OAB RS115891) ADVOGADO(A) : MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO (OAB RS071869) ADVOGADO(A) : GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS137995) RÉU : GIOVANE FABRICIO FOPPA BASSEGIO ADVOGADO(A) : CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO (OAB RS058311) ADVOGADO(A) : MILENA SCHROER RODRIGUES (OAB RS057230) ADVOGADO(A) : ANDRE DE CARVALHO FIGUEIRA (OAB RS094172) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO BENDER MARQUES RIBEIRO (OAB RS075459) ADVOGADO(A) : ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT (OAB RS114710) RÉU : VILCEMAR RODRIGUES ADVOGADO(A) : DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU MEDAGLIA (OAB RS059504B) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) ADVOGADO(A) : MONICA SANTOS MAGALHAES (OAB RS105887) RÉU : JORGE GRAVINA JEREMIAS ADVOGADO(A) : DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU MEDAGLIA (OAB RS059504B) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) ADVOGADO(A) : MONICA SANTOS MAGALHAES (OAB RS105887) RÉU : JOSE CARLOS GODOY ADVOGADO(A) : PAULO TELLES LOPES (OAB RS044183) ADVOGADO(A) : NICOLLAS SELAU WERLANG DA SILVEIRA (OAB RS118437) RÉU : JOSE ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONEL ANNES KEUNECKE (OAB RS057062) ADVOGADO(A) : MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA (OAB RS067390) ADVOGADO(A) : FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB RS030663) ADVOGADO(A) : PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA (OAB RS003230) ADVOGADO(A) : FABRICIO DREYER DE AVILA POZZEBON (OAB RS029800) RÉU : JUAREZ MACIESKI ADVOGADO(A) : TALES CAMPOS BOEIRA (OAB RS017193) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA CRISTIANE GOMES DE MORAES (OAB RS049425) RÉU : LEO RODINEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE PETRO (OAB RS112949) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A) : CAMILE ELTZ DE LIMA (OAB RS058443) ADVOGADO(A) : RENATA MACHADO SARAIVA (OAB RS076822) ADVOGADO(A) : LUIZA FARIAS MARTINS (OAB RS095892) ADVOGADO(A) : MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB RS078969) RÉU : MARCELO TOMASEL BELLEBONI ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS PULCHERIO (OAB RS051318) ADVOGADO(A) : LETICIA TERRES MARTINS PULCHERIO (OAB RS061872) RÉU : OSCAR FLORES SOARES ADVOGADO(A) : Diogo Bandarro Nogueira (OAB RS069464) ADVOGADO(A) : LEANDRO KURZ (OAB RS050198) RÉU : ROBINSON FOPPA BASSEGIO ADVOGADO(A) : CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO (OAB RS058311) ADVOGADO(A) : MILENA SCHROER RODRIGUES (OAB RS057230) ADVOGADO(A) : ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT (OAB RS114710) RÉU : VALDINEI MILCHAREK ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS PULCHERIO (OAB RS051318) ADVOGADO(A) : LETICIA TERRES MARTINS PULCHERIO (OAB RS061872) RÉU : VANESSA FINARDI DE LIMA ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONISIO LOPES (OAB RS029363) ADVOGADO(A) : BRUNA MELGAREJO ROSA (OAB RS115891) ADVOGADO(A) : MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO (OAB RS071869) ADVOGADO(A) : GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS137995) ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes da redistribuição do feito.
