Juarez Carlos Marin

Processos do Advogado

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2. Processo 50093341220244047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009334-12.2024.4.04.7104/RS EXEQUENTE : DALVA MARIA DE MATOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GARCIA (OAB RS048940) ADVOGADO(A) : JUAREZ CARLOS MARIN (OAB RS044235) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal Coordenador(a) do Cejuscon, intime-se o(a) procurador(a) da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize sua representação nos autos, com a juntada de procuração atualizada com poderes para transigir .
3. Processo 50022399120254047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002239-91.2025.4.04.7104/RS AUTOR : PAULO ROBERTO DE ALVARENGA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GARCIA (OAB RS048940) ADVOGADO(A) : JUAREZ CARLOS MARIN (OAB RS044235) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50039923420158210021
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003992-34.2015.8.21.0021/RS EXEQUENTE : LANCOME FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A) : Guillermo Lopes Gonzalez (OAB RS078974) ADVOGADO(A) : JUAREZ CARLOS MARIN (OAB RS044235) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GARCIA (OAB RS048940) DESPACHO/DECISÃO LANCOME FOMENTO MERCANTIL LTDA, nos autos da Execução de Título Extrajudicial promovida em face de RAFAEL CARLESSO GERLING e JONAS NOGUEIRA , opôs Embargos de Declaração no Evento 48, EMBDECL1 contra a decisão proferida no Evento 44, SENT1 . É o sucinto relatório. Decido. Quanto à questão suscitada visualiza-se que os embargos têm nítido caráter de crítica à decisão e rediscussão da matéria, pretendendo, explicitamente, a parte Embargante a modificação da decisão. Não se está frente à omissão, obscuridade ou contradição, mas frente à hipótese de revisão de decisão, o que por óbvio deve ser veiculado de forma outra. Não há erro material ou questões concernentes ao pedido que deveriam ter sido decididas e não o foram, sendo clara o suficiente a decisão proferida no Evento 44, SENT1 . Assim, inocorrendo omissão, obscuridade ou contradição, é de se desacolher os embargos declaratórios, notadamente quando se vislumbra que o inconformismo é contra a posição adotada pelo Juízo. Isso posto, REJEITO os embargos de declaração. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa.
5. Processo 00202936320245040664
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020293-63.2024.5.04.0664 RECLAMANTE: BIANCA REZENDE DA CRUZ RECLAMADO: MERARI HOSPITALAR HOME CARE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6e0f66 proferido nos autos. gfg   A autora informa que a reclamada efetuou o pagamento em atraso e parcial da parcela vencida em 20/07/2025, tendo pago o valor de R$400,00 ao invés dos R$687,50 devidos. Requer a intimação para pagamento da diferença devida, acrescida da multa de 30% conforme cláusula penal estabelecida no Id3ad3c6c. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da diferença entre o valor pago e o devido, no prazo de 48 horas. Com vistas a possibilitar a manutenção do acordo, oportunizo à reclamada o pagamento da cláusula penal incidente sobre essa parcela, a ser comprovado no mesmo prazo. Comprovado o pagamento, vista à reclamante; não comprovado, lance-se a dívida, com inclusão da cláusula penal de 30%, e cite-se. PASSO FUNDO/RS, 28 de julho de 2025. EVANDRO LUIS URNAU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MERARI HOSPITALAR HOME CARE LTDA
6. Processo 50123905720218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012390-57.2021.8.21.0021/RS RELATOR : LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EXEQUENTE : LIANI TEREZINHA SIMON OPPELT ADVOGADO(A) : LOURENCO GASPARIN (OAB RS047155) ADVOGADO(A) : JUAREZ CARLOS MARIN (OAB RS044235) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GARCIA (OAB RS048940) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA (OAB RJ106962) ADVOGADO(A) : ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50022399120254047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002239-91.2025.4.04.7104/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : PAULO ROBERTO DE ALVARENGA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GARCIA (OAB RS048940) ADVOGADO(A) : JUAREZ CARLOS MARIN (OAB RS044235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50276646120218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027664-61.2021.8.21.0021/RS EXEQUENTE : MARCO ANTONIO GARCIA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GARCIA (OAB RS048940) ADVOGADO(A) : JUAREZ CARLOS MARIN (OAB RS044235) EXEQUENTE : JUAREZ CARLOS MARIN ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GARCIA (OAB RS048940) ADVOGADO(A) : JUAREZ CARLOS MARIN (OAB RS044235) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Quanto ao pedido de reiteração da tutela de urgência, mantenho a decisão do evento 86 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Intime-se o exequente acerca das manifestações e documentos juntados pela executada e arrematante. 3. Após, voltem conclusos, com urgência.