6. Processo 00203221920255040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020322-19.2025.5.04.0005 RECLAMANTE: FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS SOARES RECLAMADO: DATANET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO:  FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS SOARES Fica V. Sa. notificado da(s) defesa(s) e documento(s), devendo apresentar amostragens das verbas que entende devidas, sob pena de preclusão, e manifestar-se sobre eventual proposta de conciliação. Prazo de 15 dias. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. ADRIANA SARAIVA PAIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS SOARES
7. Processo 51939663820248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5193966-38.2024.8.21.0001/RS AUTOR : GILBERTO DOS SANTOS RUCKS ADVOGADO(A) : NICOLLAS SELAU WERLANG DA SILVEIRA (OAB RS118437) ADVOGADO(A) : PAULO TELLES LOPES (OAB RS044183) ADVOGADO(A) : GLACY VELOSO LOPES (OAB RS013641) RÉU : EVA DO CARMO AVILA GOUVEA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FLORES SACCOL (OAB RS087044) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Despejo cumulada com Cobrança de Aluguéis ajuizada por GILBERTO DOS SANTOS RUCKS em desfavor de EVA DO CARMO AVILA GOUVEA NOGUEIRA . Em Agravo de Instrumento ( 5263957-56.2024.8.21.7000 ) foi determinada a desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 15 dias. Na sequência, foi determinada a expedição de mandado de despejo compulsório ( evento 50, DESPADEC1 ). Houve contestação ( evento 49, CONT1 ) e réplica ( evento 63, DOC1 ). O imóvel se encontra desocupado e a ré informou que está realizado o depósito do valor do IPTU, de forma parcelada ( evento 67, PET1 ). O autor pleiteou a expedição de alvará do valor inicialmente depositado como caução, pois o valor do débito ultrapassa três meses de aluguel ( evento 69, PEDEXPALV1 ). Brevemente relatado. Inicialmente, no que se refere ao pedido de expedição de alvará, assiste razão ao autor, uma vez que dispensado o pagamento de caução quando o valor da dívida é superior a três meses de aluguel. Nesse sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CONTRATO DESPROVIDO DE GARANTIA. DESPEJO LIMINAR. DISPENSA DE CAUÇÃO . Tratando-se de despejo por falta de pagamento fundado em contrato desprovido de garantia, é autorizado o despejo liminar, por força do disposto no art. 59, § 1º, IX, da Lei do Inquilinato. O inadimplemento superior a três meses dispensa a prestação de caução . Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Moradia não podem ser invocados diante da locadora. Utilização do imóvel para fins religiosos não obsta o despejo ante a previsão contratual de destinação exclusivamente residencial. NEGADO PROVIMENTO.(Agravo de Instrumento, Nº 50664999420258217000, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandro Silva Sanchotene, Julgado em: 08-05-2025). Assim, expeça-se alvará , de pronto , em favor do autor, observando-se, no que se aplicar, o Ofício-Circular nº 105/2014-CGJ e 047/2017-CGJ - no valor de R$ 3.900,00 , com rendimentos integrais. Cumpre ressaltar que eventual pedido de levantamento de valores em favor da Sociedade de Advogados deverá observar o disposto no artigo 15, § 3º, da Lei 8.906/94. Observem-se os dados fornecidos no Evento 69. No mais, presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o processo, e, por conseguinte, sua aptidão a seguir para a fase de instrução e julgamento. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, e a inicial atende satisfatoriamente ao disposto nos artigos 319 e seguintes do CPC, trazendo causa de pedir próxima e remota, pedido absolutamente inteligível, bem como se encontram presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Consoante os arts. 9º e 10º, do CPC, oportunizo às partes prazo comum de 15 (quinze dias), para apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, ainda, para que, fundamentadamente, no mesmo prazo, digam se têm outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, especialmente se houver interesse em realização de prova pericial ou colheita de prova oral . Havendo interesse em produzir prova testemunhal, deverão, desde logo, apresentar rol de testemunhas com suas devidas qualificações, ficando cientes, ainda, que o procedimento para intimação será o previsto no art. 455 do CPC. Advirto, desde já, que o prazo concedido é fixado com base no art. 357, § 4º, do CPC, razão pela qual fica vedada a apresentação posterior do rol das testemunhas, bem como a apresentação de rol complementar, salvo as hipóteses previstas no art. 451 do CPC. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria reconhecível de ofício pelo juízo, se interessarem ao processo. Não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além dos demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. Por fim, intime-se a ré para que comprove o pagamento integral do valor relativo ao IPTU, referente aos anos de 2021 a 2024, procedendo a juntada das demais guias de parcelamento quitadas.
8. Processo 50258919820228210003
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais